|
|
Titulo: PORTARIA N° 358 DE, 16 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Nomeia EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Subsecretário de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.463, de 03 de junho de 2025, que altera as Leis Municipais nº 873/2011 e nº 874/2011, R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.XXX.XXX-76, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Subsecretário de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 16 de junho de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Det…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 357 DE, 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução nº 01/SMAS e a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, CONSIDERANDO a Comunicação Interna 108/2025/SMAS; RESOLVE: Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor o Comitê Municipal do Programa Ser Família, responsável pela gestão intersetorial e acompanhamento das ações vinculadas ao referido programa, conforme orientações da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC: I – Jéssika de Melo Gomes – Representante da Secretaria Municipal de Administração; II – Marcella Stefania Souza Sperandio – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; III – Rosilene Cezar L’Astorina – Representante da Secretaria Municipal de Educação; IV – Mirian Alexandre…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 356 DE, 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Nomeia CARLOS DANIEL DE JESUS RIBEIRO, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Suprimentos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor CARLOS DANIEL DE JESUS RIBEIRO, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.XXX.XXX-97, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Suprimentos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 16 de junho de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legisla&cc…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 355 DE, 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação da servidora pública JOCIANE MARIA NOGUEIRA, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal JOCIANE MARIA NOGUEIRA, portadora do CPF/MF nº 072.XXX.XXX-13, no cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para o Gabinete do Prefeito, a partir de 13 de junho de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor em 13 de junho de 2025, produzindo efeitos legais a pa…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 354 DE, 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: EXONERAR, a Senhora JOCIANE MARIA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão, de Gerente de Suprimentos, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a Senhora JOCIANE MARIA NOGUEIRA, portadora do CPF/MF 072.XXX.XXX13, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Suprimentos, lotada na Secretaria Municipal de Administração a partir da data de 13 de junho de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor em 13 de junho de 2025, produzindo efeitos legais a partir dessa data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 353 DE, 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação do servidor público MOISES BARBOSA DE QUEIROZ FILHO, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar o servidor público municipal MOISES BARBOSA DE QUEIROZ FILHO, portador do CPF/MF nº 061.XXX.XXX-50, no cargo de Assessor Técnico III, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o Gabinete do Prefeito, a partir de 13 de junho de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor em 13 de junho de 2025, produzindo ef…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 352 DE, 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação da servidora pública DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA, portadora do CPF/MF nº 963.XXX.XXX-72, no cargo de Assessora Técnica III, lotada no Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 13 de junho de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor em 13 de junho de 2025…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 351 DE, 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Altera Portaria nº 077/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 077 de, 02 de janeiro de 2025, que designa as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, para liquidação e assinaturas das despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, passando a vigorar da seguinte forma: SERVIDORES: RESPONSABILIDADES TITULAR: ANDRÉ RODRIGUES DO CARMO SUPLENTE: GILDÁSIO CAMPOS LINHARES FISCAIS DE CONTRATO Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 11 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 13 de junho de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA J…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 350 DE, 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Altera Portaria nº 223/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Liquidação para a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 223 de, 24 de março de 2025, que designa as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, para liquidação e assinaturas das despesas da Secretaria Municipal de Administração, passando a vigorar da seguinte forma: SERVIDORES: RESPONSABILIDADES TITULAR: PEDRO HENRIQUE DA COSTA FREDERICO SUPLENTE: CLARA LEONILDA PIVOTTO BALBINOTTI RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 11 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 13 de j…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 349 DE, 11 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Nomeia LEILANE GONÇALVES DA SILVA, para o exercício do cargo de provimento em comissão, em substituição de Gerente de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora LEILANE GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 010.XXX.XXX-01, para o exercício do cargo de provimento em comissão, em substituição de Gerente de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 12 de junho de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providê…
|
|
Privacidade