Relatório de Documentos Classificados por Sigilo - Prefeitura de Altos Garças - MT

Relatório de Documentos Classificados por Sigilo

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Data: 01/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA - 2025 Descrição: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA - 2025	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 01/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA - 2024 Descrição: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA - 2024	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 01/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA - 2023 Descrição: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA - 2023	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 01/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA - 2022 Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS EM GRAU DE SIGILO Exercício de 2022 A Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, por meio do Poder Executivo Municipal, declara, para fins de atendimento, que, até a presente data, não há registros de documentos ou informações formalmente classificados em grau de sigilo no âmbito da Administração Pública Municipal do Exercício de 2022. Informa-se que, não havendo informações classificadas, inexiste lista de documentos classificados a ser disponibilizada contendo assunto, categoria de sigilo, fundamento legal e prazo de classificação. Caso futuramente ocorra a classificação formal de documentos ou informações em grau de sigilo, o respectivo rol será publicado nesta seção, observando-se a Lei Federal nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação e as orientações do PNTP. Alto Garças/MT, 01 de janeiro de 2023. Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT…	Baixado: Nenhuma vez

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