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Titulo: PORTARIA N° 221 DE, 20 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO, o Ofício n° 098/2025/SME/RCL advindo da Secretária Municipal de Educação; CONSIDERANDO, a Portaria n° 315 de 29 de dezembro de 2022 e a Portaria n° 147 de 06 de junho de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do FUNDEB, para o Quadriênio 2023/2026, e; CONSIDERANDO, a Portaria nº 217 de 19 de março de 2025, a Portaria nº 218 de 19 de março de 2025 e a Portaria nº 219 de 19 de março de 2025, que dispõe sobre o desligamento de Conselheiros do FUNDEB, para o Quadriênio 2023/2026. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás…
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Titulo: PORTARIA N° 220 DE, 20 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 220 DE, 20 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a remoção e lotação da servidora pública DAGMA GLORIA DOS SANTOS, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal, DAGMA GLORIA DOS SANTOS, portadora da matrícula nº 2261, no cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social, para Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 18 de março de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta P…
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Titulo: PORTARIA N° 219 DE, 19 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre o desligamento a pedido de representante nomeada na Portaria nº 147/2024, que “DISPÕE SOBRE O DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o Ofício nº 097/2025/SME/RCL; R E S O L V E: Art. 1º - Desligar a pedido da Portaria nº 147/2024, de 06 de junho de 2024, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso ao qual, “DISPÕE SOBRE O DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Art. 2º Fica desligada a pedido, a Senhora NELMA CRISTINA PEREIRA MARTINS, portadora do CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-47, como representante Titular do Poder Executivo Municipal, que manifestou a desistência como membro representante do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle…
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Titulo: PORTARIA N° 218 DE, 19 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre o desligamento a pedido de representante nomeada na Portaria nº 315/2022, que “Nomeia Conselheiros do FUNDEB para o Quadriênio 2023/2026.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o Ofício nº 097/2025/SME/RCL; R E S O L V E: Art. 1º - Desligar a pedido da Portaria nº 315/2022, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso ao qual, “Nomeia Conselheiros do FUNDEB para o Quadriênio 2023/2026.” Art. 2º Fica desligada a pedido, a Senhora VIVIANE RIBEIRO DO PRADO SOUSA, portadora do CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-15, como representante Titular da Organização da Sociedade Civil, que manifestou a desistência como membro representante do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação &nda…
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Titulo: PORTARIA N° 217 DE, 19 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre o desligamento a pedido de representante nomeada na Portaria nº 315/2022, que “Nomeia Conselheiros do FUNDEB para o Quadriênio 2023/2026.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o Ofício nº 097/2025/SME/RCL; R E S O L V E: Art. 1º - Desligar a pedido da Portaria nº 315/2022, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso ao qual, “Nomeia Conselheiros do FUNDEB para o Quadriênio 2023/2026.” Art. 2º Fica desligada a pedido, a Senhora NATÁLIA BERGOLI CHAVES, portadora do CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-32, como representante Suplente do Poder Executivo Municipal, que manifestou a desistência como membro representante do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Quadri…
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Titulo: PORTARIA N° 216 DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: Nomeia CRISTIANO HENRIQUE VACCARO DA SILVA, para o exercício do cargo de Chefe da Divisão Operacional de Água e Esgoto, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor CRISTIANO HENRIQUE VACCARO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.XXX.XXX-65, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Operacional de Água e Esgoto, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, a partir de 19 de março de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providê…
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Titulo: PORTARIA N° 215 DE, 18 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: Nomeia CAMYLLE VICTORIA CARMO DA SILVA, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora CAMYLLE VICTORIA CARMO DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 061.XXX.XXX-62, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a ser lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 19 de março de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - A totalidade dos document…
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Titulo: PORTARIA N° 214 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: Nomeia JORDHANIO CORREIA DA SILVA, para o exercício no cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor JORDHANIO CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 581.XXX.XXX-53, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Prevenção e Combate a Queimadas e Incêndios, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, a partir de 06 de março de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal d…
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Titulo: PORTARIA N° 213 DE, 11 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com os dispostos do art. 106 da Lei n° 292/1990, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alto Garças, alterada pela Lei n° 886/2011, e; CONSIDERANDO o recebimento do requerimento de retorno da licença por interesse particular protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos (DRH), tendo em vista o disposto no art. 124, § 1° Lei n° 292/1990 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alto Garças, alterada pela Lei n° 886/2011, e; CONSIDERANDO as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER retorno da licença para trato de interesse particular a servidora CLEMICER MONTEIRO NOVAIS, sob matrícula nº 2671, a partir de 03 de fevereiro de 2…
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Titulo: PORTARIA N° 212 DE, 11 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 212 DE, 11 DE MARÇO DE 2025. “Convoca Servidor para o Exercício da Jornada de Trabalho de 40h semanais, sendo devido a Gratificação de Regime Integral (GRI), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 874 de 08 de novembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores Municipais de Alto Garças – MT e; CONSIDERANDO o Ofício n° 119/2025/SMS/MACC, advindo da Secretaria de Saúde; R E S O L V E: Art. 1° - CONVOCAR o servidor público DOMINGOS WAGNER DOS SANTOS DIAS, Fisioterapeuta, sob o nº da matrícula 1718, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o Exercício da Função Gratificada de Regime Integral – GRI com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a partir de 06 de março de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos…
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