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Titulo: PORTARIA N° 355 DE, 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação da servidora pública JOCIANE MARIA NOGUEIRA, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal JOCIANE MARIA NOGUEIRA, portadora do CPF/MF nº 072.XXX.XXX-13, no cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Gabinete do Prefeito, a partir de 13 de junho de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor em 13 de junho de 2025, produzindo efeitos legais a pa…
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Titulo: PORTARIA N° 354 DE, 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: EXONERAR, a Senhora JOCIANE MARIA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão, de Gerente de Suprimentos, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a Senhora JOCIANE MARIA NOGUEIRA, portadora do CPF/MF 072.XXX.XXX13, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Suprimentos, lotada na Secretaria Municipal de Administração a partir da data de 13 de junho de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor em 13 de junho de 2025, produzindo efeitos legais a partir dessa data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.…
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Titulo: PORTARIA N° 353 DE, 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação do servidor público MOISES BARBOSA DE QUEIROZ FILHO, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar o servidor público municipal MOISES BARBOSA DE QUEIROZ FILHO, portador do CPF/MF nº 061.XXX.XXX-50, no cargo de Assessor Técnico III, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o Gabinete do Prefeito, a partir de 13 de junho de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor em 13 de junho de 2025, produzindo ef…
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Titulo: PORTARIA N° 352 DE, 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação da servidora pública DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA, portadora do CPF/MF nº 963.XXX.XXX-72, no cargo de Assessora Técnica III, lotada no Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 13 de junho de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor em 13 de junho de 2025…
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Titulo: PORTARIA N° 351 DE, 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Altera Portaria nº 077/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 077 de, 02 de janeiro de 2025, que designa as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, para liquidação e assinaturas das despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, passando a vigorar da seguinte forma: SERVIDORES: RESPONSABILIDADES TITULAR: ANDRÉ RODRIGUES DO CARMO SUPLENTE: GILDÁSIO CAMPOS LINHARES FISCAIS DE CONTRATO Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 11 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 13 de junho de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA J…
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Titulo: PORTARIA N° 350 DE, 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Altera Portaria nº 223/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Liquidação para a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 223 de, 24 de março de 2025, que designa as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, para liquidação e assinaturas das despesas da Secretaria Municipal de Administração, passando a vigorar da seguinte forma: SERVIDORES: RESPONSABILIDADES TITULAR: PEDRO HENRIQUE DA COSTA FREDERICO SUPLENTE: CLARA LEONILDA PIVOTTO BALBINOTTI RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 11 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 13 de j…
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Titulo: PORTARIA N° 349 DE, 11 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Nomeia LEILANE GONÇALVES DA SILVA, para o exercício do cargo de provimento em comissão, em substituição de Gerente de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora LEILANE GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 010.XXX.XXX-01, para o exercício do cargo de provimento em comissão, em substituição de Gerente de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 12 de junho de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providê…
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Titulo: PORTARIA N° 348 DE 11 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Nomeia RICHARD RODRIGUES DA COSTA, para o exercício no cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor RICHARD RODRIGUES DA COSTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 998.XXX.XXX-00, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, a partir de 12 de junho de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput de…
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Titulo: PORTARIA N° 347 DE, 11 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: EXONERAR, a Srª. LEILANE GONÇALVES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a Srª. LEILANE GONÇALVES DA SILVA, portadora do CPF/MF 010.XXX.XXX01, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor em 11 de junho de 2025, produzindo efeitos legais a partir dessa data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMP…
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Titulo: PORTARIA N° 346 DE, 11 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Nomeia JAIR DE OLIVEIRA BARROS, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor Municipal de Trânsito e Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor JAIR DE OLIVEIRA BARROS, inscrito no CPF/MF sob o nº 104.XXX.XXX72, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor Municipal de Trânsito e Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, a partir de 12 de junho de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíve…
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