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Titulo: PORTARIA N° 069 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 069 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia Responsáveis pela Liquidação de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear nos termos do art. 63 da lei nº 4.320/64, como sendo os responsáveis pela liquidação e assinaturas das despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: FABRICIO BARBOSA SUPLENTE: RAYANE FRANCIELI QUINTILIANO VELASCO RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 02 de janeiro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXE…
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Titulo: PORTARIA N° 068 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 068 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia CINARA BATISTA PADILHA RODRIGUES, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora CINARA BATISTA PADILHA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 580.XXX.XXX-72, para o exercício do cargo de provimento em comissão Gerente de Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste a…
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Titulo: PORTARIA N° 067 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 067 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com os dispostos do art. 106 da Lei n° 292/1990, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alto Garças, alterada pela Lei n° 886/2011, e; CONSIDERANDO o recebimento do requerimento de retorno da licença por interesse particular protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos (DRH), tendo em vista o disposto no art. 117, Parágrafo Único, Lei n° 292/1990 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alto Garças, alterada pela Lei n° 886/2011, e; CONSIDERANDO as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER retorno da licença para trato de interesse particular a servidora KEDMA CRISTINA OLIVEIRA DA…
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Titulo: PORTARIA N° 066 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 066 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a remoção e lotação da servidora pública NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO, portadora da matrícula nº 2803, no cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para Secretaria Municipal de Administração a partir de 02 de janeiro de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2&…
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Titulo: PORTARIA N° 065, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 065, 02 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕEM sobre a Criação e Nomeação de Comissão Examinadora para o acompanhamento do Processo Seletivo Emergencial nº 001/2025, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso IV na Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO, o ofício nº 005/2025/SME, advindo da Secretaria Municipal de Educação, e tendo em vista a necessidade da realização de Processo Seletivo Emergencial no âmbito da Administração direta do Município, para a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 003/2025 que regulamenta o Processo Seletivo Emergencial; R E S O L V E: Art. 1° - Criar a Comissão Examinadora para o Processo Seletivo Emergencial nº 001/2025…
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Titulo: PORTARIA N° 064 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 064 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a remoção e lotação da servidora pública IRAILDES PEREIRA DA SILVA, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal IRAILDES PEREIRA DA SILVA, portadora da matrícula nº 2714, no cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, para Secretaria Municipal de Assistência Social a partir de 02 de janeiro de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2&d…
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Titulo: PORTARIA N° 063 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 063 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a remoção e lotação da servidora pública MAYANNE GOMES MARTINS, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal MAYANNE GOMES MARTINS, portadora da matrícula nº 2063, no cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para Secretaria Municipal de Assistência Social a partir de 02 de janeiro de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrar…
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Titulo: PORTARIA N° 062 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 062 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a remoção e lotação da servidora pública EUDA ALVES CALÇAS, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal EUDA ALVES CALÇAS, portadora da matrícula nº 1751, no cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas a partir de 02 de janeiro de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Ar…
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Titulo: PORTARIA N° 061 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 061 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a remoção e lotação da servidora pública KELLY MORAES MOURA, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal KELLY MORAES MOURA, portadora da matrícula nº 1678, no cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para Secretaria Municipal de Saúde a partir de 13 de janeiro de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vi…
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Titulo: PORTARIA N° 060 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 060 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia IVONE GOMES MARTINS, para Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora IVONE GOMES MARTINS, inscrito no CPF/MF sob o nº 651.XXX.XXX68, para o exercício na função gratificada de Diretora da Escola Municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cab&iacu…
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