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Titulo: PORTARIA N° 296 DE, 04 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: EXONERAR, a Senhora CAMYLLE VICTORIA CARMO DA SILVA do cargo de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a Senhora CAMYLLE VICTORIA CARMO DA SILVA, portadora do CPF/MF 061.XXX.XXX-62, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito a partir da data de 04 de junho de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir da data de 04 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-S…
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Titulo: PORTARIA N° 295 DE, 03 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento celebrados com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL GARÇAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 101/2018, RESOLVE: Art.1º Instituir Comissão Específica de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento do Termo de Fomento firmados entre o Município de Alto GarçasMT X ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL GARÇAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.” Art.2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: SERVIDORES: MATRÍCULA Nº: DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA 3631 FERNANDA WALESKA COSTA COUTO 3457 FERNANDA DA SILVA MIRANDA 3009 Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REG…
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Titulo: PORTARIA N° 294 DE, 03 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento celebrados com a AEUAG – Associação dos Estudantes Universitários de Alto Garças, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 101/2018, RESOLVE: Art.1º Instituir Comissão Específica de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento do Termo de Fomento firmados entre o Município de Alto GarçasMT X AEUAG – Associação dos Estudantes Universitários de Alto Garças no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.” Art.2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: SERVIDORES: MATRÍCULA Nº: ELIANA CLAUDIO MENEZES 3632 LILIAN LEMOS DA SILVA GUIMARÃES 2637 DEUZENIR ROSA DA SILVA 2744 Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua…
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Titulo: PORTARIA N° 293 DE, 03 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento celebrados com a Casa de Repouso GAETANA STERNI e com o CEJUPA – Centro Juvenil Padre Agostini, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 101/2018, RESOLVE: Art.1º Instituir Comissão Específica de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento dos Termos de Fomentos firmados entre o Município de Alto GarçasMT X Casa de Repouso GAETANA STERNI, e também entre Município de Alto GarçasMT X CEJUPA - Centro Juvenil Padre Agostini, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.” Art.2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: SERVIDORES: MATRÍCULA Nº: GLAUCIENE FRAGA DO NASCIMENTO 1902 IRAILDES PEREIRA DA SILVA 2714 DEUSIRENE ALVES DOS SANTOS 3702 Art.3º Esta Porta…
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Titulo: PORTARIA N° 292 DE, 03 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento celebrado com a Associação Protetora dos Animais – APA, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 101/2018, RESOLVE: Art.1º Instituir Comissão Específica de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento do Termo de Fomento firmado entre o Município de Alto Garças-MT e a Associação Protetora dos Animais – APA, com responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Art.2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: SERVIDORES: MATRÍCULA Nº: LEANDRO LEMES PEREIRA 1679 JÉSSICA RIBEIRO LIMA 3478 LEILANE GONÇALVES DA SILVA 3475 Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-S…
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Titulo: PORTARIA N° 291 DE, 03 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Revoga a Portaria nº 186/2025, que dispõe sobre nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação, e a Portaria nº 193/2025, que a altera, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Ficam revogadas integralmente as seguintes portarias: I – Portaria nº 186, de 20 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas pelo Município de Alto Garças – MT; II – Portaria nº 193, de 25 de fevereiro de 2025, que altera a composição da Comissão prevista na Portaria nº 186/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 03 de j…
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Titulo: PORTARIA N° 290 DE, 02 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação do servidor público JEFFERSON DE FREITAS BARBOSA, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 045/2025/GAB/PREFEITO; R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar o servidor público municipal JEFFERSON DE FREITAS BARBOSA, portador da Matrícula nº 1677, no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, a partir de 02 de junho de 2025 sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.…
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Titulo: PORTARIA N° 289 DE, 02 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: REVOGA A PORTARIA Nº 287, DE 30 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 045/2025/GAB/PREFEITO R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 287 de, 30 de maio de 2025, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Edição de nº 4.748, página 97. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 02 de junho de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
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Titulo: PORTARIA N° 288 DE 02 DE, JUNHO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município combinado com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e; CONSIDERANDO, o Extrato de Informações do Benefício emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em nome da servidora pública municipal, protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO que o parágrafo único do art. 53, da Lei Municipal nº 292/90, com nova redação proposta pela Lei Municipal nº 886/2011, determina que a aposentadoria do(a) servidor(a) público(a) extingue automaticamente o vínculo com a administração pública; R E S O L V E: Art. 1º DESLIGAR, a servidora pública municipal Sr.ª GERCINA PEREIRA DOS SANTOS MARÇAL sob matr&iac…
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Titulo: PORTARIA N° 286 DE, 29 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Altera a Portaria nº 256, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável – CONREDES do Município de Alto Garças – MT.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71, incisos VI e X, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição dos membros do Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável – CONREDES; CONSIDERANDO A Lei Municipal nº 971, de 18 de junho de 2014 e Lei Municipal nº 1.318 de 09 de junho de 2022, e com fundamento na Constituição Federal, Leis Federais e Lei Orgânica Municipal, implementa alterações e cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável – COREDES, e CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.…
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