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Titulo: PORTARIA N° 267, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Altera Portaria nº 091/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Liquidação de Despesas do Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 010/2025/DAE, que solicita alteração de suplente na portaria mencionada; R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 091, de 02 de janeiro de 2025, substituindo a servidora suplente Adriana Alves de Oliveira, pelo servidor Cristiano Henrique Vaccaro da Silva, designando as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, como sendo os responsáveis pela liquidação e assinaturas das despesas do Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública subordinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, passando a vigorar da seguinte forma: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: MARCOS ARCADE SIQUEIRA SUPLENTE: CRISTIANO HENRIQUE VACCA…
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Titulo: PORTARIA N° 266, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Altera Portaria nº 092/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a o Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 010/2025/DAE, que solicita alteração de titular na portaria mencionada; R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 092, de 02 de janeiro de 2025, substituindo a servidora titular Adriana Alves de Oliveira, pelo servidor Cristiano Henrique Vaccaro da Silva, designando as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, do Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública, subordinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, passando a vigorar da seguinte forma: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: CRISTIANO HENRIQUE VACCARO DA SILVA SUPLENTE: MARCOS ARCADE SIQUEIRA FISCAIS DE CONTRATO Art. 2° -…
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Titulo: PORTARIA N° 265, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Altera Portaria nº 197/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Liquidação para a Secretaria de Educação, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Ofício nº 157/2025/SME, que solicita alteração de suplente na portaria mencionada; R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 197, de 06 de março de 2025, substituindo o servidor suplente Vagne Queiroz da Silva, pelo servidor Vanildo dos Santos Oliveira, designando as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Secretaria Municipal de Educação, passando a vigorar da seguinte forma: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: AUGUSTINHO COUTO BARROS SUPLENTE: VANILDO DOS SANTOS OLIVEIRA RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO das despesas do transporte escolar. Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais…
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Titulo: PORTARIA N° 264, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Altera Portaria nº 198/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria de Educação, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Ofício nº 157/2025/SME, que solicita alteração de suplente na portaria mencionada; R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 198, de 06 de março de 2025, substituindo o servidor suplente Vagne Queiroz da Silva, pelo servidor Vanildo dos Santos Oliveira, designando as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Secretaria Municipal de Educação, passando a vigorar da seguinte forma: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: AUGUSTINHO COUTO BARROS SUPLENTE: VANILDO DOS SANTOS OLIVEIRA FISCAIS DE CONTRATO das despesas do transporte escolar. Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 25 de abril de 2025, revogadas as…
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Titulo: TERMO DE ERRATA DA PORTARIA Nº 054 DE, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: Foi publicado no dia 14 de janeiro de 2025, na página 38 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XX Nº 4.653, a Portaria nº. 054 de, 02 de janeiro de 2025, a ser retificado da seguinte forma: ONDE SE LÊ: “Nomeia DEUSIRENE ALVES DOS SANTOS, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.” LEIA-SE: “Nomeia DEUSIRENE ALVES DOS SANTOS, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, lotado no Gabinete do Prefeito, em substituição à servidora Marielli de Oliveira Silva Ramos, até o dia 08 de maio de 2025, nomeada pela Portaria nº 335, de 03 de novembro de 2021, e dá outras providências.” ONDE SE LÊ: Art. 1° - NOMEAR a senhora DEUSIRENE ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 022.XXX.XXX-69, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, a ser lotado no Gabinete do Prefeito. LEIA-SE: Art. 1º – NOME…
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Titulo: TERMO DE ERRATA DA PORTARIA Nº 052 DE, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: Foi publicado no dia 14 de janeiro de 2025, na página 37 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XX Nº 4.653, a Portaria nº. 052 de, 02 de janeiro de 2025, a ser retificado da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Art. 1° - NOMEAR a senhora LEILANE GONÇALVES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.XXX.XXX-82, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, a partir de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências. LEIA-SE: Art. 1° - NOMEAR a senhora LEILANE GONÇALVES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.XXX.XXX-01, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Meio Ambiente, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, a partir de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 08 de maio de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA J&Ua…
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Titulo: TERMO DE ERRATA DA PORTARIA Nº 008 DE, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: Foi publicado no dia 08 de janeiro de 2025, na página 51 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XX Nº 4.649, a Portaria nº. 008 de, 02 de janeiro de 2025, a ser retificado da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Nomeia MIRIAM ALEXANDRE CONSTANTINO CHAGAS para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. LEIA-SE: Nomeia MIRIAN ALEXANDRE CONSTANTINO CHAGAS para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. ONDE SE LÊ: Art. 1° - Nomear MIRIAM ALEXANDRE CONSTANTINO CHAGAS, portadora do Registro Geral n° 11XXXX63 SJ/MT e inscrito no CPF/MF sob o n° 835.XXX.XXX-49, para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: Art. 1° - Nomear MIRIAN ALEXANDRE CONSTANTINO CHAGAS, portadora do Registro Geral n° 11XXXX63 SJ/MT e inscrito no CPF/MF s…
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Titulo: TERMO DE ERRATA DA PORTARIA Nº 007 DE, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: Foi publicado no dia 08 de janeiro de 2025, na página 51 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XX Nº 4.649, a Portaria nº. 007 de, 02 de janeiro de 2025, a ser retificado da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Nomeia LUIZ ROBERTO ZAGO para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências. LEIA-SE: Nomeia LUIS ROBERTO ZAGO para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências. ONDE SE LÊ: Art. 1° - Nomear LUIZ ROBERTO ZAGO, portador do Registro Geral n° 14XXXX068 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 050.XXX.XXX-61, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. LEIA-SE: Art. 1° - Nomear LUIS ROBERTO ZAGO, portador do Registro Geral n° 14XXXX068 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 050.…
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Titulo: PORTARIA N° 263 DE, 05 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Nomeia LUCAS MOTA SILVA, para o exercício do cargo de provimento em comissão, em substituição de Gerente de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor LUCAS MOTA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 041.XXX.XXX-61, para o exercício do cargo de provimento em comissão, em substituição de Gerente de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 05 de maio de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o…
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Titulo: PORTARIA N° 262 DE, 29 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para o Setor de Tributos, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, específico ao Setor de Tributos; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR as servidoras abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos do Setor de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: WAGNA ALVES DE OLIVEIRA CPF/MF: 006.XXX.XXX-13 SUPLENTE: FERNANDA DA SILVA MIRANDA CPF/MF: 036.XXX.XXX-69 FISCAIS DE CONTRATO Art. 2°- Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir data de 29 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 29 de abril de 2025. CEZALPINO MEND…
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