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Titulo: PORTARIA N° 328 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Coordenador da Terceira Idade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.463, de 03 de junho de 2025, que altera as Leis Municipais nº 873/2011 e nº 874/2011, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 109/2025/GAB/SMAS R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública ALESSANDRA ROSA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 915.XXX.XXX-53, na Função Gratificada de Coordenador da Terceira Idade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que d…
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Titulo: PORTARIA N° 327 DE, 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre exoneração da Função Gratificada de Supervisão de Habitação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011 e, R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, o servidor público SERGIO RAPHAEL DE MORAES CACHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 01X.XXX.XXX-02, na Função Gratificada de Supervisão de Habitação, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a mat&…
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Titulo: PORTARIA N° 326 DE, 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre exoneração da Função Gratificada de Supervisor de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011 e, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 110/2025/GAB/SAS; R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a servidora pública ALESSANDRA ROSA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 915.XXX.XXX-53, na Função Gratificada de Supervisão de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que t…
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Titulo: PORTARIA N° 325 DE, 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre exoneração da Função Gratificada de Supervisor de Proteção Social Básica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011 e, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 110/2025/GAB/SAS; R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a servidora pública ANA CLÁUDIA BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 006.XXX.XXX-43, na Função Gratificada de Supervisão de Proteção Social Básica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cab…
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Titulo: PORTARIA N° 324 DE, 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Altera Portaria nº 094/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Ofício nº 347/2025/SMS, que solicita alteração de membros responsáveis na portaria mencionada; R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 094, de 02 de janeiro de 2025, substituindo os servidores a seguir: titular Gustavo Costa de Souza, pela servidora Tatiane Pais Agulhon, a suplente Ângela Maria Pereira Alvim, pela servidora Adircilene Antonia de Bastos, a titular Regiane Morais dos Santos pela servidora Mylena Domicia Cajango de Oliveira Souza e a suplente Eva Jacinta Fraga pela servidora Ângela Maria Pereira Alvim designando as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, como sendo os responsáveis pela liquidação e assinaturas das despesas da Secretaria Municipal de Saúde, passando a v…
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Titulo: PORTARIA N° 323 DE, 10 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Altera Portaria nº 093/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Liquidação de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Ofício nº 347/2025/SMS, que solicita alteração de membros responsáveis na portaria mencionada; R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 093, de 02 de janeiro de 2025, substituindo os servidores a seguir: titular Gustavo Costa de Souza, pela servidora Tatiane Pais Agulhon, a suplente Ângela Maria Pereira Alvim, pela servidora Adircilene Antonia de Bastos, a titular Regiane Morais dos Santos pela servidora Mylena Domicia Cajango de Oliveira Souza e a suplente Eva Jacinta Fraga pela servidora Ângela Maria Pereira Alvim designando as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, como sendo os responsáveis pela liquidação e assinaturas das despesas da Secretaria Municipal d…
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Titulo: PORTARIA N° 322 DE, 09 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO, o Ofício n° 167/2025/SME/RCL advindo da Secretária Municipal de Educação; CONSIDERANDO, a Portaria n° 315 de 29 de dezembro de 2022 e a Portaria n° 147 de 06 de junho de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do FUNDEB, para o Quadriênio 2023/2026, e; CONSIDERANDO, a Portaria nº 280 de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre o desligamento de Conselheiros do FUNDEB, para o Quadriênio 2023/2026. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme segue: SEGMENTO…
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Titulo: PORTARIA N° 321 DE, 09 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Nomeia RICARDO CARVALHO TINOCO, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gestor de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.463, de 03 de junho de 2025, que altera as Leis Municipais nº 873/2011 e nº 874/2011, R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor RICARDO CARVALHO TINOCO, inscrito no CPF/MF sob o nº 432.XXX.XXX-72, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gestor de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 16 de junho de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administr…
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Titulo: PORTARIA N° 320 DE, 06 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria Municipal de Administração, referente ao Contrato nº 030/2025, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal Administração. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 030/2025 da Secretaria Municipal de Administração, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: LUCAS MOTA SILVA SUPLENTE: FRANCIELE DE SOUZA FERREIRA FISCAIS DE CONTRATO Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 06 de junho de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
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Titulo: PORTARIA N° 319 DE 05 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Nomeia MOISES BARBOSA DE QUEIROZ FILHO, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico III, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.463, de 03 de junho de 2025, que altera as Leis Municipais nº 873/2011 e nº 874/2011, R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor MOISES BARBOSA DE QUEIROZ FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.XXX.XXX-50, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico III, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 09 de junho de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da S…
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