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Titulo: PORTARIA N° 392 DE 24 DE JULHO DE 2025.
Descrição: EXONERAR, a Sra. MARIA ELIZETE MELO DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a Sra. MARIA ELIZETE MELO DE OLIVEIRA, portador(a) da matrícula 3461, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de julho de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete…
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Titulo: PORTARIA N° 391 23 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a Criação da Comissão para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Alto Garças. O Prefeito Cezalpino Mendes Teixeira Júnior do Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislação que trata da matéria; CONSIDERANDO a Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei n. 11.422, de 14 de junho de 2021, que aprova o Plano Estadual de Educação PEE e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria MEC n. 41, de 25 de janeiro de 2021, que institui a Plataforma +PNE e dispõe sobre as ações de monitoramento e avaliação dos Planos de Educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal; CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1033, de 07 de julho de 2025, que aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências…
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Titulo: TERMO DE ERRATA DA PORTARIA Nº 391 DE, 23 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Foi publicado no dia 24 de julho de 2025, na página 284/285 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XX Nº 4.785, a Portaria nº. 391 de, 23 de julho de 2025, a ser retificado da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Alto Garças, xx de Junho de 2025 Cezalpino Mendes Teixeira Júnior Prefeito Municipal LEIA-SE: Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 23 de julho de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT As demais disposições da Portaria nº 391/2025 permanecem inalteradas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 1º de agosto de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
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Titulo: PORTARIA N° 390 DE, 23 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre FÉRIAS REGULARES dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências; CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso VI e X da Lei Orgânica do Município, nos termos das Leis municipais nº 292 de 02 de outubro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Garças – MT, alterada pela Lei nº 886 de 13 de dezembro de 2011 e Lei nº 1.328, de 16 de agosto de 2022; CONSIDERANDO, o recebimento do requerimento de FÉRIAS REGULARES protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos. CONSIDERANDO, que o(s) servidor(es) faz(em) jus a referida, adquirida no período descrito. RESOLVE: Art.1º Conceder FÉRIAS regulares a(os) servidor(es) abaixo especificado(s): MATR. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO DATA DIAS 1167 ADEMAR DE SOUZA MORAES OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 2023-2024 01/09/2025 a 30/09/2025 30 2665 ADÃO MONTALVÃO DE SOUSA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 2024-2025 01/1…
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Titulo: PORTARIA N° 389 DE, 23 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre FÉRIAS REGULARES dos Servidores públicos Municipais e dá outras providências; CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso VI e X da Lei Orgânica do Município, nos termos das Leis municipais nº 292 de 02 de outubro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Garças – MT, alterada pela Lei nº 886 de 13 de dezembro de 2011 e Lei nº 1.328, de 16 de agosto de 2022; CONSIDERANDO, o recebimento do requerimento de FÉRIAS REGULARES protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos. CONSIDERANDO, que o(s) servidor(es) faz(em) jus a referida, adquirida no período descrito. RESOLVE: Art.1º Conceder FÉRIAS regulares a(os) servidor(es) abaixo especificado(s): MATR. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO DATA DIAS 43 ADELAIDO MARTINS CARDOSO MOTORISTA 2012-2013 14/07/2025 a 02/08/2025 20 45 ADIRCILENE ANTONIA DE BASTOS AGENTE ADMINISTRATIVO 2024-2025 01/07/2025 a 15/07/2025 15 1855 ALBANIZA RODRIGUE…
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Titulo: PORTARIA N° 388 DE, 22 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre FÉRIAS REGULARES dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências; CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso VI e X da Lei Orgânica do Município, nos termos das Leis municipais nº 292 de 02 de outubro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Garças – MT, alterada pela Lei nº 886 de 13 de dezembro de 2011 e Lei nº 1.328, de 16 de agosto de 2022; CONSIDERANDO, o recebimento do requerimento de FÉRIAS REGULARES protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos. CONSIDERANDO, que o(s) servidor(es) faz(em) jus a referida, adquirida no período descrito. RESOLVE: Art.1º Conceder FÉRIAS regulares a(os) servidor(es) abaixo especificado(s): MATR. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO DATA DIAS 3116 EUNICE RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2024-2025 02/06/2025 a 01/07/2025 30 2686 JULIANA NUNES ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2022-2023 30/06/2025 a 29/…
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Titulo: PORTARIA N° 387 DE, 22 de JULHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre FÉRIAS REGULARES do(s) Servidor(es) Público(s) Municipal(is) e dá outras providências; CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso VI e X da Lei Orgânica do Município, nos termos das Leis municipais nº 292 de 02 de outubro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Garças – MT, alterada pela Lei nº 886 de 13 de dezembro de 2011 e Lei nº 1.328, de 16 de agosto de 2022; CONSIDERANDO, o recebimento do requerimento de FÉRIAS REGULARES protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos. CONSIDERANDO, que o(s) servidor(es) faz(em) jus a referida, adquirida no período descrito. RESOLVE: Art.1º Conceder FÉRIAS regulares a(os) servidor(es) abaixo especificado(s): MATR. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO DATA DIAS 247 1 ANA PAULA DE ALMEIDA COUTO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2024-2025 26/05/2025 a 09/06/2025 15 2896 ÂNGELA MARIA PEREIRA ALVIM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2023-2024 21/05/20…
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Titulo: PORTARIA N.º 386, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO o Oİcio n° 392/2025/SMS, advindo da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Art. 1°. Designar como Fiscal de Contrato, do Contrato n° 124/2023, o (s) servidor (es) abaixo descrito (s): SERVIDOR MATRÍCULA Titular: Mylena Domícia Cajango de Oliveira Souza 3713 Suplente: Tatiane Pais Agulhon 3689 Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 274/2023 de 08 de dezembro de 2023. Art. 3º. Esta portaria produzirá seus efeitos legais a parƟr da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Ediİcio Sede do Poder ExecuƟvo, em Alto Garças - MT, em 21 de julho de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças - MT
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Titulo: PORTARIA N° 385 DE, 21 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: REVOGA A PORTARIA 383/2025 QUE, “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE FISCAL MUNICIPAL PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE POSTURAS E DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada integralmente a seguinte portaria: I – Portaria nº 383, de 17 de julho de 2025, que “dispõe sobre a nomeação de agente fiscal municipal para fins de fiscalização e lavratura de autos de infração no âmbito do código de posturas e do código municipal de meio ambiente do município de Alto Garças-MT,” Publicada no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso na data de 18 de julho de 2025, edição nº 4.781 na pág. 292. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data d…
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Titulo: PORTARIA N.º 384, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO BUSCA ATIVA ESCOLAR- BAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso IV da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 038, de 29 de maio de 2024, e; CONSIDERANDO o Ofício n.º 241/2025/SME/RCLA, advindo da Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1º. DESIGNAR os membros do Comitê Gestor Intersetorial do Busca Ativa Escolar (BAE), suas funções e representatividade: I - Gestor Político: a) Cezalpino Mendes Teixeira Júnior – Prefeito Municipal – Matrícula n° 3447. II – Gestor Municipal: a) Rosilene Cezar L’ Astorina – Secretária Municipal de Educação - Matrícula n° 3633. III - Coordenadora operacional: a) Deuzenir Rosa da Silva – Matrícula n° 2744. IV - Supervisor Institucional, representante da Secretaria Municipal de Educaç&atil…
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