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Titulo: PORTARIA N° 415 DE, 07 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: EXONERAR, o Senhor PEDRO HENRIQUE DA COSTA FREDERICO, do cargo de provimento em comissão, de Assessor Técnico II, e dá outras providências.” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, o Senhor PEDRO HENRIQUE DA COSTA FREDERICO, portador do CPF/MF 044.XXX.XXX-41, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de 07 de agosto de 2025, produzindo efeitos legais a partir dessa data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPR…
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Titulo: PORTARIA N° 414 DE, 06 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE OBRAS, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 232, DE 03 DE ABRIL DE 2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT.” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no Decreto nº 023, de 11 de março de 2025, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT, nomeada pela Portaria nº 232, de 03 de abril de 2025, para excluir a servidora ELLEN BETANIA CORREIA DOURADO, matrícula nº 1812, de sua função de membro. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 232, de 03 de abril de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, 06 de agosto de 2025. DAVID FRAGA DE CARVALHO Pref…
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Titulo: PORTARIA N° 413 DE, 05 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre nomeação para exercício da Função Gratificada de Supervisão de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 143/2025/SAS/MSSS; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a servidora pública GABRIELLA GERMANA COUTO SILVA, portadora do CPF/MF 038.XXX.XXX-08, na Função Gratificada de Supervisor de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legai…
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Titulo: PORTARIA N°412 DE, 05 AGOSTO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre FÉRIAS REGULARES do(s) Servidor(es) Público(s) Municipal(is) e dá outras providências; DAVID FRAGA DE CARVALHO, PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso VI e X da Lei Orgânica do Município, nos termos das Leis municipais nº 292 de 02 de outubro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Garças – MT, alterada pela Lei nº 886 de 13 de dezembro de 2011 e Lei nº 1.328, de 16 de agosto de 2022; CONSIDERANDO, o recebimento do requerimento de FÉRIAS REGULARES protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos. CONSIDERANDO, que o(s) servidor(es) faz(em) jus a referida, adquirida no período descrito. RESOLVE: Art.1º Conceder FÉRIAS regulares a(os) servidor(es) abaixo especificado(s): MATR. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO DATA DIAS 2761 ELAINE EUSÉBIO FERREIRA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2024-2025 02/06/2025 a 01/07/2025 30 Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos H…
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Titulo: PORTARIA N°411, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre designação para responder pelo cargo de Diretor (a), durante o período de férias do (a) titular, e dá outras providências.” O PREFEITO INTERINO DO MUNICIPIO DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV e VI, do arƟgo 71, da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO que a Diretora Vanice Lionísia de Melo se encontra de férias no período de 04/08/2025 a 18/08/2025, e CONSIDERANDO o Oİcio n° 267/205/SME/RCL, advindo da Secretária Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1°. Designar o (a) servidor (a) público (a) James Willian de Souza Bispo, portador da matrícula sob n°3600, para responder pelo cargo de Diretor (a) da Escola Municipal Carlos de Almeida Couto, em subsƟtuição a Ɵtular, durante o período de gozo de férias. Art. 2°. Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a parƟr da data de 04 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Ed…
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Titulo: PORTARIA N°410, 05 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Nomeia LUIZ AUGUSTO RESENDE, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011; CONSIDERANDO o Ofício nº 266 /2025/SME/RCL; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor LUIZ AUGUSTO RESENDE NOGUEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.XXX.XXX-12, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 04 de agosto de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput de…
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Titulo: PORTARIA N° 409 DE, 05 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Altera Portaria nº 076/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Liquidação para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências.” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 067/2025/SMELCT; R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 076 de, 02 de janeiro de 2025, que designa as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, para liquidação e assinaturas das despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, passando a vigorar da seguinte forma: SERVIDORES: RESPONSABILIDADES TITULAR: WESLEY RODRIGUES LEITE SUPLENTE: NAIR GONÇALVES DE JESUS RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do…
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Titulo: PORTARIA N° 408 DE, 05 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação do servidor público LAIRA RODRIGUES DE CARVALHO, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO INTERINO DO MUNICIPIO DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. CONSIDERANDO a Comunicação Interna N°087/SMS de 04 de agosto de 2025; R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar o servidor público municipal LAIRA RODRIGUES DE CARVALHO, portador da matrícula nº 1890, no cargo de Enfermeira, lotado no Hospital Municipal de Alto garças-MT, para a Central de Regulação Municipal, a partir de 04 de agosto de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a mat&…
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Titulo: PORTARIA N° 407 DE,04 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre ADIAMENTO DE FÉRIAS da Servidora Pública Municipal CLAUDIA CRISTINE BERGOLI e dá outras providências; O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a solicitação de adiamento de férias formalizada pela servidora Cláudia CrisƟne Bergoli, matrícula n°1716 ocupante do cargo técnico em enfermagem; CONSIDERANDO a Comunicação Interna N°088/SMS de 04 de agosto de 2025; RESOLVE: Art.1º Adiar as férias da servidora Claudia CrisƟne Bergoli, originalmente agendadas para o período de 04 de agosto de 2025 a 18 de agosto de 2025, para novo período de 1º de setembro de 2025 a 15 de setembro de 2025, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Determinar ao setor de Recurso Humanos a devida atualização nos registros funcionais do novo agendamento, bem como a observância dos procedimentos administraƟvos perƟnentes. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de s…
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Titulo: PORTARIA N°406, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: PROMOVE, NO SENTIDO DE MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR PROGRESSÃO/ELEVAÇÃO DE NÍVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais exaradas no art.71 inciso IV da Lei Orgânica do Município combinado com o disposto do artigo 42, 43 e 44 da Lei Municipal nº 813, de 17 de março de 2010, que dispõe sobre a Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Municipal Alto Garças - MT, e os dispositivos da Constituição Federal do Brasil, e; CONSIDERANDO o completo teor dos despachos exarados pela Secretária Municipal de Educação em Exercício; RESOLVE: Art. 1º. Promover, no sentido horizontal e/ou vertical, os servidores públicos especificados: MATRÍC. SERVIDOR CARGO GRAU/ CLASSE EFEITO FINANCEIRO 1741 ALINE PAULA SOARES TAVARES PROFESSOR C-5 JULHO/2025 2696 ALINY SOUSA NUNES TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL C-3 JULHO/…
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