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Titulo: PORTARIA N° 190 DE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 190 DE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: CLEUDIANA ANDRADE DE LIMA HEITER CPF/MF: 009.XXX.XXX-48 SUPLENTE: EDICLÉIA FRANCISCA DA SILVA LIBERATO CPF/MF: 000.XXX.XXX-18 FISCAIS DE CONTRATO Art. 2°- Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo,…
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Titulo: PORTARIA N° 189 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 189 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. “Nomeia Responsáveis pela Liquidação de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear nos termos do art. 63 da lei nº 4.320/64, como sendo os responsáveis pela liquidação e assinaturas das despesas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR RESPONSABILIDADE TITULAR: EDICLÉIA FRANCISCA DA SILVA LIBERATO CPF/MF: 00X.XXX.XXX-18 SUPLENTE: BENEDITA DE OLIVEIRA GOUVEIA CPF/MF: 47X.XXX.XXX-91 RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, C…
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Titulo: PORTARIA N° 188, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 188, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2025-2027, e dá outras providencias.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, e; CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 019/2025/GAB/SAS/MSSS, advinda da Secretaria Municipal de Assistência Social. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, para o Biênio 2025- 2027, composto pelos seguintes membros: I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL REISOMAR RIBEIRO DE SOUZA CPF/MF: 352.XXX.XXX-34 TITULAR ALESSANDRA ROSA DA SILVA CPF/MF: 915.XXX.XXX-53 TITULAR ALVARO TALISON GOTTEMS DE OLIVEIRA CPF/MF: 022.XXX.XXX-54 TITULAR GABRIELLA GERMANA COUTO SILVA CPF/MF: 038.XXX.XXX-08 SUPLENTE II - REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL - TRABALHADORES MAYANNE GOMES MARTINS CPF/MF: 042.XXX.XXX-12 TITULAR DEUSIRENE ALVES DOS SANTOS CPF/MF: 022.XXX.XXX-69 TITULAR KLEYCIANE MARTINS DOS SANTOS CPF/M…
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Titulo: PORTARIA N° 187 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 187 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “Nomeia ANDRE RODRIGUES DO CARMO, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor ANDRE RODRIGUES DO CARMO, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.XXX.XXX-02, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativa lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 20 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trat…
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Titulo: PORTARIA N° 186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias celebradas pelo Município de Alto Garças – MT, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 101/2018: SERVIDORES: CPF/MF nº: ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA 834.XXX.XXX-87 DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA 963.XXX.XXX-72 FERNANDA WALESKA COSTA COUTO 010.XXX.XXX-11 Art. 2° - Revoga-se a Portaria nº 205, de 23 de agosto de 2022. Art. 3° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo,…
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Titulo: PORTARIA N° 185 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 185 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Supervisão de Indústria e Comércio, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Desenvolvimento Urbano e Rural, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o servidor público LEANDRO LEMES PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 887.XXX.XXX-87, na Função Gratificada de Supervisão de Indústria e Comércio, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Desenvolvimento Urbano e Rural, a partir de 03 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2&d…
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Titulo: PORTARIA N° 184 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 184 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Gratificação de Responsabilidade Técnica, ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 1.315, de 09 de junho de 2022, e; CONSIDERANDO o Ofício n° 085/2025/SMS/MACC, advindo da Secretaria de Saúde; R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER ao servidor público KAUE ALERRANDRO BARROS REZENDE, Enfermeiro 40h, portador do CPF/MF 041.XXX.XXX-14, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Responsabilidade Técnica da Unidade Básica de Saúde da Família III. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a maté…
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Titulo: PORTARIA N° 183, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 183, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. “REVOGA A PORTARIA Nº 108 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 108 de 02 de janeiro de 2025, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Edição de nº 4.658, página 48. Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 19 de fevereiro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
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Titulo: PORTARIA N° 182 DE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 182 DE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025. “EXONERAR, o Sr. ANDRE RODRIGUES DO CARMO do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TRIBUTOS, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, o Sr. ANDRE RODRIGUES DO CARMO, portador do CPF/MF 027.XXX.XXX02, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a partir de 19 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos legais à data do dia 19 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeit…
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Titulo: PORTARIA N° 181, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 181, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. “Revoga e torna sem efeito a PORTARIA Nº 113, de 02 de janeiro de 2025.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO, atender ao Ofício nº 074/2025/SMS/MACC, de 06 de fevereiro de 2025, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual SOLICITA A REVOGAÇÃO da Portaria Nº 113/2025, de 02 de janeiro de 2025, que concede a servidora ANDRESSA BERGOLI DE OLIVEIRA, a Gratificação de Responsabilidade Técnica da Unidade Básica de Saúde da Família IV, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, por motivo de desacordo com o interesse público. R E S O L V E: Art. 1° - Revogar e tornar sem efeito a Portaria nº 113/2025, de 02 de janeiro de 2025. Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE…
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