Resolução

Data: 26/02/2026

Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO N°03/2026,CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS

Descrição: RESOLUÇÃO N°03/2026,CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS Dispõe sobre a aprovação das diretrizes do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026-2029

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Data: 26/02/2026

Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO N°02/2026,CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT

Descrição: RESOLUÇÃO N°02/2026,CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS, APÓS AVALIAÇÃO E ADEQUAÇÃO

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Data: 25/02/2026

Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 02/2026, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS.

Descrição: RESOLUÇÃO Nº 02/2026,CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS. Aprova o Plano Municipal de Saúde –2026-2029,da Secretaria Municipal da Saúde de Alto Garças - MT

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Data: 25/02/2026

Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO N° 01/2026,CONSELHO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS.

Descrição: RESOLUÇÃO N° 01/2026,CONSELHO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS. Aprova a Programação Anual de Saúde –2026, da Secretaria Municipal da Saúde de Alto Garças- MT

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Data: 24/02/2026

Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT

Descrição: RESOLUÇÃO 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD – SUAS 2025

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Data: 29/01/2026

Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE (CMDCA)

Subcategoria: Geral

Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO 001/2026

Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO 001/2026 Dispõe sobre a aprovação da aquisição de 30 (trinta) camisetas para o Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA (Selo UNICEF 2025–2028), com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA

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Data: 12/12/2025

Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 021/2025

Descrição: Resolução 21/2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 8ª reunião extraordinária realizada em 12 de Dezembro de 2025, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar o Recurso de Emenda Parlamentar Estadual no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) do Deputado Estadual Max Russi, recurso direcionado para PAB (Piso da Atenção Básica) para o município de Alto Garças MT. Alto Garças – MT, 12 de Dezembro de 2025. Julciléia de Sousa Moraes Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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Data: 12/12/2025

Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 20/2025

Descrição: RESOLUÇÃO Nº 20/2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 8ª reunião extraordinária realizada em 12 de Dezembro de 2025, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar, o Recurso de Emenda Parlamentar Estadual no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) do Deputado Estadual Fabio Tardin, recurso direcionado para aquisição de uma Ambulância para o município de Alto Garças MT. Alto Garças – MT, 12 de Dezembro de 2025. Julciléia de Sousa Moraes Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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Data: 12/12/2025

Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 22/2025

Descrição: RESOLUÇÃO Nº 22/2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 8ª reunião extraordinária realizada em 12 de Dezembro de 2025, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar o Recurso de Emenda Parlamentar Estadual Nº143 no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) do Deputado Estadual Claudio Ferreira , recurso direcionado para PAB (Piso da Atenção Básica) para o município de Alto Garças MT. Alto Garças – MT, 12 de Dezembro de 2025. Julciléia de Sousa Moraes Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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Data: 09/12/2025

Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 17/2025

Descrição: RESOLUÇÃO Nº 17/2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA referente ao 2º Quadrimestre de 2025, da Secretaria Municipal da Saúde de Alto Garças - MT

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Data: 26/02/2026 Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO N°03/2026,CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS Descrição: RESOLUÇÃO N°03/2026,CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS Dispõe sobre a aprovação das diretrizes do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026-2029	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 26/02/2026 Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO N°02/2026,CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT Descrição: RESOLUÇÃO N°02/2026,CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS, APÓS AVALIAÇÃO E ADEQUAÇÃO	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/02/2026 Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 02/2026, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS. Descrição: RESOLUÇÃO Nº 02/2026,CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS. Aprova o Plano Municipal de Saúde –2026-2029,da Secretaria Municipal da Saúde de Alto Garças - MT	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/02/2026 Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO N° 01/2026,CONSELHO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS. Descrição: RESOLUÇÃO N° 01/2026,CONSELHO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS. Aprova a Programação Anual de Saúde –2026, da Secretaria Municipal da Saúde de Alto Garças- MT	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 24/02/2026 Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT Descrição: RESOLUÇÃO 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD – SUAS 2025	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 29/01/2026 Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE (CMDCA) Subcategoria: Geral	Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO 001/2026 Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO 001/2026 Dispõe sobre a aprovação da aquisição de 30 (trinta) camisetas para o Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA (Selo UNICEF 2025–2028), com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/12/2025 Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 021/2025 Descrição: Resolução 21/2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 8ª reunião extraordinária realizada em 12 de Dezembro de 2025, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar o Recurso de Emenda Parlamentar Estadual no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) do Deputado Estadual Max Russi, recurso direcionado para PAB (Piso da Atenção Básica) para o município de Alto Garças MT. Alto Garças – MT, 12 de Dezembro de 2025. Julciléia de Sousa Moraes Presidente do Conselho Municipal de Saúde	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/12/2025 Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 20/2025 Descrição: RESOLUÇÃO Nº 20/2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 8ª reunião extraordinária realizada em 12 de Dezembro de 2025, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar, o Recurso de Emenda Parlamentar Estadual no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) do Deputado Estadual Fabio Tardin, recurso direcionado para aquisição de uma Ambulância para o município de Alto Garças MT. Alto Garças – MT, 12 de Dezembro de 2025. Julciléia de Sousa Moraes Presidente do Conselho Municipal de Saúde	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/12/2025 Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 22/2025 Descrição: RESOLUÇÃO Nº 22/2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças – MT em sua 8ª reunião extraordinária realizada em 12 de Dezembro de 2025, no uso de suas competências regimentais, resolve aprovar o Recurso de Emenda Parlamentar Estadual Nº143 no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) do Deputado Estadual Claudio Ferreira , recurso direcionado para PAB (Piso da Atenção Básica) para o município de Alto Garças MT. Alto Garças – MT, 12 de Dezembro de 2025. Julciléia de Sousa Moraes Presidente do Conselho Municipal de Saúde	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 09/12/2025 Categoria: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 17/2025 Descrição: RESOLUÇÃO Nº 17/2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA referente ao 2º Quadrimestre de 2025, da Secretaria Municipal da Saúde de Alto Garças - MT	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

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