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Titulo: TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/2017
Descrição: O presente convênio tem por finalidade a concessão de auxílio à CONVENIADA para
transporte escolar dos estudantes universitários, com fundamento na legislação vigente
que disciplina a matéria, especificamente nos termos da Lei Municipal nº 612/2005, de
09/03/2005, alterada pelas Leis nº 660/2006, de 16/03/2006 e nº 919/2013 de 16/04/2013.
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Titulo: TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2017
Descrição: O CONVENIADO prestará a CONVENENTE, serviços de atendimento integral às crianças e adolescentes com vulnerabilidade e risco social, com diversas atividades de trabalhos
manuais, como bordados em geral, pintura em tecido, crochê, além das oficinas de
formação moral, capoeira, teatro, música e informática, visando, dessa forma, a inclusão
social, o desenvolvimento harmônico das faculdades físicas, cristã e moral da clientela
carente do município
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Titulo: TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2017
Descrição: A CONVENIADA prestará a CONVENENTE, serviços de atendimento integral a 04 (quatro) idosos com vulnerabilidade de risco social, sendo três idosos do sexo masculino e uma idosa do sexo feminino, oriundos do município de Alto Garças; ofertando-lhes condições amplas e dignas de viver.
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Titulo: TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2017
Descrição: Constitui objeto deste Termo de Convênio a compra do serviço de análise da
qualidade da água para consumo humano nos municípios integrantes da região, através do Programa de Vigilância da Qualidade da Água – VIGIÁGUA.
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Titulo: TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2017
Descrição: A consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 550 de 05 de junho de 2002.
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Titulo: TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2017
Descrição: A CONVENIADA prestará a CONVENENTE, serviços de divulgação de notas e atos oficiais do Município de Alto Garças, nos termos da competente autorização legislativa, Lei nº 725/2007, de 11/08/2007, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato para publicidade dos projetos e atividades do Município, de interesse comprovadamente público, por radiodifusão, com a única Emissora de Rádio Comunitária – Rádio Integração FM 87,9, da Sede do Município, declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei nº. 710/2007, de 12/06/2007, considerando tratar-se de entidade filantrópica reconhecida.
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Titulo: TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2017
Descrição: O presente convênio visa auxílio financeiro para a APA – Associação Protetora dos
Animais, conforme Lei Municipal 992/2014 e Lei Municipal nº 1048/2015.
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Titulo: TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2017
Descrição: O presente convênio ter por finalidade a concessão de auxílio à CONVENIADA para
transporte escolar dos estudantes universitários, com fundamento na legislação vigente
que disciplina a matéria, especificamente nos termos da Lei Municipal nº 612/2005, de
09/03/2005, alterada pelas Leis nº 660/2006, de 16/03/2006 e nº 919/2013 de
16/04/2013.
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