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Titulo: PORTARIA N° 170 DE, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 170 DE, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “Nomeia DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico III, lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA, inscrita no CPF/MF sob o nº 963.XXX.XXX-72, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico III, a ser lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 12 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislaç&atil…
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Titulo: PORTARIA N° 169 DE, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 169 DE, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “Nomeia ROSILENE CEZAR L ASTORINA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011. R E S O L V E: Art. 1° - Nomear ROSILENE CEZAR L ASTORINA, portadora do Registro Geral n° 82XXX8 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n° 458.XXX.XXX-72, para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir de 12 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabív…
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Titulo: PORTARIA N° 168 DE, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 168 DE, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “EXONERAR, a Senhora DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a Senhora DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA, portadora do CPF/MF 963.XXX.XXX-72, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 12 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos legais &agrav…
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Titulo: PORTARIA N° 167 DE, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 167 DE, 07 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a remoção e lotação da servidora pública DAGMA GLORIA DOS SANTOS, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal, DAGMA GLORIA DOS SANTOS, portadora da matrícula nº 2261, no cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 10 de fevereiro de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Port…
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Titulo: PORTARIA N° 166 DE, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 166 DE, 07 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a pedido, KARINNE MARIA DOS SANTOS MOTA, portadora do RG nº 19XXXX19 SSP/MT e CPF/MF nº 043.XXX.XXX-95, do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração a partir da data de 07 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBL…
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Titulo: PORTARIA Nº 165 DE, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA Nº 165 DE, 07 DE FEVEREIRO DE 2025. “Designa servidor responsável pelo envio de dados no SISTEMA APLIC, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso, VI e X da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 32º, e o anexo III da Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o servidor SERGIO RAPHAEL DE MORAES CACHO, portador do CPF/MF 01X.XXX.XXX-02, e inscrito sob o nº da matrícula 2946, no cargo de Assistente Administrativo, como responsável pelo envio das cargas tempestivas e cargas mensais do SISTEMA APLIC, a partir de 10 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta portaria produzirá seus efeitos legais na data de sua…
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Titulo: PORTARIA N° 164 DE, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 164 DE, 07 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a remoção e lotação do servidor público SERGIO RAPHAEL DE MORAES CACHO, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar o servidor público municipal, SERGIO RAPHAEL DE MORAES CACHO, portador da matrícula nº 2946, no cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para Secretaria Municipal de Administração, a partir de 10 de fevereiro de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéri…
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Titulo: PORTARIA N° 163, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 163, 05 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, para o Biênio 2025-2027, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso IV na Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a Lei 8.142/90 de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. R E S O L V E: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde de Alto Garças MT para o biênio 2025/2027; I - REPRESENTANTES DO GOVERNO/PRESTADORES DE SERVIÇOS: A – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Mirian Alexandre Constantino Chagas CPF nº: 835.XXX.XXX-49 Suplente: Laiane dos Santos Feitosa CPF nº: 040.XXX.XXX-88 Titular: Regiane Morais dos Santos…
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Titulo: PORTARIA N° 162, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 162, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕEM sobre a Criação e Nomeação de Comissão Examinadora para o acompanhamento do Processo Seletivo Emergencial nº 002/2025, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso IV na Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO, o ofício nº 027/2025/SME/DCLAC, advindo da Secretaria Municipal de Educação, e tendo em vista a necessidade da realização de Processo Seletivo Emergencial no âmbito da Administração direta do Município, para a contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 003/2025 que regulamenta o Processo Seletivo Emergencial; R E S O L V E: Art. 1° - Criar a Comissão Examinadora para o Processo Seletivo Emergencial nº…
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Titulo: PORTARIA N° 161, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 161, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. “Nomeia ANDRE RODRIGUES DO CARMO, para o cargo em comissão de Gerência Tributária, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor ANDRE RODRIGUES DO CARMO, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.XXX.XXX-02, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerência Tributária, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a partir de 04 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artig…
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