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Titulo: PORTARIA N° 191 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 191 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 186/2025, que “Dispõe sobre nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Alterar a Portaria nº 186, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso na edição nº 4.680 na pág. 03, que “Dispõe sobre nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação, e dá outras providências.” Art. 2º Fica nomeada a Senhora Fernanda Batista Mendonça para substituir o senhor Anderson Oliveira de Souza; Art. 3º Fica composto a Comissão de Monitoramento e Avaliação com designação dos seguintes membros conforme descrição: SERVIDORES: CPF/MF n&o…
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Titulo: PORTARIA N° 190 DE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 190 DE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: CLEUDIANA ANDRADE DE LIMA HEITER CPF/MF: 009.XXX.XXX-48 SUPLENTE: EDICLÉIA FRANCISCA DA SILVA LIBERATO CPF/MF: 000.XXX.XXX-18 FISCAIS DE CONTRATO Art. 2°- Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo,…
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Titulo: PORTARIA N° 189 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 189 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. “Nomeia Responsáveis pela Liquidação de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear nos termos do art. 63 da lei nº 4.320/64, como sendo os responsáveis pela liquidação e assinaturas das despesas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR RESPONSABILIDADE TITULAR: EDICLÉIA FRANCISCA DA SILVA LIBERATO CPF/MF: 00X.XXX.XXX-18 SUPLENTE: BENEDITA DE OLIVEIRA GOUVEIA CPF/MF: 47X.XXX.XXX-91 RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, C…
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Titulo: PORTARIA N° 188, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 188, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2025-2027, e dá outras providencias.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, e; CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 019/2025/GAB/SAS/MSSS, advinda da Secretaria Municipal de Assistência Social. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, para o Biênio 2025- 2027, composto pelos seguintes membros: I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL REISOMAR RIBEIRO DE SOUZA CPF/MF: 352.XXX.XXX-34 TITULAR ALESSANDRA ROSA DA SILVA CPF/MF: 915.XXX.XXX-53 TITULAR ALVARO TALISON GOTTEMS DE OLIVEIRA CPF/MF: 022.XXX.XXX-54 TITULAR GABRIELLA GERMANA COUTO SILVA CPF/MF: 038.XXX.XXX-08 SUPLENTE II - REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL - TRABALHADORES MAYANNE GOMES MARTINS CPF/MF: 042.XXX.XXX-12 TITULAR DEUSIRENE ALVES DOS SANTOS CPF/MF: 022.XXX.XXX-69 TITULAR KLEYCIANE MARTINS DOS SANTOS CPF/M…
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Titulo: PORTARIA N° 187 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 187 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “Nomeia ANDRE RODRIGUES DO CARMO, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor ANDRE RODRIGUES DO CARMO, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.XXX.XXX-02, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativa lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 20 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trat…
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Titulo: PORTARIA N° 186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias celebradas pelo Município de Alto Garças – MT, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 101/2018: SERVIDORES: CPF/MF nº: ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA 834.XXX.XXX-87 DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA 963.XXX.XXX-72 FERNANDA WALESKA COSTA COUTO 010.XXX.XXX-11 Art. 2° - Revoga-se a Portaria nº 205, de 23 de agosto de 2022. Art. 3° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo,…
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Titulo: PORTARIA N° 185 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 185 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Supervisão de Indústria e Comércio, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Desenvolvimento Urbano e Rural, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o servidor público LEANDRO LEMES PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 887.XXX.XXX-87, na Função Gratificada de Supervisão de Indústria e Comércio, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Desenvolvimento Urbano e Rural, a partir de 03 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2&d…
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Titulo: PORTARIA N° 184 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 184 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Gratificação de Responsabilidade Técnica, ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 1.315, de 09 de junho de 2022, e; CONSIDERANDO o Ofício n° 085/2025/SMS/MACC, advindo da Secretaria de Saúde; R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER ao servidor público KAUE ALERRANDRO BARROS REZENDE, Enfermeiro 40h, portador do CPF/MF 041.XXX.XXX-14, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Responsabilidade Técnica da Unidade Básica de Saúde da Família III. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a maté…
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Titulo: PORTARIA N° 183, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 183, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. “REVOGA A PORTARIA Nº 108 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 108 de 02 de janeiro de 2025, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Edição de nº 4.658, página 48. Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 19 de fevereiro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
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Titulo: PORTARIA N° 182 DE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 182 DE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025. “EXONERAR, o Sr. ANDRE RODRIGUES DO CARMO do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TRIBUTOS, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, o Sr. ANDRE RODRIGUES DO CARMO, portador do CPF/MF 027.XXX.XXX02, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a partir de 19 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos legais à data do dia 19 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeit…
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