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Titulo: PORTARIA N° 376 DE, 03 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre exoneração da servidora DIANY CARLA RIBEIRO da Função Gratificada de Supervisão da Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011 e, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 64/2025/SMS; R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a servidora pública DIANY CARLA RIBEIRO, inscrita no CPF/MF sob o nº 027.XXX.XXX-48, da Função Gratificada de Supervisão da Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 30 de junho de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às provid&eci…
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Titulo: PORTARIA N° 375 DE, 03 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Nomeia NATALLIA RUAS BRAGA, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Subsecretário da Secretaria Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.463, de 03 de junho de 2025, que altera as Leis Municipais nº 873/2011 e nº 874/2011, R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a senhora NATALLIA RUAS BRAGA, inscrita no CPF/MF sob o nº 108.XXX.XXX04, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Subsecretário da Secretaria Municipal de Saúde lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de julho de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos…
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Titulo: PORTARIA Nº 374 DE, 02 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Coordenador de Orçamento, Planejamento e Gestão de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.463, de 03 de junho de 2025, que altera as Leis Municipais nº 873/2011 e nº 874/2011, R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública LAIANE DOS SANTOS FEITOSA, sob a matrícula nº 1725, na Função Gratificada de Coordenador de Orçamento, Planejamento e Gestão de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matér…
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Titulo: PORTARIA N° 373 DE, 02 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação do servidor público GILBERTO FRAGA NOGUEIRA, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. CONSIDERANDO o Ofício nº 399/2025/SMS R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar o servidor público municipal GILBERTO FRAGA NOGUEIRA, portador da matrícula nº 3005, no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, para a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de julho de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria retroagirá se…
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Titulo: PORTARIA N° 372 DE, 1º DE JULHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação da servidora pública EUNICE RIBEIRO DA SILVA, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar a servidora pública municipal EUNICE RIBEIRO DA SILVA, portadora da matrícula nº 3116, no cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de julho de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de 1º julho de…
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Titulo: PORTARIA N° 371 DE, 1º DE JULHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação do servidor público DIEGO BARBOSA DA SILVA, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar o servidor público municipal DIEGO BARBOSA DA SILVA, portador da matrícula nº 1073, no cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 1º de julho de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de 1º julho de 2025, produzindo seus efeito…
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Titulo: PORTARIA N° 370 DE, 1º DE JULHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação do servidor público SERGIO AUGUSTO SOUZA RESENDE, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar o servidor público municipal SERGIO AUGUSTO SOUZA RESENDE, portador da matrícula nº 1790, no cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º de julho de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de 1º julho de 2025, produzindo…
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Titulo: PORTARIA N° 287 DE, 30 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação do servidor público JEFFERSON DE FREITAS BARBOSA, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. CONSIDERANDO o Ofício nº 300/2025/SMS; R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar o servidor público municipal JEFFERSON DE FREITAS BARBOSA, portador da Matrícula nº 1677, no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 1º de junho de 2025 sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entra em…
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Titulo: PORTARIA N° 369, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: DESIGNA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Com fundamento no disposto nos artigos 6º, inciso LX, 7º e 8º, caput e § 1º da Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto Municipal nº 006/2024, em caráter permanente, designar servidores do Município de Alto Garças-MT e que especifica, como AGENTES DE CONTRATAÇÃO e Membros da EQUIPE DE APOIO, a fim de desempenharem as funções essenciais relativas aos processos de licitações regidos pela Lei nº 14.133, de 2021: I - Agentes de Contratação, titular e suplente: a) NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO SOUZA, Matrícula nº.: 2803 b) LUANA CRISTINA BATISTA, Matrícula nº.: 2897 II – Equipe de Apoio, titulares e suplentes: a) Membros titulares: 1. GABRIELY COIMBRA NASCIMENTO, Matrícula nº.: 3455 2. CARLOS DANIEL DE JESUS RIBEIRO, Matrícula nº.: 37…
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Titulo: PORTARIA N° 368, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOREM COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais para licitações e contratos no âmbito das administrações públicas; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 006, de 2024, que regulamenta no âmbito do Município de Alto Garças a aplicação da nova Lei de Licitações; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a observância dos princípios da segregação de funções, eficiência, legalidade e transparência nos processos licitatórios municipais; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e consolidar os atos de designação da Comissão de Contratação em consonância com a nova composição e revogar atos normativos anteriores para evitar sobreposição…
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