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Nº: 100/2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 100 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 100 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Supervisão de Licitação, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO SOUZA, matriculada sob nº 2803, na Função Gratificada de Supervisão de Licitação, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis…
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Nº: 099/2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 099 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 099 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Supervisão de Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o servidor público SIDINEI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula sob o nº 168, na Função Gratificada de Supervisão de Abastecimento, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogad…
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Nº: 098/2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 098 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 098 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública CREUSA FRAGA RIBEIRO, inscrita no CPF/MF sob o nº 580.XXX.XXX-53, na Função Gratificada de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário…
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Nº: 097/2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 097 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 097 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Supervisão de Capacitação, Avaliação e Desempenho, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública VERA LÚCIA BESSA DE CARVALHO, inscrita no CPF/MF sob o nº 580.XXX.XXX-15, na Função Gratificada de Supervisão de Capacitação, Avaliação e Desempenho, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° -…
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Nº: 096/2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 096 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 096 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Supervisor de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública FRANCIELE DE SOUZA FERREIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 050.XXX.XXX-45, na Função Gratificada de Supervisão de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contr&…
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Nº: 095/2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 095 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 095 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. "NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, e; CONSIDERANDO, a Lei 874 de 08 de novembro de 2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, e as imposições legais contidas no Artigo 188, que dispõe sobre a criação permanente de avaliação e desempenho, e determinando outras providências, no que couber. R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Comissão de Avaliação e Desempenho Individual de Servidores da Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, que terá a seguinte composição: I – FRANCIELE DE SOUZA FERREIRA – PRESIDENTE MATRI…
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Nº: 094/2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 094 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 094 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: ROSELAINE DIAS ALVES SUPLENTE: SUELI VIEIRA DE CARVALHO Aquisição de medicamentos e serviços para a farmácia municipal. TITULAR: GUSTAVO COSTA DE SOUZA SUPLENTE: KEDMA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA Aquisição e serviços para o pronto atendimento municipal. TITULAR: KELLY MORAES MOURA SUPLENTE: DIANY CARLA RIBEIRO Casas de apoio, clínicas de reabilitação, ultrassonografias, exames laboratoriais e passa…
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Nº: 093/2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 093 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 093 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia Responsáveis pela Liquidação de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear nos termos do art. 63 da lei nº 4.320/64, como sendo os responsáveis pela liquidação e assinaturas das despesas da Secretaria Municipal de Saúde, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: ROSELAINE DIAS ALVES SUPLENTE: SUELI VIEIRA DE CARVALHO Aquisição de medicamentos e serviços para a farmácia municipal. TITULAR: GUSTAVO COSTA DE SOUZA SUPLENTE: KEDMA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA Aquisição e serviços para o pronto atendimento municipal. TITULAR: KELLY MORAES MOURA SUPLENTE: DIANY CARLA RIBEIRO Casas de apoio, clínicas de reabilitaç&atil…
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Nº: 092/2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 092 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 092 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para o Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas do Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos do Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública, subordinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA SUPLENTE: MARCOS ARCADE SIQUEIRA FISCAIS DE CONTRATO Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 02 de janeiro de 202…
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Nº: 091/2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 091 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 091 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia Responsáveis pela Liquidação de Despesas do Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas Despesas do Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública R E S O L V E: Art. 1º - Nomear nos termos do art. 63 da lei nº 4.320/64, como sendo os responsáveis pela liquidação e assinaturas das despesas do Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública subordinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: MARCOS ARCADE SIQUEIRA SUPLENTE: ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edif&iacu…
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