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Titulo: PORTARIA N° 211 DE, 11 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 211 DE, 11 DE MARÇO DE 2025. “Convoca Servidora para o Exercício da Jornada de Trabalho de 40h semanais, sendo devido a Gratificação de Regime Integral (GRI), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 874 de 08 de novembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores Municipais de Alto Garças – MT e; CONSIDERANDO o Ofício n° 120/2025/SMS/MACC, advindo da Secretaria de Saúde; R E S O L V E: Art. 1° - CONVOCAR a servidora pública ELIZABETH APARECIDA MARTINS TENÓRIO DIAS, Fisioterapeuta, sob o nº da matrícula 1721, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para o Exercício da Função Gratificada de Regime Integral – GRI com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a partir de 06 de março de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de…
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Titulo: PORTARIA N° 210 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 210 DE 11 DE MARÇO DE 2025. “Convoca Servidora para o Exercício da Jornada de Trabalho de 40h semanais, sendo devido a Gratificação de Regime Integral (GRI), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 874 de 08 de novembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores Municipais de Alto Garças – MT e; CONSIDERANDO o Ofício n° 118/2025/SMS/MACC, advindo da Secretaria de Saúde; R E S O L V E: Art. 1° - CONVOCAR a servidora pública ALESSANDRA DE RESENDE SILVA TINOCO, Fisioterapeuta, sob o nº da matrícula 1805, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para o Exercício da Função Gratificada de Regime Integral – GRI com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a partir de 06 de março de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Huma…
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Titulo: PORTARIA N° 209 DE, 11 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação da servidora pública GLEICIMAR DARQUES DE SOUZA SILVA, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal, GLEICIMAR DARQUES DE SOUZA SILVA, portadora da matrícula nº 1896, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 12 de março de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vig…
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Titulo: PORTARIA N° 208 DE, 11 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: “Nomeia EDICLEIA BATISTA DIAS GAVIRAGHI, para o cargo em comissão de Gerência Tributária, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora EDICLEIA BATISTA DIAS GAVIRAGHI, inscrita no CPF/MF sob o nº 940.XXX.XXX-49, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerência Tributária, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a partir de 10 de março de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislaç&…
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Titulo: PORTARIA N° 207 DE, 11 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais instituídas por lei e; CONSIDERANDO, Ofício nº 062/2025/SME/RCL; CONSIDERANDO, o Despacho nº 18114/2025/CMO/SEDUC, que autoriza a inclusão de servidores na Cooperação Técnica 2025 com o Município de Alto Garças-MT, modalidade CONTRAPARTIDA; R E S O L V E: Art. 1° - COOPERAR os servidores (a) público, observando o Plano de Trabalho no período citado da vigência de 14/02/2025 à 18/12/2025, respeitando a Cooperação Técnica 2025 entre as partes, conforme segue: ORDEM SERVIDORES DO MUNICÍPIO AUTORIZADOS CARGO/FUNÇÃO 01 MARIA CRISTINA CAMPO SARAIVA Professora da Educaç&ati…
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Titulo: PORTARIA N° 206 DE, 10 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: “Dispõe sobre nomeação para exercício na Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011; CONSIDERANDO, Ofício nº 069/2025/SME/RCL R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública RITA MORAES CARVALHO, inscrita no CPF/MF sob o nº 580.XXX.XXX-49, para a função gratificada de Coordenadora Pedagógico da “Escola Municipal Maria Ermelina Cajango de Oliveira”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 06 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2026. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providênc…
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Titulo: PORTARIA N° 205 DE, 10 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 205 DE, 10 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício na Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011; CONSIDERANDO, Ofício nº 047/2025/SME/RCL R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública CELI APARECIDA TEIXEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 644.XXX.XXX-15, para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado - AEE da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 06 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2026. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Mun…
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Titulo: PORTARIA N° 203 DE, 10 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 203 DE, 10 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Supervisão de Administração Escolar na Secretaria Municipal Educação, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública NÁJELA FLORENÇA RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob o nº 006.XXX.XXX-10, na Função Gratificada de Supervisão de Administração Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 06 de março de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria retroagir&aac…
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Titulo: PORTARIA N° 202, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 202, DE 10 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, para o Biênio 2025-2026, e dá outras providencias.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, e; CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 043/2025/GAB/SAS/MSSS, advinda da Secretaria Municipal de Assistência Social. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, para o Biênio 2025-2026, composto pelos seguintes membros: I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL REISOMAR RIBEIRO DE SOUZA CPF/MF: 352.XXX.XXX-34 TITULAR ALESSANDRA ROSA DA SILVA CPF/MF: 915.XXX.XXX-53 TITULAR ELLEN XAVIER CPF/MF : 065.XXX.XXX-30 TITULAR MAYANNE GOMES MARTINS CPF/MF: 042.XXX.XXX-12 SUPLENTE II - REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL - TRABALHADORES IVALDETE FERREIRA DA COSTA CPF/MF : 890.XXX.XXX-20 TITULAR MARIA AUXILIADORA DA MATA CPF/MF : 958.XXX.XXX-00 TITULAR DIRCE RIBEIRO DE SOUZA CPF/MF: 580.XXX.XXX-34 TITULAR LUZIA ROSA DA…
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Titulo: PORTARIA Nº 201 DE, 10 DE MARÇO DE 2025
Descrição: PORTARIA Nº 201 DE, 10 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DA FEIRA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal Nº 1.193 de 11 de dezembro de 2019. CONSIDERANDO o Art. 10° da Lei 1.193 de 11 de Dezembro de 2019 que rege em que toda autorização de uso de espaço público no âmbito da Feira Municipal será emitida a título precário, devendo ser renovada anualmente junto a Administração Pública, até o dia 28 de Fevereiro de cada ano. RESOLVE: Art. 1° - Fica prorrogado por 12 meses Termo de Permissão de Uso de Espaço Público para exposição e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, cereais, mel, produtos de artesanatos, flores, plantas, doces, laticínios, carne…
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