|
|
Titulo: PORTARIA N° 364 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Coordenador de Elaboração de Editais e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.463, de 03 de junho de 2025, que altera as Leis Municipais nº 873/2011 e nº 874/2011, R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública LUANA CRISTINA BATISTA, inscrita no CPF/MF sob o nº 040.XXX.XXX-75, na Função Gratificada de Coordenador de Elaboração de Editais e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que discip…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 363 DE, 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre exoneração da Função Gratificada de Supervisor de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011 e, R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a servidora pública LUANA CRISTINA BATISTA, inscrita no CPF/MF sob o nº 040.XXX.XXX-75, na Função Gratificada de Supervisão de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Revoga-se a Po…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 362 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Agente de Contratação, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.463, de 03 de junho de 2025, que altera as Leis Municipais nº 873/2011 e nº 874/2011, R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o nº 056.XXX.XXX-59 e matriculada sob nº 2803, na Função Gratificada de Agente de Contratação, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 361 DE, 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre exoneração da Função Gratificada de Supervisor de Licitação, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011 e, R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a servidora pública NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o nº 056.XXX.XXX-59 e matriculada sob nº 2803, da Função Gratificada de Supervisão de Licitação, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislaç…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 360 DE, 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR, designada pela Portaria nº 275, de 14 de maio de 2025." O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão de Processo Administrativo Sancionador e de Responsabilização – CPASR, instituída pela Portaria nº 275, de 14 de maio de 2025, R E S O L V E: Art. 1º Fica substituído o membro Fabrício Barbosa, anteriormente designado na Portaria nº 275, de 14 de maio de 2025, pela servidora Úglia Márcia Bispo Lotti, para compor a Comissão de Processo Administrativo Sancionador e de Responsabilização – CPASR, nos termos da legislação vigente. Art. 2º A Comissão passa a ter a seguinte composição: Presidente: Diego Xavier de Lima; Membros: Úglia Márcia Bispo Lotti; Luana Cristina Batista. Ar…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 359 DE, 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação da servidora pública JOCIANE MARIA NOGUEIRA, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal JOCIANE MARIA NOGUEIRA, portadora do CPF/MF nº 072.XXX.XXX-13, no cargo de Assistente Administrativa, lotada no Gabinete do Prefeito, para a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 17 de junho de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor em 17 de junho de 2025, produzindo efeitos legais a pa…
|
|
|
|
Titulo: TERMO DE ERRATA DA PORTARIA Nº 359 DE, 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Foi publicado no dia 18 de junho de 2025, na página 73 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XX Nº 4.760, a Portaria nº. 359 de, 17 de junho de 2025, a ser retificado da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal JOCIANE MARIA NOGUEIRA, portadora do CPF/MF nº 072.XXX.XXX-13, no cargo de Assistente Administrativa, lotada no Gabinete do Prefeito, para a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 17 de junho de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. LEIA-SE: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal JOCIANE MARIA NOGUEIRA, portadora do CPF/MF nº 072.XXX.XXX-13, no cargo de Assistente Administrativa, lotada no Gabinete do Prefeito, para a Secretaria Municipal de Educação, a partir de 17 de junho de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. As demais disposições da Portaria nº 359/2025 permanecem inalteradas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Pode…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 358 DE, 16 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Nomeia EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Subsecretário de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.463, de 03 de junho de 2025, que altera as Leis Municipais nº 873/2011 e nº 874/2011, R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.XXX.XXX-76, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Subsecretário de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 16 de junho de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Det…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 357 DE, 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução nº 01/SMAS e a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, CONSIDERANDO a Comunicação Interna 108/2025/SMAS; RESOLVE: Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor o Comitê Municipal do Programa Ser Família, responsável pela gestão intersetorial e acompanhamento das ações vinculadas ao referido programa, conforme orientações da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC: I – Jéssika de Melo Gomes – Representante da Secretaria Municipal de Administração; II – Marcella Stefania Souza Sperandio – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; III – Rosilene Cezar L’Astorina – Representante da Secretaria Municipal de Educação; IV – Mirian Alexandre…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 356 DE, 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Nomeia CARLOS DANIEL DE JESUS RIBEIRO, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Suprimentos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor CARLOS DANIEL DE JESUS RIBEIRO, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.XXX.XXX-97, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Suprimentos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 16 de junho de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legisla&cc…
|
|
Privacidade