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Titulo: PORTARIA N° 266, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Altera Portaria nº 092/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a o Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 010/2025/DAE, que solicita alteração de titular na portaria mencionada; R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 092, de 02 de janeiro de 2025, substituindo a servidora titular Adriana Alves de Oliveira, pelo servidor Cristiano Henrique Vaccaro da Silva, designando as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, do Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública, subordinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, passando a vigorar da seguinte forma: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: CRISTIANO HENRIQUE VACCARO DA SILVA SUPLENTE: MARCOS ARCADE SIQUEIRA FISCAIS DE CONTRATO Art. 2° -…
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Titulo: PORTARIA N° 265, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Altera Portaria nº 197/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Liquidação para a Secretaria de Educação, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Ofício nº 157/2025/SME, que solicita alteração de suplente na portaria mencionada; R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 197, de 06 de março de 2025, substituindo o servidor suplente Vagne Queiroz da Silva, pelo servidor Vanildo dos Santos Oliveira, designando as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Secretaria Municipal de Educação, passando a vigorar da seguinte forma: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: AUGUSTINHO COUTO BARROS SUPLENTE: VANILDO DOS SANTOS OLIVEIRA RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO das despesas do transporte escolar. Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais…
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Titulo: PORTARIA N° 264, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Altera Portaria nº 198/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria de Educação, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Ofício nº 157/2025/SME, que solicita alteração de suplente na portaria mencionada; R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 198, de 06 de março de 2025, substituindo o servidor suplente Vagne Queiroz da Silva, pelo servidor Vanildo dos Santos Oliveira, designando as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Secretaria Municipal de Educação, passando a vigorar da seguinte forma: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: AUGUSTINHO COUTO BARROS SUPLENTE: VANILDO DOS SANTOS OLIVEIRA FISCAIS DE CONTRATO das despesas do transporte escolar. Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 25 de abril de 2025, revogadas as…
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Titulo: TERMO DE ERRATA DA PORTARIA Nº 054 DE, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: Foi publicado no dia 14 de janeiro de 2025, na página 38 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XX Nº 4.653, a Portaria nº. 054 de, 02 de janeiro de 2025, a ser retificado da seguinte forma: ONDE SE LÊ: “Nomeia DEUSIRENE ALVES DOS SANTOS, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.” LEIA-SE: “Nomeia DEUSIRENE ALVES DOS SANTOS, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, lotado no Gabinete do Prefeito, em substituição à servidora Marielli de Oliveira Silva Ramos, até o dia 08 de maio de 2025, nomeada pela Portaria nº 335, de 03 de novembro de 2021, e dá outras providências.” ONDE SE LÊ: Art. 1° - NOMEAR a senhora DEUSIRENE ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 022.XXX.XXX-69, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, a ser lotado no Gabinete do Prefeito. LEIA-SE: Art. 1º – NOME…
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Titulo: TERMO DE ERRATA DA PORTARIA Nº 052 DE, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: Foi publicado no dia 14 de janeiro de 2025, na página 37 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XX Nº 4.653, a Portaria nº. 052 de, 02 de janeiro de 2025, a ser retificado da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Art. 1° - NOMEAR a senhora LEILANE GONÇALVES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.XXX.XXX-82, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, a partir de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências. LEIA-SE: Art. 1° - NOMEAR a senhora LEILANE GONÇALVES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.XXX.XXX-01, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, a partir de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 08 de maio de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA J&Ua…
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Titulo: TERMO DE ERRATA DA PORTARIA Nº 008 DE, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: Foi publicado no dia 08 de janeiro de 2025, na página 51 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XX Nº 4.649, a Portaria nº. 008 de, 02 de janeiro de 2025, a ser retificado da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Nomeia MIRIAM ALEXANDRE CONSTANTINO CHAGAS para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. LEIA-SE: Nomeia MIRIAN ALEXANDRE CONSTANTINO CHAGAS para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. ONDE SE LÊ: Art. 1° - Nomear MIRIAM ALEXANDRE CONSTANTINO CHAGAS, portadora do Registro Geral n° 11XXXX63 SJ/MT e inscrito no CPF/MF sob o n° 835.XXX.XXX-49, para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: Art. 1° - Nomear MIRIAN ALEXANDRE CONSTANTINO CHAGAS, portadora do Registro Geral n° 11XXXX63 SJ/MT e inscrito no CPF/MF s…
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Titulo: TERMO DE ERRATA DA PORTARIA Nº 007 DE, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: Foi publicado no dia 08 de janeiro de 2025, na página 51 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XX Nº 4.649, a Portaria nº. 007 de, 02 de janeiro de 2025, a ser retificado da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Nomeia LUIZ ROBERTO ZAGO para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências. LEIA-SE: Nomeia LUIS ROBERTO ZAGO para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências. ONDE SE LÊ: Art. 1° - Nomear LUIZ ROBERTO ZAGO, portador do Registro Geral n° 14XXXX068 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 050.XXX.XXX-61, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. LEIA-SE: Art. 1° - Nomear LUIS ROBERTO ZAGO, portador do Registro Geral n° 14XXXX068 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 050.…
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Titulo: PORTARIA N° 263 DE, 05 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Nomeia LUCAS MOTA SILVA, para o exercício do cargo de provimento em comissão, em substituição de Gerente de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor LUCAS MOTA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 041.XXX.XXX-61, para o exercício do cargo de provimento em comissão, em substituição de Gerente de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 05 de maio de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o…
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Titulo: PORTARIA N° 262 DE, 29 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para o Setor de Tributos, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, específico ao Setor de Tributos; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR as servidoras abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos do Setor de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: WAGNA ALVES DE OLIVEIRA CPF/MF: 006.XXX.XXX-13 SUPLENTE: FERNANDA DA SILVA MIRANDA CPF/MF: 036.XXX.XXX-69 FISCAIS DE CONTRATO Art. 2°- Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir data de 29 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 29 de abril de 2025. CEZALPINO MEND…
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Titulo: PORTARIA N° 260 DE, 29 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais exaradas no art.71 da Lei Orgânica do Município, nos termos do art.53, inciso VII da Lei Municipal nº 292, de 02 de outubro de 1990 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Garças-MT, alterada pela Lei Municipal nº 886, de 13 de dezembro de 2011, e; CONSIDERANDO o recebimento do requerimento formal de vacância apresentado pela servidora pública municipal ANDREIA DA SILVA DIAS SILVERIO, ocupante do cargo de Técnica AdministraƟva Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento InfanƟl, lotada na Secretaria Municipal de Educação e a convocação da referida servidora para tomar posse em cargo inacumulável, conforme aprovação no Concurso Público nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT, conforme Decreto nº 030, de 15 de abril d…
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