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Titulo: PORTARIA N° 160 DE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 160 DE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “EXONERAR, o Sr. ANDRE RODRIGUES DO CARMO do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE APOIO À EDUCAÇÃO, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, o Sr. ANDRE RODRIGUES DO CARMO, portador do CPF/MF 027.XXX.XXX02, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio à Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi&cce…
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Titulo: PORTARIA N° 159, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 159, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO(S) SERVIDOR(ES) PÚBLICO(S) MUNICIPAL(IS) DE ALTO GARÇAS – MT QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais exaradas no art.71 inciso IV da Lei Orgânica do Município combinado com os dispostos do arƟgo nº 106 da Lei nº 292/1990 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alto Garças, alterada pela Lei nº 886/2011 e; CONSIDERANDO, o recebimento do(s) requerimento(s) de licença protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos; CONSIDERANDO o completo teor dos despachos exarados pelo Secretário Municipal de Administração em Exercício, quando o caso; CONSIDERANDO, que o(s) servidor(es) faz(em) jus a referida, pelo período descrito. RESOLVE: Art. 1º. Conceder LICENÇA, aos servidores públicos especificados: MATR. SERVIDOR CARGO QUINQUÊNIO QTD (MÊS) PERÍODO DE GOZO TIPO 2663 MARCOS ROBERTO HENRIQUE SILVA OPERADOR DE M&A…
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Titulo: PORTARIA N° 158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre FÉRIAS REGULARES do(s) Servidor(es) Público(s) Municipal(is) e dá outras providências; CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso VI e X da Lei Orgânica do Município, nos termos das Leis municipais nº 292 de 02 de outubro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Garças – MT, alterada pela Lei nº 886 de 13 de dezembro de 2011 e Lei nº 1.328, de 16 de agosto de 2022; CONSIDERANDO, o recebimento do requerimento de FÉRIAS REGULARES protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos. CONSIDERANDO, que o(s) servidor(es) faz(em) jus a referida, adquirida no período descrito. RESOLVE: Art.1º Conceder FÉRIAS regulares a(os) servidor(es) abaixo especificado(s): MATR. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO DATA DIAS 2980 ALESSANDRA MACHADO CAJANGO ENFERMEIRO 40HRS 2023/2024 02/01/2025 a 31/01/2025 30 1760 ALESSANDRA ROSA DA SILVA AUXILIAR DE SERVI&Cc…
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Titulo: PORTARIA N° 157, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 157, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. “ANULA ATO ADMINISTRATIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Excelenơssimo Senhor CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Alto Garças -MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, a solicitação de anulação de ato administraƟvo exarada pelo Sr. Jair de Oliveira Barros – Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, onde este anotou diversos vícios insanáveis que contaminam o ato administraƟvo denominado como terceiro termo adiƟvo ao Contrato nº 73/2021, que tem como contratada a empresa NIVALDO ALMEIDA QUEIROZ – ME – CNPJ Nº 10.727.102/0001-67; CONSIDERANDO, o inteiro teor do Parecer Jurídico da lavra do Ilustre Assessor Jurídico do Município – Dr. Anderson Oliveira de Souza, que após a apresentação de relatório e fundamentos conclui no senƟdo de indicar como de dever a anulação do ato administraƟvo denominado terceiro aditamento ao Contr…
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Titulo: PORTARIA N° 156, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 156, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV e VI, do arƟgo 71, da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO, Lei nº 320/92; CONSIDERANDO, Lei nº 912/92; CONSIDERANDO, Termo de Posse de 10/01/24, CONSIDERANDO, o Memorando nº 01/2025/GAB/SAS/MS, advindo da Secretaria Municipal de Assistência Social; R E S O L V E: Art. 1° - Nomear, KEVINNY MELLO DE ALMEIDA, portador (a) do CPF sob nº XXX.XXX.XXX-41, para o exercício do cargo de Conselheira Tutelar, tendo em vista o pedido de exoneração da Ɵtular. Art. 2° - A totalidade dos documentos necessários para a entrada em exercício, conforme exigências legais deverá ser entregue no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta portaria. Parágrafo Único – O descumprimento do prazo estabelecido neste arƟgo implicará na revogação deste ato. Art. 3°- E…
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Titulo: PORTARIA N° 155, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 155, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. “PROMOVE, NO SENTIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL E/OU HORIZONTAL, POR MÉRITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO GARÇAS – MT QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais exaradas no art.71 inciso IV da Lei Orgânica do Município combinado com o disposto do arƟgo 18 da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças, e os disposiƟvos da ConsƟtuição Federal do Brasil, e; CONSIDERANDO, o disposto dos incisos I, II, IV, VI e XIV do art. 2º da Lei nº 874/2011; CONSIDERANDO o completo teor dos despachos exarados pelo Secretário Municipal de Administração em Exercício, que acolheu o Parecer Jurídico emiƟdo pela Procuradoria Municipal, quando o caso; RESOLVE: Art. 1º. Promover, no senƟdo horizontal e/ou verƟcal, os servidores público…
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Titulo: PORTARIA N° 154 DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 154 DE 29 DE JANEIRO DE 2025. “EXONERAR, a Sra. NATÁLIA BERGOLI CHAVES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO III, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: CONSIDERANDO a CI nº 008/2025/GAB/CMTJ; R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a Sra. NATÁLIA BERGOLI CHAVES, portadora da matrícula 3014, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico III, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 29 de janeiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições…
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Titulo: PORTARIA N° 153, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 153, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Chefe de Divisão na Unidade Municipal de Cadastro, lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de Outubro de 2011, e com o art. 32 anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011 e; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o servidor público DIEGO XAVIER LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº 024.XXX.XXX-85, para o exercício na Função Gratificada de Chefe de Divisão na Unidade Municipal de Cadastro, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que…
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Titulo: PORTARIA N° 152 DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 152 DE 28 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a remoção e lotação do servidor público DIEGO XAVIER DE LIMA, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar o servidor público municipal DIEGO XAVIER DE LIMA, portador do CPF/MF nº 024.XXX.XXX-85, no cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vig…
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Titulo: PORTARIA N° 151, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 151, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Chefe de Divisão da Junta de Serviço Militar, lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de Outubro de 2011, e com o art. 32 anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011 e; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o servidor público RODRIGO FERREIRA DA COSTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.XXX.XXX-08, para o exercício na Função Gratificada de Chefe de Divisão da Junta de Serviço Militar, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de janeiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabí…
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