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Titulo: PORTARIA N° 335 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Nomeia os membros da Comissão de Baixa, Registro, Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público do Município de Alto Garças–MT, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 71, incisos VI e X, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de promover a baixa de materiais permanentes e de consumo que se encontram obsoletos, antieconômicos ou inservíveis, conforme avaliação da Comissão de Inventário, Reavaliação e Depreciação do Município de Alto Garças-MT; CONSIDERANDO a importância de implantar mecanismos mais eficazes e céleres para o controle patrimonial, promovendo maior eficiência nos processos de registro, carga e supervisão de bens públicos; RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão de Baixa, Registro, Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público do Município de Alto Garças–MT, para o ex…
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Titulo: PORTARIA N° 334 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Coordenador de Folha de Pagamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.463, de 03 de junho de 2025, que altera as Leis Municipais nº 873/2011 e nº 874/2011, R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública FRANCIELE DE SOUZA FERREIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 050.XXX.XXX-45, na Função Gratificada de Coordenador de Folha de Pagamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria en…
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Titulo: PORTARIA N° 333 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Coordenador de Lançamento e Envio de Cargas no Sistema Aplic, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.463, de 03 de junho de 2025, que altera as Leis Municipais nº 873/2011 e nº 874/2011, R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o servidor público DIEGO XAVIER DE LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº 024.XXX.XXX-85, na Função Gratificada de Coordenador de Lançamento e Envio de Cargas no Sistema Aplic lotado na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que…
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Titulo: PORTARIA N° 332 DE, 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre exoneração da Função Gratificada de Chefe de Divisão na Unidade Municipal de Cadastro, lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011 e, R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, o servidor público DIEGO XAVIER DE LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº 024.XXX.XXX-85, na Função Gratificada de Chefe de Divisão na Unidade Municipal de Cadastro lotado no Gabinete do Prefeito. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Revoga-se a Porta…
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Titulo: PORTARIA N° 331 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Coordenador do Patrimônio Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.463, de 03 de junho de 2025, que altera as Leis Municipais nº 873/2011 e nº 874/2011, R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o servidor público SERGIO RAPHAEL DE MORAES CACHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 01X.XXX.XXX-02, na Função Gratificada de Coordenador do Patrimônio Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2°…
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Titulo: PORTARIA N° 330 DE, 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Supervisão de Proteção Social Básica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública MAYANE GOMES MARTINS, portadora do CPF/MF 006.XXX.XXX-43, na Função Gratificada de Supervisor de Proteção Social Básica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá…
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Titulo: PORTARIA N° 329 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Coordenador do CadÚnico, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.463, de 03 de junho de 2025, que altera as Leis Municipais nº 873/2011 e nº 874/2011, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 109/2025/GAB/SMAS R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública ANA CLÁUDIA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 006.XXX.XXX-43, na Função Gratificada de Coordenador do CadÚnico, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação…
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Titulo: PORTARIA N° 328 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Coordenador da Terceira Idade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.463, de 03 de junho de 2025, que altera as Leis Municipais nº 873/2011 e nº 874/2011, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 109/2025/GAB/SMAS R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública ALESSANDRA ROSA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 915.XXX.XXX-53, na Função Gratificada de Coordenador da Terceira Idade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que d…
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Titulo: PORTARIA N° 327 DE, 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre exoneração da Função Gratificada de Supervisão de Habitação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011 e, R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, o servidor público SERGIO RAPHAEL DE MORAES CACHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 01X.XXX.XXX-02, na Função Gratificada de Supervisão de Habitação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a mat&…
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Titulo: PORTARIA N° 326 DE, 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre exoneração da Função Gratificada de Supervisor de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011 e, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 110/2025/GAB/SAS; R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a servidora pública ALESSANDRA ROSA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 915.XXX.XXX-53, na Função Gratificada de Supervisão de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que t…
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