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Titulo: PORTARIA N° 079 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 079 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a remoção e lotação da servidora pública ELLEN XAVIER, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal ELLEN XAVIER, portadora da matrícula nº 2997, no cargo de Técnico Esportivo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo à partir de 31 de janeiro de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Porta…
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Titulo: PORTARIA N° 078 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 078 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a remoção e lotação da servidora pública GLEICIMAR DARQUES DE SOUZA SILVA, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal GLEICIMAR DARQUES DE SOUZA SILVA, portadora da matrícula nº 1896, no cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, para Secretaria Municipal de Saúde à partir de 06 de janeiro de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2°…
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Titulo: PORTARIA N° 077 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 077 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: PEDRO HENRIQUE DA COSTA FREDERICO SUPLENTE: GILDÁSIO CAMPOS LINHARES FISCAIS DE CONTRATO Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 02 de janeiro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito…
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Titulo: PORTARIA N° 076 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 076 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia Responsáveis pela Liquidação de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear nos termos do art. 63 da lei nº 4.320/64, como sendo os responsáveis pela liquidação e assinaturas das despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: WESLEY RODRIGUES LEITE SUPLENTE: ELLEN XAVIER RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 02 de janeiro de 2025. CEZA…
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Titulo: PORTARIA N° 075 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 075 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria de Educação, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos da Secretaria Municipal de Educação, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: ANDRE RODRIGUES DO CARMO SUPLENTE: MARIA ELIZETE MELO DE OLIVEIRA FISCAIS DE CONTRATO das despesas de todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação. TITULAR: ANDRE RODRIGUES DO CARMO SUPLENTE: MARIA ELIZETE MELO DE OLIVEIRA FISCAIS DE CONTRATO das despesas decorrentes de obras. TITULAR: AUGUSTINHO COUTO BARROS SUPLENTE: VAGNE QUEIROZ DA SILVA FISCAIS DE CONTRATO das despesas do transporte escolar. TITULAR: ALINNE CABRAL DE O…
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Titulo: PORTARIA N° 074 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 074 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia Responsáveis pela Liquidação de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear nos termos do art. 63 da lei nº 4.320/64, como sendo os responsáveis pela liquidação e assinaturas das despesas da Secretaria Municipal de Educação, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: ANDRE RODRIGUES DO CARMO SUPLENTE: MARIA ELIZETE MELO DE OLIVEIRA RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO de despesas de todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação. TITULAR: AUGUSTINHO COUTO BARROS SUPLENTE: VAGNE QUEIROZ DA SILVA RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO das despesas do transporte escolar. Art. 2° - Esta Portaria produzirá…
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Titulo: PORTARIA N° 073 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 073 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia ORLANDO JOSE DE SOUZA NETO, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Engenharia, Sinalização e Educação de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor ORLANDO JOSE DE SOUZA NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.XXX.XXX-79, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Engenharia, Sinalização e Educação de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, à partir de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determi…
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Titulo: PORTARIA N° 072 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 072 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: JOEL CHAGAS DE OLIVEIRA SUPLENTE: MICHELLE COSTA DE SOUZA FISCAIS DE CONTRATO Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 02 de janeiro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
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Titulo: PORTARIA N° 071 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 071 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para o Departamento de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos do Departamento de Trânsito e Transporte, subordinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: FABRICIO BARBOSA SUPLENTE: RAYANE FRANCIELI QUINTILIANO VELASCO FISCAIS DE CONTRATO Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 02 de janeiro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR…
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Titulo: PORTARIA N° 070 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 070 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia Responsáveis pela Liquidação de Despesas do Departamento de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear nos termos do art. 63 da lei nº 4.320/64, como sendo os responsáveis pela liquidação e assinaturas das despesas no Departamento de Trânsito e Transporte, subordinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: FABRICIO BARBOSA SUPLENTE: RAYANE FRANCIELI QUINTILIANO VELASCO RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garç…
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