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Titulo: PORTARIA N° 251 DE, 23 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: EXONERAR A PEDIDO, O SR. MARCOS ROBERTO HENRIQUE SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: CONSIDERANDO, que o servidor Sr. Marcos Roberto Henrique Silva solicitou sua exoneração do cargo efetivo, protocolando o requerimento no Setor de RH; R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR a pedido, o Sr. MARCOS ROBERTO HENRIQUE SILVA, sob matrícula nº 2663, do Cargo de Provimento EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, em razão do seu requerimento, a partir de 15 de abril de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portari…
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Titulo: PORTARIA N° 250 DE, 22 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação do servidor público ADEMIVALDO CARDOSO DE REZENDE, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. CONSIDERANDO o Ofício nº 199/2025/SMS e Comunicação Interna nº 095/2025/SMIOP; R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar o servidor público municipal ADEMIVALDO CARDOSO DE REZENDE, portador da Matrícula nº 2658, no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas para a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 22 de abril de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente…
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Titulo: PORTARIA N° 249 DE, 22 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Designa SERGIO RAPHAEL DE MORAES CACHO, como responsável pela Unidade de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Alto Garças.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, e; R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Servidor SERGIO RAPHAEL DE MORAES CACHO, portador da matrícula nº 2946, no cargo de Assistente Administrativo, como responsável pela Unidade de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT. Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 14 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 229/2025 de 27.03.2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 22 de abril de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
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Titulo: PORTARIA Nº 248 DE, 22 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Designa servidor responsável pelo envio de dados no SISTEMA APLIC, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso, VI e X da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 32º, e o anexo III da Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o servidor DIEGO XAVIER DE LIMA, portador do CPF/MF nº 024.XXX.XXX-85, no cargo de Assistente Administrativo, como responsável pelo envio das cargas tempestivas e cargas mensais do SISTEMA APLIC, a partir de 14 de abril de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 14 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 165…
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Titulo: PORTARIA N° 247 DE, 22 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação do servidor público DIEGO XAVIER DE LIMA, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar o servidor público municipal DIEGO XAVIER DE LIMA, portador do CPF/MF nº 024.XXX.XXX-85, no cargo de Assistente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 14 de abril de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 14 de abril de 2025, revoga…
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Titulo: PORTARIA N° 246 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Nomeia TATIANE PAIS AGULHON, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente Do Hospital Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; Considerando o Ofício nº 207/2025/SMS; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora TATIANE PAIS AGULHON, inscrita no CPF/MF sob o nº 013.XXX.XXX36, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente Do Hospital Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 de abril de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na for…
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Titulo: PORTARIA N° 245 DE, 16 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: EXONERAR A PEDIDO, O SR. GUSTAVO COSTA DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: CONSIDERANDO, o Ofício nº 205/2025/SMS constando a exoneração a pedido do servidor Gustavo Costa de Souza do cargo de provimento em comissão; R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR a pedido, o Sr. GUSTAVO COSTA DE SOUZA, sob matrícula nº 3473, do Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em razão do seu requerimento, a partir de 15 de abril de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria retroagir&aacut…
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Titulo: PORTARIA N° 244 DE, 16 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Nomeia Fiscal Técnico para acompanhamento de execução contratual referente à Dispensa de Licitação nº 007/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais disposições aplicáveis, RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Kristyan Vannbat Ferreira, Engenheiro Civil, regularmente inscrito no CREA sob o nº 10161640GO, para atuar como Fiscal Técnico no acompanhamento e fiscalização da execução contratual relativa à contratação de empresa especializada para a execução de ensaios geotécnicos de percolação (infiltração) do solo no município de Alto Garças-MT. Art. 2º O serviço compreende todas as etapas necessárias — da mobilização à desmobilização de equipes e equipamentos — com elaboração de laudo técnico conclusivo contendo os resultados obtidos e respectivas an&aa…
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Titulo: PORTARIA N° 243 DE, 15 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Altera Portaria nº 093/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Liquidação para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 093, de 02 de janeiro de 2025, substituindo a servidora titular Gleicimar Darques de Souza Silva pelo servidor Eraldo Baduino da Silva, ficando responsável pela liquidação e assinaturas das despesas de diárias da Secretaria Municipal de Saúde, passando a vigorar da seguinte forma: SERVIDORES: RESPONSABILIDADES TITULAR: ERALDO BALDUINO DA SILVA SUPLENTE: CAMILLY VITORIA DE SOUZA SILVA RAMOS DIÁRIAS Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 14 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 15…
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Titulo: PORTARIA N° 242 DE, 15 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E VALIDAÇÃO DE DESPESAS REFERENTES À PROPOSTA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Ofício nº 190/2025/SMS encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, que solicita a constituição de Comissão Especial para fins de apuração de pendências constantes na proposta de pagamento apresentada pelo Instituto de Saúde Santa Rosa; CONSIDERANDO a necessidade de análise criteriosa, transparente e responsável da documentação e despesas apresentadas, resguardando o interesse público e a correta aplicação dos recursos públicos; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Alto Garças – MT, Comissão Especial com a finalidade de verificar as pendências contidas na proposta de pagamento advinda…
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