Resolução

Data: 09/12/2025

Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 16/2025

Descrição: RESOLUÇÃO Nº 16/2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA referente ao 1º Quadrimestre de 2025, da Secretaria Municipal da Saúde de Alto Garças - MT

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Data: 28/11/2025

Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Subcategoria: Geral

Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 - RESOLUÇÃO Nº 11/2025

Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 RESOLUÇÃO 11/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD – SUAS 2025

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Data: 25/11/2025

Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Subcategoria: Geral

Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS-MT - RESOLUÇÃO Nº 015/2025

Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS-MT - RESOLUÇÃO Nº 15/2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão- RAG referente ao ano de 2024, da Secretaria Municipal da Saúde de Alto Garças - MT.

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Data: 25/11/2025

Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Subcategoria: Geral

Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS-MT - RESOLUÇÃO Nº 015/2025

Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS-MT - RESOLUÇÃO Nº 15/2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão- RAG referente ao ano de 2024, da Secretaria Municipal da Saúde de Alto Garças - MT.

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Data: 25/11/2025

Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Subcategoria: Geral

Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS-MT - RESOLUÇÃO Nº 013/2025

Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS-MT - RESOLUÇÃO 13/2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 7ª reunião extraordinária realizada em 25 de Novembro de 2025, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar, o Recurso de Emenda Parlamentar Estadual no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) do Deputado Estadual Dr Eugenio, recurso direcionado para MAC (Média e Alta Complexidade) na saúde, do município de Alto Garças MT. Alto Garças – MT, 25 de Novembro de 2025. Julciléia de Sousa Moraes Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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Data: 25/11/2025

Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Subcategoria: Geral

Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS-MT - RESOLUÇÃO Nº 014/2025

Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS-MT - RESOLUÇÃO Nº 14/2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA referente ao 3º Quadrimestre de 2024, da Secretaria Municipal da Saúde de Alto Garças - MT

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Data: 13/11/2025

Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Subcategoria: Geral

Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 - RESOLUÇÃO 010/2025

Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 - RESOLUÇÃO 010/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EVENTO REALIZADO COM O INTUITO DE ARRECADAR FUNDOS PARA O ABRIGO MUNCIPAL CANTINHO FELIZ NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT.

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Data: 29/09/2025

Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Subcategoria: Geral

Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 - RESOLUÇÃO 09/2025

Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 - RESOLUÇÃO 09/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O USO DO COFINANCIAMENTO FUS SEGUINDO A LEI 12.344, DE 05/12/2023/FUS/MT, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

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Data: 25/09/2025

Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

Subcategoria: Geral

Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 538/01 - RESOLUÇÃO 001/2025

Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 538/01 - RESOLUÇÃO 001/2025 Dispõe sobre ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PARA O BIÊNIO 2025/2027 CONFORME PORTARIA Nº 202/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025.

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Data: 12/09/2025

Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Subcategoria: Geral

Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALTO GARÇAS-MT - LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 - RESOLUÇÃO Nº 008/2025.

Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALTO GARÇAS-MT - LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 - RESOLUÇÃO Nº 008/2025. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE INTERVENÇÃO DO PROCAD-SUAS/2025 DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT.

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Data: 09/12/2025 Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 16/2025 Descrição: RESOLUÇÃO Nº 16/2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA referente ao 1º Quadrimestre de 2025, da Secretaria Municipal da Saúde de Alto Garças - MT	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 28/11/2025 Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subcategoria: Geral	Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 - RESOLUÇÃO Nº 11/2025 Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 RESOLUÇÃO 11/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD – SUAS 2025	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/11/2025 Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Subcategoria: Geral	Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS-MT - RESOLUÇÃO Nº 015/2025 Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS-MT - RESOLUÇÃO Nº 15/2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão- RAG referente ao ano de 2024, da Secretaria Municipal da Saúde de Alto Garças - MT.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/11/2025 Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Subcategoria: Geral	Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS-MT - RESOLUÇÃO Nº 015/2025 Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS-MT - RESOLUÇÃO Nº 15/2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão- RAG referente ao ano de 2024, da Secretaria Municipal da Saúde de Alto Garças - MT.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/11/2025 Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Subcategoria: Geral	Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS-MT - RESOLUÇÃO Nº 013/2025 Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS-MT - RESOLUÇÃO 13/2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 7ª reunião extraordinária realizada em 25 de Novembro de 2025, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar, o Recurso de Emenda Parlamentar Estadual no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) do Deputado Estadual Dr Eugenio, recurso direcionado para MAC (Média e Alta Complexidade) na saúde, do município de Alto Garças MT. Alto Garças – MT, 25 de Novembro de 2025. Julciléia de Sousa Moraes Presidente do Conselho Municipal de Saúde	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/11/2025 Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Subcategoria: Geral	Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS-MT - RESOLUÇÃO Nº 014/2025 Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS-MT - RESOLUÇÃO Nº 14/2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA referente ao 3º Quadrimestre de 2024, da Secretaria Municipal da Saúde de Alto Garças - MT	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/11/2025 Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subcategoria: Geral	Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 - RESOLUÇÃO 010/2025 Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 - RESOLUÇÃO 010/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EVENTO REALIZADO COM O INTUITO DE ARRECADAR FUNDOS PARA O ABRIGO MUNCIPAL CANTINHO FELIZ NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 29/09/2025 Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subcategoria: Geral	Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 - RESOLUÇÃO 09/2025 Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 - RESOLUÇÃO 09/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O USO DO COFINANCIAMENTO FUS SEGUINDO A LEI 12.344, DE 05/12/2023/FUS/MT, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/09/2025 Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO Subcategoria: Geral	Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 538/01 - RESOLUÇÃO 001/2025 Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 538/01 - RESOLUÇÃO 001/2025 Dispõe sobre ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PARA O BIÊNIO 2025/2027 CONFORME PORTARIA Nº 202/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/09/2025 Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subcategoria: Geral	Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALTO GARÇAS-MT - LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 - RESOLUÇÃO Nº 008/2025. Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALTO GARÇAS-MT - LEI MUNICIPAL Nº 892/2012 - RESOLUÇÃO Nº 008/2025. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE INTERVENÇÃO DO PROCAD-SUAS/2025 DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

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