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Titulo: PORTARIA N° 140 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 140 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício na Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011; CONSIDERANDO, Ofício nº 23/2025/SME/DCLAC; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública MARIA EDIR DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o nº 388.XXX.XXX-15, para a função gratificada de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal “Carlos de Almeida Couto”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 22 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2026. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proc…
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Titulo: PORTARIA N° 139 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 139 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício na Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011; CONSIDERANDO, Ofício nº 23/2025/SME/DCLAC; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública NOEMI WEBER DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o nº 566.XXX.XXX-20, para a função gratificada de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 22 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2026. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administraç&a…
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Titulo: PORTARIA N° 138 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 138 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício na Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011; CONSIDERANDO, Ofício nº 23/2025/SME/DCLAC; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública SUANA RIBEIRO VIANA DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 016.XXX.XXX-97, para a função gratificada de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal “José David Dias Campos”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 22 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2026. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administra&cced…
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Titulo: PORTARIA N° 137 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 137 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a pedido, JOÃO ANDRE DOS SANTOS BORGES, portador do RG nº MG15XXXX28 SSP/MG e CPF/MF nº 08X.XXX.XXX-37, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração a partir da data de 21 de janeiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçã…
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Titulo: PORTARIA N° 136 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 136 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “REVOGA A PORTARIA Nº 079 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 079 de 02 de janeiro de 2025, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Edição de nº 4.655, página 90/91. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 21 de janeiro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
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Titulo: PORTARIA N° 135 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 135 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso VI e X da Lei Orgânica do Município, nos termos das Leis municipais nº 292 de 02 de outubro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Garças – MT, alterada pela Lei nº 886 de 13 de dezembro de 2011 e Lei nº 1.328, de 16 de agosto de 2022; CONSIDERANDO, o recebimento do requerimento de Férias Regulares protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos. R E S O L V E: Art. 1° Conceder FÉRIAS regulares a servidora NATALIA BERGOLI CHAVES, referente ao período aquisitivo de 2023/2024: Matrícula Nome Cargo Período Aquisitivo Data Dias 3014 NATÁLIA BERGOLI CHAVES Assessor Técnico III 2023/2024 21/01/2025 à 28/01/2025 (08) oito dias Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria M…
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Titulo: PORTARIA N° 134, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 134, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, exaradas no art.71 inciso IV da Lei Orgânica do Município, pela presente portaria; CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.396/2023 de 06 de dezembro de 2023, em seu Art. 4º que dispõe sobre a renovação da licença de parte da jornada de trabalho do servidor público ocupante de cargo municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial; CONSIDERANDO, a Decisão Judicial sobre o Processo nº 1065878- 63.2023.8.11.0001 em favor da servidora Juliana Queiroz Ribeiro, Apoio Administrativo Educacional – Não Profissionalizado – Manut. Infraestrutura, sob matrícula nº 1752, para fins de redução de carga horá…
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Titulo: PORTARIA N°133, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N°133, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, exaradas no art.71 inciso IV da Lei Orgânica do Município, pela presente portaria; CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.396/2023 de 06 de dezembro de 2023, em seu Art. 4º que dispõe sobre a renovação da licença de parte da jornada de trabalho do servidor público ocupante de cargo municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial; CONSIDERANDO, a Declaração da servidora Luiza Izabel de Oliveira Machado, procuradora jurídica sob matrícula nº 3186 e Relatório Médico, documentos comprobatórios em anexo, para fins de acompanhamento adequado aos cuidados e sobrevivência e de tratamentos de seu(ua) filh…
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Titulo: PORTARIA N° 132, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 132, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, exaradas no art.71 inciso IV da Lei Orgânica do Município, pela presente portaria; CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.396/2023 de 06 de dezembro de 2023, em seu Art. 4º que dispõe sobre a renovação da licença de parte da jornada de trabalho do servidor público ocupante de cargo municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial; CONSIDERANDO, a Decisão Judicial sobre o Processo nº 1048012- 42.2023.8.11.0001 em favor da servidora Fernanda da Silva Miranda, fiscal de tributos, sob matrícula nº 3009, para fins de redução de carga horária, em razão de seu(ua) filho(a) ser portador(a) de Transtorno do Espec…
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Titulo: PORTARIA N° 131, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 131, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Alto Garças-MT e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. CONSIDERANDO, a Lei 874 de 08 de Novembro de 2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, e as imposições legais contidas no Artigo 188, que dispõe sobre a criação permanente de avaliação e desempenho, e determinando outras providências, no que couber. R E S O L V E: Art. 1° - Nomear a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD do município, incumbida de apurar faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcion…
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