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Titulo: PORTARIA N° 180, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 180, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. “Revoga e torna sem efeito a PORTARIA Nº 116, de 02 de janeiro de 2025.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 073/2025/SMS/MACC, advindo da Secretaria Municipal de Saúde. CONSIDERANDO, atender ao Ofício nº 073/2025/SMS/MACC, de 06 de fevereiro de 2025, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual SOLICITA A REVOGAÇÃO da Portaria Nº 116/2025, de 02 de janeiro de 2025, que nomeia ANDRESSA BERGOLI DE OLIVEIRA, para o exercício da Função Gratificada de Regime Integral - GRI, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, por motivo de desacordo com o interesse público. R E S O L V E: Art. 1° - Revogar e tornar sem efeito a Portaria nº 116/2025, de 02 de janeiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir…
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Titulo: PORTARIA N° 179, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 179, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 71 da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei Municipal nº 940 de 10 de setembro de 2013 e Lei Municipal nº 1323 de 04 de julho de 2022. CONSIDERANDO o Ofício nº 026/2025/SME/DCLAC, advindo da Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER verba de locomoção aos servidores municipais designados para trabalhar no transporte escolar na zona rural do município, sob acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação, com base na referência inicial do respectivo cargo, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025: SERVIDOR: CARGO: CPF/MF: ALEXANDRE MACHADO DE LIMA Motorista 012.XXX.XXX-69 FÁBIO DE SOUZA Motorista 580.XXX.XXX-04 JOSÉ PETRÍLIO GUIMARÃES JUNIOR Apoio Adm. Educ./Transporte 000.XXX.XXX-19 Parágrafo &…
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Titulo: PORTARIA N° 178, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 178, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Supervisão de Oficina, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o servidor público KULLY JESUS BARBOSA, inscrito no CPF/MF sob o nº 513.XXX.XXX-15, na Função Gratificada de Supervisão de Oficina, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, a partir de 03 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 03…
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Titulo: PORTARIA N° 177, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 177, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Supervisão de Engenharia e Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública UGLIA MARCIA BISPO LOTTI, inscrita no CPF/MF sob o nº 966.XXX.XXX-00, na Função Gratificada de Supervisão de Engenharia e Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, a partir de 03 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria retroagirá s…
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Titulo: PORTARIA N° 176, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 176, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Supervisor de Limpeza Pública e Saneamento, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública ELIANE BERGOLI, inscrita no CPF/MF sob o nº 452.XXX.XXX15, na Função Gratificada de Supervisão de Limpeza Pública e Saneamento, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, a partir de 03 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria retroagi…
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Titulo: PORTARIA N° 175 DE, 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 175 DE, 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para o Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas do Gabinete do Prefeito; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos do Gabinete do Prefeito, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA SUPLENTE: FERNANDA WALESKA COSTA COUTO FISCAIS DE CONTRATO Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 17 de fevereiro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
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Titulo: PORTARIA N° 174 DE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 174 DE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício na Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011; CONSIDERANDO, Ofício nº 28/2025/SME/DCLAC; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública CLÉSIA RODRIGUES PAES, inscrita no CPF/MF sob o nº 013.XXX.XXX-82, para a função gratificada de Coordenadora Pedagógico da “Escola Municipal Cézar Borges”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 04 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2026. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administraç&at…
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Titulo: PORTARIA N° 173 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 173 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 025/2024, que dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTO GARÇAS – COMTUR/AG, para o Biênio 2024/2025, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Ofício nº 009/2025/SMELCT/SSV, advindo da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo; R E S O L V E: Art. 1º - Alterar a Portaria nº 25, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso na edição nº 4.409 na pág. 60, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo de Alto Garças – COMTUR/AG, para o Biênio 2024/2025, composto pelos seguintes membros: DIRETORIA Presidente: SÔNIA DE SIQUEIRA VICHIETTI CPF Nº.014.XXX.XXX-XX Vice Presidente: NAIR GONÇALVES DE JESU…
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Titulo: PORTARIA N° 172 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 172 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 024/2024, que dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE ALTO GARÇAS – COMCULT/AG, para o Biênio 2024/2025, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Ofício nº 010/2025/SMELCT/SSV, advindo da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo; R E S O L V E: Art. 1º - Alterar a Portaria nº 24, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso na edição nº 4.409 na pág. 59/60, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Cultura de Alto Garças – COMCULT/AG, para o Biênio 2024/2025, composto pelos seguintes membros: DIRETORIA Presidente: SÔNIA DE SIQUEIRA VICHIETTI CPF Nº.014.XXX.XXX-XX Vice Presidente: NAIR GONÇALVES DE…
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Titulo: PORTARIA N° 171 DE, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 171 DE, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “Nomeia ELIANA CLAUDIO MENEZES, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio à Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora ELIANA CLAUDIO MENEZES, inscrita no CPF/MF sob o nº 009.XXX.XXX-19, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio à Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 12 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às provi…
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