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Titulo: PORTARIA N° 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia GABRIELY COIMBRA NASCIMENTO, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I, lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora GABRIELY COIMBRA NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.XXX.XXX-24, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I, a ser lotada no Gabinete do Prefeito. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - A to…
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Titulo: PORTARIA N° 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia FERNANDA WALESCA COSTA COUTO, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico III, lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora FERNANDA WALESCA COSTA COUTO, inscrita no CPF/MF sob o nº 010.XXX.XXX-11, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico III, a ser lotada no Gabinete do Prefeito. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2°…
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Titulo: PORTARIA N° 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia BÁRBARA BRITO TELLES, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora BÁRBARA BRITO TELLES, inscrita no CPF/MF sob o nº 010.XXX.XXX38, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, a ser lotada no Gabinete do Prefeito. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - A totalidade d…
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Titulo: PORTARIA N° 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas e; CONSIDERANDO, o ofício nº 001/2025/SME, advindo da Secretaria Municipal de Educação, e tendo em vista a necessidade de regulamentar a Gestão Escolar tendo em vista a necessidade de promover o processo de Seleção de Gestores Escolares para o Biênio 2025/2026; R E S O L V E: Art. 1° - DESIGNAR a Comissão Municipal de Seleção de Gestores Escolares para o Biênio 2025/2026, composta pelos seguintes membros: I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME Ana Paula da Costa Silva Nogueira, inscrita no CPF nº 011.XXX.XXX-90, como membro da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Professora com matrícula nº 1754; Aline Araújo Perei…
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Titulo: PORTARIA N° 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia SONIA SIQUEIRA VICHIETTI para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011. R E S O L V E: Art. 1° - Nomear SONIA SIQUEIRA VICHIETTI, portadora do Registro Geral n° 11XXXXX2-0 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 014.XXX.XXX-66, para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis…
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Titulo: PORTARIA N° 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia MARCELLA STEFANIA SOUZA SPERANDIO para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011. R E S O L V E: Art. 1° - Nomear MARCELLA STEFANIA SOUZA SPERANDIO, portadora do Registro Geral n° 18XXXX79 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n° 032.XXX.XXX-97, para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput des…
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Titulo: PORTARIA N° 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS BORGES para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011. R E S O L V E: Art. 1° - Nomear JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS BORGES, portador do Registro Geral n° MG 15XXXX28 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n° 080.XXX.XXX-37 para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, lotado na Secretaria de Administração. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de…
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Titulo: PORTARIA N° 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia JAIR DE OLIVEIRA BARROS para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011. R E S O L V E: Art. 1° - Nomear JAIR DE OLIVEIRA BARROS, portador do Registro Geral n° 01XX97 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n° 104.XXX.XXX-72, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput de…
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Titulo: PORTARIA N° 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E INTEGRAR COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.” O Prefeito Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, denominada “Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, a qual estabelece novo regime de normas gerais de contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios CONSIDERANDO que o art. 193 da supracitada Lei prevê que, após decorridos 2 (dois) anos da sua publicação oficial, ou seja, 1º de abril de 2023, serão revogadas as normas que regem o assunto, isto é, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,…
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Titulo: PORTARIA N° 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia MARIA ELIZETE MELO DE OLIVEIRA , para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerência de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora MARIA ELIZETE MELO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 912.XXX.XXX-87, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerência de Educação lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o cap…
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