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Titulo: PORTARIA N°439 DE, 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: “Nomeia, para o exercício no cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor WERLLEY WAGNE SOUZA QUEIROZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.XXX.XXX-13, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Prevenção e Combate a Queimadas e Incêndios, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, a partir de 04 de setembro de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administraç&at…
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Titulo: PORTARIA N° 438 DE, 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: “Altera a composição do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o biênio 2025-2027, em substituição à Portaria nº 394/2025, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, em virtude de indicação de novos membros e substituição de representantes; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 157/2025/GAB/SAS/MSSS. RESOLVE: Art. 1º – Alterar a composição do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027, que passa a ser a seguinte: I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS Titular: REISOMAR RIBEIRO DE SOUZA CPF: 352.XXX.XXX-34 Suplente: ALESSANDRA ROSA DA SILVA CPF: 915.XXX.XXX-53 Titular: LUCIMÉLIA LUZIA DA COSTA HONÓRIO CPF: 850.XXX.XXX-15 Suplente: SUANA RIBE…
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Titulo: PORTARIA N° 437 DE, 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: “Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, referente ao Contrato Administrativo nº 058/2025, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO os Artigos 7º e 117º da Lei nº 14.133/2021 que tratam das atribuições da Administração Pública quanto ao acompanhamento e fiscalização da execução contratual; CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação na execução do Contrato Administrativo nº 058/2025; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 417/2025/SMA e a Comunicação Interna nº 123/2025/SME. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução do C…
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Titulo: PORTARIA N° 436 DE, 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: “Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria Municipal de Educação, referente ao Contrato Administrativo nº 057/2025, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO os Artigos 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação na execução do Contrato Administrativo nº 57/2025; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 127/2025/SME. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 057/2025 no âmbito das despesas da Secretaria Municipal de Educação, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: ELIANA CLÁUDIO MENEZES MATRÍCULA Nº: 3632 CPF/MF Nº: 009.XXX.XXX-19 SUPLENTE: LUIZ AUGUSTO RESENDE NOGUEIRA MATRÍCULA Nº: 3736 CPF/MF N&…
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Titulo: PORTARIA N° 435, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: “Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, para o Biênio 2025-2027, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, e; CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 141/2025/GAB/SAS/MSSS, advinda da Secretaria Municipal de Assistência Social. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM, para o Biênio 2025-2027, composto pelos seguintes membros: I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL DEUSIRENE ALVES DOS SANTOS CPF/MF: 022.XXX.XXX-69 TITULAR MAYANNE GOMES MARTINS CPF/MF: 042.XXX.XXX-12 SUPLENTE SARA VALDILENE SILVA AROUCHA CPF/MF: 039.XXX.XXX-93 TITULAR ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA CPF/MF: 066.XXX.XXX-43 SUPLENTE ANA PAULA DA COSTA SILVA NOGUEIRA CPF/MF: 011.XXX.XXX-90 TITULAR ALINE ARAUJO PEREIRA CPF/MF: 012.XXX.XXX-84 SUPLENTE JESSICA ALINE MARTINS CPF/MF: 042.XXX.XXX-80 TITULAR MARIA EDUARDA LIMA SANTOS CPF/MF: 046.XXX.XXX-43 SUPLENTE II - REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL - TRABALH…
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Titulo: PORTARIA N° 434 DE, 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: “EXONERAR A PEDIDO, O SR. JORDHANIO CORREIA DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: CONSIDERANDO, a Comunicação Interna nº 085/2025/SMADUR/JRF constando a exoneração a pedido do servidor Jordhanio Correia da Silva do cargo de provimento em comissão; R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR a pedido, o Sr. JORDHANIO CORREIA DA SILVA, sob matrícula nº 3659, do Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE PREVENÇÃOE COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, em razão do seu requerimento, a partir de 01 de setembro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste ar…
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Titulo: PORTARIA N° 433 DE, 29 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal de Seleção do ProLEEI MT. O Prefeito Cezalpino Mendes Teixeira Júnior do Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislação que trata da matéria; CONSIDERANDO o Ofício nº 299/2025/SME, RESOLVE: Art. 1° Instituir a Comissão Municipal de Seleção do ProLEEI MT. Art. 2° A Comissão Municipal de Seleção do ProLEEI MT será composta pelos seguintes membros indicados: Rosilene Cezar L’Astorina – Secretária Municipal de Educação – Matrícula nº 3633; Ana Paula da Costa Silva Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Professora – com a matrícula n° 1754 e Presidente da Comissão de Seleção; Aline Araújo Pereira, ocupante do cargo efetivo de Professora – com a matrícula n° 1739; Celi Aparecida Teixeira, ocupante do cargo efetivo de Professora – com a matrícula n…
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Titulo: PORTARIA Nº 432 DE, 28 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre FÉRIAS REGULARES dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências; CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso VI e X da Lei Orgânica do Município, nos termos das Leis municipais nº 292 de 02 de outubro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Garças – MT, alterada pela Lei nº 886 de 13 de dezembro de 2011 e Lei nº 1.328, de 16 de agosto de 2022; CONSIDERANDO, o recebimento do requerimento de FÉRIAS REGULARES protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos. CONSIDERANDO, que o(s) servidor(es) faz(em) jus a referida, adquirida no período descrito. RESOLVE: Art.1º Conceder FÉRIAS regulares a(os) servidor(es) abaixo especificado(s): MATR. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO DATA DIAS 2803 NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2023-2024 01/09/2025 a 06/09/2025 06 Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos…
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Titulo: PORTARIA N° 431 DE, 27 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: “EXONERAR O SR. CÉLIO DE CASTRO CHAVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: CONSIDERANDO, que o servidor Sr.Célio de Castro Chaves não poderá mais exercer suas funções devido ao seu falecimento, conforme certidão de óbito nº 065185 01 55 2025 4 00014 136 0002288 87, registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Alto GarçasMT; R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, o Sr. CÉLIO DE CASTRO CHAVES, sob matrícula nº 156, do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, em razão de seu falecimento, a partir de 23 de agosto de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o…
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Titulo: PORTARIA N° 430, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: “EXONERAR A PEDIDO, A SRA. ANA MÁRCIA BUENO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: CONSIDERANDO, que a servidora Sra. Ana Márcia Bueno solicitou sua exoneração do cargo efeƟvo, protocolando o requerimento no Setor de RH; R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR a pedido, a Sra. ANA MÁRCIA BUENO, sob matrícula nº 1091, do Cargo de Provimento EFETIVO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO 30H - (CONT/MEREN/VIGIA), lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão do seu requerimento, a parƟr de 27 de agosto de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste arƟgo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art.…
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