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Titulo: PORTARIA N° 150, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 150, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação para exercício da função de Secretário Executivo do Conselho de Assistência Social, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, e; CONSIDERANDO exigência legal e formal vigente conforme Resolução do CNAS n° 237/2006 para cumprimento das determinações referentes aos Conselhos da Assistência Social, e CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 011/2025/GAB/SAS/MSSS, advinda da Secretaria Municipal de Assistência Social. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o servidor público SERGIO RAPHAEL DE MORAES CACHO, portador do CPF/MF nº da matrícula sob n° 2946, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2° - As atribuições do servido…
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Titulo: PORTARIA N° 149, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 149, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. "NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, e; CONSIDERANDO, a Lei 874 de 08 de novembro de 2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, e as imposições legais contidas no Artigo 188, que dispõe sobre a criação permanente de avaliação e desempenho, e determinando outras providências, no que couber. R E S O L V E: Art. 1º - Designar a Comissão de Avaliação e Desempenho Individual de Servidores da Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT, que terá a seguinte composição: I – VERA LÚCIA BESSA DE CARVALHO – PRESIDE…
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Titulo: PORTARIA N° 148 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 148 DE 24 DE JANEIRO DE 2025. “REVOGA A PORTARIA Nº 095 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o Ofício nº 03/2025/SISPMAG/CSF; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 095 de 02 de janeiro de 2025, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Edição de nº 4.657, página 85/86. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 24 de janeiro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
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Titulo: PORTARIA N° 147, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 147, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia MARIA APARECIDA JORDÃO DOS SANTOS, para Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal “Cézar Borges”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; CONSIDERANDO, o Ofício nº 18/2025/SME/DCLAC; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora MARIA APARECIDA JORDÃO DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 02X.XXX.XXX-47, para o exercício na função gratificada de Diretora da Escola Municipal “Cézar Borges”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 17 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Huma…
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Titulo: PORTARIA N° 146, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 146, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia CLÁUDIA BARBOSA CARDOSO, para Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal “José David Dias Campos”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; CONSIDERANDO, o Ofício nº 18/2025/SME/DCLAC; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora CLÁUDIA BARBOSA CARDOSO, inscrita no CPF/MF sob o nº 567.XXX.XXX-34, para o exercício na função gratificada de Diretora da Escola Municipal “José David Dias Campos”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 17 de janeiro de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Huma…
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Titulo: PORTARIA N° 145, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 145, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a pedido, CLAUDIA BARBOSA CARDOSO, portadora do CPF/MF nº 567.XXX.XXX-34, da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir da data de 16 de janeiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-…
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Titulo: PORTARIA N° 144, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 144, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Municipal de Valores Imobiliários de Alto Garças, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a necessidade de promover a avaliação dos imóveis para a composição da base de cálculo dos tributos de competência municipal; CONSIDERANDO, o art. 75 da Lei Complementar n° 002/2018, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 45, de 12 de julho de 2023, e; CONSIDERANDO, o art. 3º da Lei Municipal nº 1.385, de 29 de setembro de 2023; R E S O L V E: Art. 1º - Nomear Comissão de Avaliação Municipal de Valores Imobiliários, composta pelos servidores abaixo descritos: I – PRESIDENTE FERNANDA DA SILVA MIRANDA - MATRÍCULA Nº 3009; II – MEMBROS TITULARES KRISTYAN VANNBAT FERREIRA - MATRÍCULA Nº 2689; WAGNA ALVES DE OLIVEIRA - MATRÍCULA Nº 3016; III –…
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Titulo: PORTARIA N° 143, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 143, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública MARINES BONFIM CORREIA RICCO, inscrita no CPF/MF sob o nº 317.XXX.XXX-06, na Função Gratificada de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 02 de janeiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as d…
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Titulo: PORTARIA N° 142, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 142, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Supervisor de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública EDICLÉIA FRANCISCA DA SILVA LIBERATO, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.XXX.XXX-18, na Função Gratificada de Supervisão de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a partir de 02 de janeiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publ…
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Titulo: PORTARIA N° 141, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 141, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia JÉSSIKA DE MELO GOMES para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011. R E S O L V E: Art. 1° - Nomear JÉSSIKA DE MELO GOMES, portadora do Registro Geral n° 23XXXX80 SEJUSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n° 046.XXX.XXX-47 para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, lotada na Secretaria de Administração, a partir de 22 de janeiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabí…
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