Resolução

Data: 10/09/2025

Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Subcategoria: Geral

Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALTO GARÇAS-MT - LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 - RESOLUÇÃO Nº 001/2025

Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALTO GARÇAS-MT - LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 - RESOLUÇÃO Nº 001/2025 Dispõe sobre ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2025/2027 CONFORME PORTARIA Nº 394/2025 DE 25 DE JULHO DE 2025."

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Data: 10/09/2025

Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Subcategoria: Geral

Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - ALTO GARÇAS-MT - LEI MUNICIPAL Nº 491/2000- RESOLUÇÃO Nº 001/2025.

Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - ALTO GARÇAS-MT - LEI MUNICIPAL Nº 491/2000- RESOLUÇÃO Nº 001/2025. "Dispõe sobre ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PARA O BIÊNIO 2025/2027 CONFORME PORTARIA Nº 403/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025."

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Data: 25/08/2025

Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Subcategoria: Geral

Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS - RESOLUÇÃO Nº. 08/ 2025.

Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS - RESOLUÇÃO Nº. 08/ 2025. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 5ª reunião extraordinária realizada em 22 de agosto de 2025, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar, o Recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 263/2025 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) da Deputada Estadual Janaina Riva, recurso direcionado para custeio em saúde de media e alta complexidade MAC, do município de Alto Garças MT. Alto Garças – MT, 25 de agosto de 2025. Homologo a resolução 08/2025/CMS de 22/08/2025. Julciléia de Sousa Moraes Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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Data: 25/08/2025

Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Subcategoria: Geral

Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS - RESOLUÇÃO Nº. 07/ 2025.

Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS - RESOLUÇÃO Nº. 07/ 2025. Dispõe sobre a Aprovação para Investimento de Equipamentos do NOVO PAC 2025 do Município de Alto Garças.

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Data: 22/08/2025

Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Subcategoria: Geral

Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS - RESOLUÇÃO Nº. 09/ 2025.

Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS - RESOLUÇÃO Nº. 09/ 2025. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 5ª reunião extraordinária realizada em 22 de agosto de 2025 , no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar, o Recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 051/2025 no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do Deputado Estadual Nininho, recurso direcionado para custeio em saúde de media e alta complexidade MAC, do município de Alto Garças MT. Alto Garças – MT, 22 de agosto de 2025. Homologo a resolução 09/2025/CMS de 22/08/2025. Julciléia de Sousa Moraes Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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Data: 20/07/2025

Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 009, DE 20 DE JULHO DE 2025.

Descrição: RESOLUÇÃO Nº 009, DE 20 DE JULHO DE 2025. Designa os membros para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Alto Garças/MT

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Data: 20/07/2025

Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 008, DE 20 DE JULHO DE 2025.

Descrição: RESOLUÇÃO Nº 008, DE 20 DE JULHO DE 2025. Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único e regulamenta seu funcionamento, Alto Garças-MT.

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Data: 10/07/2025

Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO N. º 007, DE 07 DE JUNHO DE 2025

Descrição: RESOLUÇÃO N. º 007, DE 07 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre o Registro de Entidades Não Governamentais e a Inscrição de Programas de Proteção e Socioeducativos das Entidades Governamentais e Não Governamentais no Conselho Municipal Assistência Social de Alto Garças/MT e dá outras providências.”

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Data: 24/06/2025

Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

Subcategoria: Geral

Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DO IDOSO CMDI RESOLUÇÃO 001/2025 ALTO GARÇAS – MT

Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DO IDOSOCMDI RESOLUÇÃO 001/2025 ALTO GARÇAS – MT “Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Alto Garças-MT e dá outras Providências.”

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Data: 10/03/2025

Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE (CMDCA)

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO N.º 004, DE 10 DE MARÇO DE 2025

Descrição: RESOLUÇÃO N.º 004, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o Registro de Entidades Não Governamentais e a Inscrição de Programas de Proteção e Socioeducativos das Entidades Governamentais e Não Governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Garças/MT e dá outras providências.

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Data: 10/09/2025 Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subcategoria: Geral	Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALTO GARÇAS-MT - LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 - RESOLUÇÃO Nº 001/2025 Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALTO GARÇAS-MT - LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 - RESOLUÇÃO Nº 001/2025 Dispõe sobre ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2025/2027 CONFORME PORTARIA Nº 394/2025 DE 25 DE JULHO DE 2025."	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 10/09/2025 Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Subcategoria: Geral	Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - ALTO GARÇAS-MT - LEI MUNICIPAL Nº 491/2000- RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - ALTO GARÇAS-MT - LEI MUNICIPAL Nº 491/2000- RESOLUÇÃO Nº 001/2025. "Dispõe sobre ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PARA O BIÊNIO 2025/2027 CONFORME PORTARIA Nº 403/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025."	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/08/2025 Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Subcategoria: Geral	Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS - RESOLUÇÃO Nº. 08/ 2025. Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS - RESOLUÇÃO Nº. 08/ 2025. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 5ª reunião extraordinária realizada em 22 de agosto de 2025, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar, o Recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 263/2025 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) da Deputada Estadual Janaina Riva, recurso direcionado para custeio em saúde de media e alta complexidade MAC, do município de Alto Garças MT. Alto Garças – MT, 25 de agosto de 2025. Homologo a resolução 08/2025/CMS de 22/08/2025. Julciléia de Sousa Moraes Presidente do Conselho Municipal de Saúde	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/08/2025 Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Subcategoria: Geral	Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS - RESOLUÇÃO Nº. 07/ 2025. Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS - RESOLUÇÃO Nº. 07/ 2025. Dispõe sobre a Aprovação para Investimento de Equipamentos do NOVO PAC 2025 do Município de Alto Garças.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 22/08/2025 Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Subcategoria: Geral	Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS - RESOLUÇÃO Nº. 09/ 2025. Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS - RESOLUÇÃO Nº. 09/ 2025. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 5ª reunião extraordinária realizada em 22 de agosto de 2025 , no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar, o Recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 051/2025 no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do Deputado Estadual Nininho, recurso direcionado para custeio em saúde de media e alta complexidade MAC, do município de Alto Garças MT. Alto Garças – MT, 22 de agosto de 2025. Homologo a resolução 09/2025/CMS de 22/08/2025. Julciléia de Sousa Moraes Presidente do Conselho Municipal de Saúde	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 20/07/2025 Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 009, DE 20 DE JULHO DE 2025. Descrição: RESOLUÇÃO Nº 009, DE 20 DE JULHO DE 2025. Designa os membros para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Alto Garças/MT	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 20/07/2025 Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 008, DE 20 DE JULHO DE 2025. Descrição: RESOLUÇÃO Nº 008, DE 20 DE JULHO DE 2025. Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único e regulamenta seu funcionamento, Alto Garças-MT.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 10/07/2025 Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO N. º 007, DE 07 DE JUNHO DE 2025 Descrição: RESOLUÇÃO N. º 007, DE 07 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre o Registro de Entidades Não Governamentais e a Inscrição de Programas de Proteção e Socioeducativos das Entidades Governamentais e Não Governamentais no Conselho Municipal Assistência Social de Alto Garças/MT e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 24/06/2025 Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Subcategoria: Geral	Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DO IDOSO CMDI RESOLUÇÃO 001/2025 ALTO GARÇAS – MT Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DO IDOSOCMDI RESOLUÇÃO 001/2025 ALTO GARÇAS – MT “Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Alto Garças-MT e dá outras Providências.”	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 10/03/2025 Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE (CMDCA) Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO N.º 004, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Descrição: RESOLUÇÃO N.º 004, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o Registro de Entidades Não Governamentais e a Inscrição de Programas de Proteção e Socioeducativos das Entidades Governamentais e Não Governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Garças/MT e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

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