Plano Municipal

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Nº: PMSB - 2025 Data: 21/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PMSB - PLANO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO Descrição: Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB Prefeitura Municipal de Alto Garças- MT 38 APRESENTAÇÃO O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma ferramenta que possibilita a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura do município relacionada aos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, em conexão com outras políticas e instrumentos presentes no município e tem uma abrangência para toda a extensão do município atendendo às áreas rural e urbana para um horizonte temporal de 20 anos. Este documento apresenta os vários estágios realizados e consolidados nos produtos denominados A, B, C, D, E, F, G, H e I que compõem o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Alto Garças, em atendimento ao Termo de Referência/2012 da Funasa com base na Lei 11.445/2007 e no Decreto n.º 7.217/2010 conforme especificado no Plano de Trabalho estabelecido pelo Termo de Execução Descentralizada TED no 04/2014 de 05/11/2014 e no Convênio Secid/Uniselva no 001/2015 que, entre si, celebram a Fundação Nacional de Saúde – Funasa e o Governo do Estado de Mato Grosso como cofinanciadores e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, como executora do projeto de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de 106 municípios do Estado de Mato Grosso. (...)	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1033 Data: 13/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME (2015-2025) Descrição: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME (2015-2025), e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 37 vezes
Nº: 2023 Data: 12/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 26/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: ALTO GARÇAS-MT Descrição: PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: ALTO GARÇAS-MT	Visualizar Baixar Baixado: 19 vezes
Data: 13/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição: PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	Visualizar Baixar Baixado: 22 vezes
Data: 15/05/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 45 vezes

Nº: PMSB - 2025

Data: 21/10/2025

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: PMSB - PLANO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO

Descrição: Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB Prefeitura Municipal de Alto Garças- MT 38 APRESENTAÇÃO O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma ferramenta que possibilita a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura do município relacionada aos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, em conexão com outras políticas e instrumentos presentes no município e tem uma abrangência para toda a extensão do município atendendo às áreas rural e urbana para um horizonte temporal de 20 anos. Este documento apresenta os vários estágios realizados e consolidados nos produtos denominados A, B, C, D, E, F, G, H e I que compõem o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Alto Garças, em atendimento ao Termo de Referência/2012 da Funasa com base na Lei 11.445/2007 e no Decreto n.º 7.217/2010 conforme especificado no Plano de Trabalho estabelecido pelo Termo de Execução Descentralizada TED no 04/2014 de 05/11/2014 e no Convênio Secid/Uniselva no 001/2015 que, entre si, celebram a Fundação Nacional de Saúde – Funasa e o Governo do Estado de Mato Grosso como cofinanciadores e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, como executora do projeto de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de 106 municípios do Estado de Mato Grosso. (...)

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Nº: 1033

Data: 13/07/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME (2015-2025)

Descrição: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME (2015-2025), e dá outras providências.

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