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Titulo: PORTARIA Nº 432 DE, 28 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre FÉRIAS REGULARES dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências; CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso VI e X da Lei Orgânica do Município, nos termos das Leis municipais nº 292 de 02 de outubro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Garças – MT, alterada pela Lei nº 886 de 13 de dezembro de 2011 e Lei nº 1.328, de 16 de agosto de 2022; CONSIDERANDO, o recebimento do requerimento de FÉRIAS REGULARES protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos. CONSIDERANDO, que o(s) servidor(es) faz(em) jus a referida, adquirida no período descrito. RESOLVE: Art.1º Conceder FÉRIAS regulares a(os) servidor(es) abaixo especificado(s): MATR. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO DATA DIAS 2803 NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2023-2024 01/09/2025 a 06/09/2025 06 Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos…
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Titulo: PORTARIA N° 431 DE, 27 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: “EXONERAR O SR. CÉLIO DE CASTRO CHAVES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: CONSIDERANDO, que o servidor Sr.Célio de Castro Chaves não poderá mais exercer suas funções devido ao seu falecimento, conforme certidão de óbito nº 065185 01 55 2025 4 00014 136 0002288 87, registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Alto GarçasMT; R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, o Sr. CÉLIO DE CASTRO CHAVES, sob matrícula nº 156, do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, em razão de seu falecimento, a partir de 23 de agosto de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o…
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Titulo: PORTARIA N° 430, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: “EXONERAR A PEDIDO, A SRA. ANA MÁRCIA BUENO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: CONSIDERANDO, que a servidora Sra. Ana Márcia Bueno solicitou sua exoneração do cargo efeƟvo, protocolando o requerimento no Setor de RH; R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR a pedido, a Sra. ANA MÁRCIA BUENO, sob matrícula nº 1091, do Cargo de Provimento EFETIVO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO 30H - (CONT/MEREN/VIGIA), lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão do seu requerimento, a parƟr de 27 de agosto de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste arƟgo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art.…
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Titulo: PORTARIA N° 429, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV e VI, do arƟgo 71, da Lei Orgânica do Município, inciso 4º, Art. 103 da Lei nº 292/1990 e alterações introduzidas pela Lei nº 886/2011, e; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 075/2025/SMELCT, que solicita a designação da servidora Nair Gonçalves de Jesus, para responder pelo cargo de Secretária Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, em subsƟtuição a Ɵtular. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora pública municipal Sr.ª. NAIR GONÇALVES DE JESUS, Assistente AdministraƟva/Supervisora de Cultura e Turismo, portadora do CPF/MF nº 274.XXX.XXX-00, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo para responder pelo cargo de Secret&aac…
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Titulo: PORTARIA N°428, 26 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: CONCEDE LICENÇAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO GARÇAS – MT QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais exaradas no art.71 inciso IV da Lei Orgânica do Município combinado com os dispostos do arƟgo nº 106 da Lei nº 292/1990 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alto Garças, alterada pela Lei nº 886/2011 e; CONSIDERANDO, o recebimento do(s) requerimento(s) de licença protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos; CONSIDERANDO o completo teor dos despachos exarados pelo Secretário Municipal de Administração em Exercício, quando o caso; CONSIDERANDO, que o(s) servidor(es) faz(em) jus a referida, pelo período descrito. RESOLVE: Art. 1º. Conceder LICENÇAS, aos servidores públicos especificados: MATR. SERVIDOR CARGO QUINQUÊNIO QTD (MÊS/ ANO) PERÍODO DE GOZO TIPO 2806 JOCIANE MARIA NOGUEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 03 MESES 01/08/25 a 29/10/25 LICENÇ…
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Titulo: PORTARIA N °427,26 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre FÉRIAS REGULARES dos Servidores públicos Municipais e dá outras providências; CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso VI e X da Lei Orgânica do Município, nos termos das Leis municipais nº 292 de 02 de outubro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Garças – MT, alterada pela Lei nº 886 de 13 de dezembro de 2011 e Lei nº 1.328, de 16 de agosto de 2022; CONSIDERANDO, o recebimento do requerimento de FÉRIAS REGULARES protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos. CONSIDERANDO, que o(s) servidor(es) faz(em) jus a referida, adquirida no período descrito. RESOLVE: Art.1º Conceder FÉRIAS regulares a(os) servidor(es) abaixo especificado(s): MATR. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO DATA DIAS 1855 ALBANIZA RODRIGUES BATISTA AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS 2024-2025 08/09/2025 a 27/09/2025 20 1841 CELINA QUIRINA DE OLIVEIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2024-2025 25/0…
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Titulo: PORTARIA N° 426 DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: “Nomeia GENAIDES CAVALCANTE DE SOUSA, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Suprimentos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora GENAIDES CAVALCANTE DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob o nº 091.XXX.XXX-59, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Suprimentos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 25 de agosto de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legis…
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Titulo: PORTARIA N°425 DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: “Nomeia MARCELO ARAUJO PEREIRA, para o cargo em comissão de Gerência de Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora MARCELO ARAUJO PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 011.XXX.XXX-33, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerência de Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a partir de 21 de agosto de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vige…
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Titulo: PORTARIA N° 424 DE, 18 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Altera Portaria nº 350/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Liquidação para a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 350 de, 13 de junho de 2025, que designa as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, para liquidação e assinaturas das despesas da Secretaria Municipal de Administração, passando a vigorar da seguinte forma: SERVIDORES: RESPONSABILIDADES TITULAR: CARLOS DANIEL DE JESUS RIBEIRO SUPLENTE: CLARA LEONILDA PIVOTTO BALBINOTTI RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 18 de agosto de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Gar…
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Titulo: PORTARIA N° 423 DE, 15 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR, designada pela Portaria nº 275, de 14 de maio de 2025." O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão de Processo Administrativo Sancionador e de Responsabilização – CPASR, instituída pela Portaria nº 275, de 14 de maio de 2025, R E S O L V E: Art. 1º Fica substituído o membro Iraildes Pereira da Silva, anteriormente designada na Portaria nº 419, de 11 de agosto de 2025, pela servidora Fernanda da Silva Miranda, para compor a Comissão de Processo Administrativo Sancionador e de Responsabilização – CPASR, nos termos da legislação vigente. Art. 2º A Comissão passa a ter a seguinte composição: Presidente: Diego Xavier de Lima; Membros: Úglia Márcia Bispo Lotti; Fernanda da Silva Miranda. Art. 3&o…
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