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Data: 11/05/2026
Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 320/1992 - RESOLUÇÃO 001/2025
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 320/1992 - RESOLUÇÃO 001/2025  Dispõe sobre ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2025/2027 CONFORME PORTARIA Nº 474/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.    
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Data: 11/05/2026
Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 320/1992 - RESOLUÇÃO 001/2025
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALTO GARÇAS-MT LEI MUNICIPAL Nº 320/1992 - RESOLUÇÃO 001/2025  Dispõe sobre ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2025/2027 CONFORME PORTARIA Nº 474/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.    
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Data: 05/05/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 05/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 05/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do FEAS, para o ano de 2026, no município de Alto Garças/MT."  
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Data: 05/05/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 04/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 04/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual –FEAS/MT, recebidos no ano de 2025  
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Data: 22/04/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE (CMDCA)
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO Nº 05/2026-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: RESOLUÇÃO Nº 05/2026-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOSLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Data: 16/04/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE (CMDCA)
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO 004/2026-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALTO GARÇAS-MT
Descrição: RESOLUÇÃO 004/2026-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALTO GARÇAS-MT Dispõe sobre a aprovação do Projeto Abraço e da aquisição de camisetas para uso das crianças participantes desse projeto, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  
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Data: 11/04/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE (CMDCA)
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA CUSTEIO DE TRANSLADO EM CASO DE ÓBITO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 003/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA CUSTEIO DE TRANSLADO EM CASO DE ÓBITO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Dispõe sobre a aprovação da aquisição de camisetas para uso do Conselho Tutelar em campanhas anuais de conscientização, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA  
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Data: 18/03/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO 03/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT
Descrição: RESOLUÇÃO 03/2026-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ALTO GARÇAS-MT DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA CUSTEIO DE TRANSLADO EM CASO DE ÓBITO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL  
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Data: 13/03/2026
Categoria: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE (CMDCA)
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO 002/2026,CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALTO GARÇAS-MT.
Descrição: RESOLUÇÃO 002/2026,CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALTO GARÇAS-MT. Dispõe sobre a abertura de Dotação Orçamentária para Distribuição Gratuita no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA de Alto Garças-MT  
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Data: 06/03/2026
Categoria: RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Subcategoria: Geral
Titulo: RESOLUÇÃO 001/2026,CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO ALTO GARÇAS-MT.
Descrição: RESOLUÇÃO 001/2026,CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO ALTO GARÇAS-MT. Dispõe sobre APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ALTO GARÇAS-MT.  
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