Relatório de Informações Desclassificadas - Prefeitura de Altos Garças - MT

Relatório de Informações Desclassificadas

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Data: 01/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA - 2025 Descrição: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA - 2025	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 01/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA - 2024 Descrição: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA - 2024	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 01/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA - 2023 Descrição: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA - 2023	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 01/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA - 2022 Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES Exercício de 2022 A Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, por meio do Poder Executivo Municipal, declara, para fins de atendimento, que, nos últimos 12 (doze) meses, não houve informações ou documentos desclassificados no âmbito da Administração Pública Municipal do Exercício de 2022. Declara-se, ainda, que a inexistência decorre da ausência de registros de documentos ou informações anteriormente classificados em grau de sigilo que tenham sido objeto de desclassificação no referido período. Caso futuramente ocorra a desclassificação de informações anteriormente classificadas, a respectiva lista será publicada nesta seção, observando-se a Lei Federal nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação e as orientações do PNTP. Alto Garças/MT, 01 de janeiro de 2023. Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

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