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Titulo: PORTARIA N° 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia MURILO GONÇALVES DA SILVA, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor MURILO GONÇALVES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.XXX.XXX-01, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, a ser lotado no Gabinete do Prefeito. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2&…
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Titulo: PORTARIA N° 014 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 014 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o nº 834.XXX.XXX-87, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, a ser lotado no Gabinete do Prefeito. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - A totalid…
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Titulo: PORTARIA N° 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com os dispostos do art. 106 da Lei n° 292/1990, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alto Garças, alterada pela Lei n° 886/2011, e; CONSIDERANDO o recebimento do requerimento de retorno da licença por interesse particular protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos (DRH), tendo em vista o disposto no art. 124, § 1° Lei n° 292/1990 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alto Garças, alterada pela Lei n° 886/2011, e; CONSIDERANDO as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER retorno da licença para trato de interesse particular a servidora GLEICIMAR DARQUES DE SOUZA SILVA,…
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Titulo: PORTARIA N° 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONVOCA servidor em gozo de licença prêmio, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Convocar o servidor FABRÍCIO BARBOSA, Fiscal de Obras e Postura, em gozo de licença prêmio, para retomar ao trabalho a partir de 02 de janeiro de 2025, por absoluto interesse público. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 02 de Janeiro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
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Titulo: PORTARIA N° 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia as candidatas classificadas que menciona, para o exercício dos cargos de provimento em comissão de Diretora, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para o Biênio 2025/2026, nas respectivas Unidades Escolares, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011. R E S O L V E: Art. 1° - Nomear as candidatas classificadas que menciona, para o exercício dos cargos de provimento em comissão de Diretora ou Coordenadora Pedagógica, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para o Biênio 2025/2026, nas respectivas Unidades Escolares, e dá outras providências. Nº Nome Cargo Função Escola 01 Vanice Lionisia de Melo Téc. Adm. Educacional Diretora Escola Municipal Carlos de Almei…
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Titulo: PORTARIA N° 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011. R E S O L V E: Art. 1° - Nomear DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA, portadora do Registro Geral n° 14XXXX37 SEJSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n° 963.XXX.XXX-72, para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput d…
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Titulo: PORTARIA N° 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia MIRIAM ALEXANDRE CONSTANTINO CHAGAS para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011. R E S O L V E: Art. 1° - Nomear MIRIAM ALEXANDRE CONSTANTINO CHAGAS, portadora do Registro Geral n° 11XXXX63 SJ/MT e inscrito no CPF/MF sob o n° 835.XXX.XXX-49, para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislaçã…
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Titulo: PORTARIA N° 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia LUIZ ROBERTO ZAGO para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011. R E S O L V E: Art. 1° - Nomear LUIZ ROBERTO ZAGO, portador do Registro Geral n° 14XXXX068 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 050.XXX.XXX-61, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislaç&a…
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Titulo: PORTARIA N° 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia JOÃO ROSA FILHO para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011. R E S O L V E: Art. 1° - Nomear JOÃO ROSA FILHO, portador do Registro Geral n° 01XXXX20 SESP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n° 209.XXX.XXX-15, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder &ag…
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Titulo: PORTARIA N.º 247, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição: "NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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