|
|
Titulo: PORTARIA N° 130 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 130 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a remoção e lotação do servidor público ADILTON AUGUSTO DA SILVA, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar o servidor público municipal ADILTON AUGUSTO DA SILVA, portador do CPF/MF nº 860.XXX.XXX-49, no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vi…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 129 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 129 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Supervisão de Protocolo e Arquivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública ZILDA CARVALHO DA SILVA, matriculada sob nº 0095, na Função Gratificada de Supervisão de Protocolo e Arquivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 128 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 128 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia FERNANDA WALESCA COSTA COUTO, para a função de Ouvidora, lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas: CONSIDERANDO, a preocupação em promover a defesa dos direitos e interesses do público interno e externo do Tribunal face aos atos e omissões da administração; CONSIDERANDO, a necessidade de aprimoramento na prestação dos serviços, mediante canal de comunicação que possibilite ao público reclamar, solicitar, denunciar ou apresentar sugestões; CONSIDERANDO, que o Serviço de Ouvidoria Administrativa serve como subsídio às unidades administrativas para diagnosticar a qualidade, a eficiência e a eficácia dos serviços prestados ao público interno e externo R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública, FERNANDA WALESCA COSTA COUTO, portadora do C…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 127 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 127 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Supervisão de Convênios e Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública ELIAINE FRANCISCA DE OLIVEIRA, portadora do CPF/MF 91X.XXX.XXX-53, na Função Gratificada de Supervisão de Convênios e Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 126 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 126 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Supervisão de Tesouraria, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública BENEDITA DE OLIVEIRA GOUVEIA, portadora do CPF/MF 47X.XXX.XXX-91, na Função Gratificada de Supervisão de Tesouraria, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 125 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 125 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Concede Gratificação de Responsabilidade Técnica, à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 1.315, de 09 de junho de 2022, e; CONSIDERANDO o Ofício n° 045/2025/SMS/MACC, advindo da Secretaria de Saúde; R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER a servidora pública KEDMA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA, Enfermeira 30h, portadora do CPF/MF 01X.XXX.XXX-05, sob o nº da matrícula 1941, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Responsabilidade Técnica no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Alto Garças-MT. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, n…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 124 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 124 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício na Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011; CONSIDERANDO, o Ofício nº 02/2025/SME; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública CLAUDIA BARBOSA CARDOSO, inscrito no CPF/MF sob o nº 567.XXX.XXX-34, portadora da matrícula nº 162, para a função gratificada de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Carlos de Almeida Couto, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cab&…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 123 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 123 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Concede Gratificação de Responsabilidade Técnica, à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 1.315, de 09 de junho de 2022, e; CONSIDERANDO o Ofício n° 043/2025/SMS/MACC, advindo da Secretaria de Saúde; R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER a servidora pública ROBERTA MARTINEZ BÍSCARO, Farmacêutica/Bioquímica, portadora do CPF/MF 59X.XXX.XXX-04, sob o nº da matrícula 1194, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Responsabilidade Técnica da Farmácia do Hospital Municipal “Osvino Trentini” de Alto Garças-MT. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 122 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 122 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Concede Gratificação de Responsabilidade Técnica, à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 1.315, de 09 de junho de 2022, e; CONSIDERANDO o Ofício n° 042/2025/SMS/MACC, advindo da Secretaria de Saúde; R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER a servidora pública LUCIANA ALVES DAVID, Farmacêutica/Bioquímica, portadora do CPF/MF 00X.XXX.XXX-37, sob o nº da matrícula 1065, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Responsabilidade Técnica do Laboratório Municipal de Alto Garças-MT. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legisla&cc…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 121 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 121 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Concede Gratificação de Responsabilidade Técnica, à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 1.315, de 09 de junho de 2022, e; CONSIDERANDO o Ofício n° 041/2025/SMS/MACC, advindo da Secretaria de Saúde; R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER a servidora pública ROSELAINE DIAS ALVES, Farmacêutica/Bioquímica, portadora do CPF/MF 97X.XXX.XXX-68, sob o nº da matrícula 1192, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Responsabilidade Técnica na Farmácia Municipal de Alto Garças-MT. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legisla&cced…
|
|