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Titulo: PORTARIA N° 367, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a nomeação para exercício da função de Secretária Executiva do Conselho de Assistência Social, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, e; CONSIDERANDO exigência legal e formal vigente conforme Resolução do CNAS n° 237/2006 para cumprimento das determinações referentes aos Conselhos da Assistência Social, e CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 122/2025/GAB/SAS/MSSS, advinda da Secretaria Municipal de Assistência Social. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a servidora pública SARA VALDILENE SILVA AROUCHA, inscrita no CPF/MF sob o nº 039.XXX.XXX-93, para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2° - As atribuições do servidor nomeado de que trata o art. 1° desta Portaria são as defi…
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Titulo: PORTARIA N° 366 DE, 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Nomeia LETICIA LARA SOUZA ALVES TIMOTEO, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gestor da Casa Abrigo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.463, de 03 de junho de 2025, que altera as Leis Municipais nº 873/2011 e nº 874/2011, R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora LETICIA LARA SOUZA ALVES TIMOTEO, inscrita no CPF/MF sob o nº 049.XXX.XXX-24, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gestor da Casa Abrigo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 17 de junho de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Munic…
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Titulo: PORTARIA N° 365 DE, 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Altera a Portaria nº 001/2025 para substituição da Agente de Contratação e alteração de membro da equipe de apoio." O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição dos servidores designados na Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2025, especialmente quanto às funções de Agente de Contratação e equipe de apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Noriana Fernanda de Almeida Couto inscrita no CPF/MF sob o nº 056.XXX.XXX-59, para exercer a função de Agente de Contratação, em substituição à servidora Jociane Maria Nogueira. Art. 2º Designar o servidor Carlos Daniel de Jesus Ribeiro inscrito no CPF/MF sob o nº 062.XXX.XXX-97 para integrar a equipe de apoio, em substituição à servidora Noriana Fernanda de Almeida Couto. Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria n&o…
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Titulo: PORTARIA N° 364 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Coordenador de Elaboração de Editais e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.463, de 03 de junho de 2025, que altera as Leis Municipais nº 873/2011 e nº 874/2011, R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública LUANA CRISTINA BATISTA, inscrita no CPF/MF sob o nº 040.XXX.XXX-75, na Função Gratificada de Coordenador de Elaboração de Editais e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que discip…
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Titulo: PORTARIA N° 363 DE, 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre exoneração da Função Gratificada de Supervisor de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011 e, R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a servidora pública LUANA CRISTINA BATISTA, inscrita no CPF/MF sob o nº 040.XXX.XXX-75, na Função Gratificada de Supervisão de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Revoga-se a Po…
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Titulo: PORTARIA N° 362 DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Agente de Contratação, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.463, de 03 de junho de 2025, que altera as Leis Municipais nº 873/2011 e nº 874/2011, R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o nº 056.XXX.XXX-59 e matriculada sob nº 2803, na Função Gratificada de Agente de Contratação, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a…
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Titulo: PORTARIA N° 361 DE, 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre exoneração da Função Gratificada de Supervisor de Licitação, lotada na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011 e, R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a servidora pública NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o nº 056.XXX.XXX-59 e matriculada sob nº 2803, da Função Gratificada de Supervisão de Licitação, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislaç…
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Titulo: PORTARIA N° 360 DE, 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR, designada pela Portaria nº 275, de 14 de maio de 2025." O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão de Processo Administrativo Sancionador e de Responsabilização – CPASR, instituída pela Portaria nº 275, de 14 de maio de 2025, R E S O L V E: Art. 1º Fica substituído o membro Fabrício Barbosa, anteriormente designado na Portaria nº 275, de 14 de maio de 2025, pela servidora Úglia Márcia Bispo Lotti, para compor a Comissão de Processo Administrativo Sancionador e de Responsabilização – CPASR, nos termos da legislação vigente. Art. 2º A Comissão passa a ter a seguinte composição: Presidente: Diego Xavier de Lima; Membros: Úglia Márcia Bispo Lotti; Luana Cristina Batista. Ar…
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Titulo: PORTARIA N° 359 DE, 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação da servidora pública JOCIANE MARIA NOGUEIRA, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal JOCIANE MARIA NOGUEIRA, portadora do CPF/MF nº 072.XXX.XXX-13, no cargo de Assistente Administrativa, lotada no Gabinete do Prefeito, para a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 17 de junho de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor em 17 de junho de 2025, produzindo efeitos legais a pa…
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Titulo: TERMO DE ERRATA DA PORTARIA Nº 359 DE, 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Foi publicado no dia 18 de junho de 2025, na página 73 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XX Nº 4.760, a Portaria nº. 359 de, 17 de junho de 2025, a ser retificado da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal JOCIANE MARIA NOGUEIRA, portadora do CPF/MF nº 072.XXX.XXX-13, no cargo de Assistente Administrativa, lotada no Gabinete do Prefeito, para a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 17 de junho de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. LEIA-SE: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal JOCIANE MARIA NOGUEIRA, portadora do CPF/MF nº 072.XXX.XXX-13, no cargo de Assistente Administrativa, lotada no Gabinete do Prefeito, para a Secretaria Municipal de Educação, a partir de 17 de junho de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. As demais disposições da Portaria nº 359/2025 permanecem inalteradas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Pode…
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