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Titulo: PORTARIA N°518, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: PROMOVE, NO SENTIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL E/OU HORIZONTAL, POR MÉRITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO GARÇAS – MT QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais exaradas no art.71 inciso IV da Lei Orgânica do Município combinado com o disposto do artigo 18 da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças, e os dispositivos da Constituição Federal do Brasil, e; CONSIDERANDO, o disposto dos incisos I, II, IV, VI e XIV do art. 2º da Lei nº 874/2011; CONSIDERANDO o completo teor dos despachos exarados pelo Secretário Municipal de Administração em Exercício, que acolheu o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Municipal, quando o caso; RESOLVE: Art. 1º. Promover, no sentido horizontal e/ou vertical, os servidores públicos especificados: MATRÍC. SERVIDOR CARGO G…
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Titulo: PORTARIA N° 517 DE, 07 DE NOVEMBRO de 2025.
Descrição: COMPLEMENTA A PORTARIA Nº 401/2025, QUE PROMOVE, NO SENTIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL E/OU HORIZONTAL POR MÉRITO, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO GARÇAS – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais exaradas no art.71 inciso IV da Lei Orgânica do Município combinado com o disposto do artigo 18 da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças, e os dispositivos da Constituição Federal do Brasil, e; CONSIDERANDO, o disposto dos incisos I, II, IV, VI e XIV do art. 2º da Lei nº 874/2011; CONSIDERANDO o completo teor dos despachos exarados pelo Secretário Municipal de Administração em Exercício, que acolheu o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Municipal, quando o caso; CONSIDERANDO, a necessidade de complementar a PORTARIA N° 401, DE 1º de agosto de 2025, para incluir servid…
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Titulo: PORTARIA N° 516 DE, 07 DE NOVEMBRO de 2025.
Descrição: “COMPLEMENTA A PORTARIA Nº 400/2025, QUE PROMOVE, NO SENTIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL E/OU HORIZONTAL POR MÉRITO, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO GARÇAS – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais exaradas no art.71 inciso IV da Lei Orgânica do Município combinado com o disposto do artigo 18 da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças, e os dispositivos da Constituição Federal do Brasil, e; CONSIDERANDO, o disposto dos incisos I, II, IV, VI e XIV do art. 2º da Lei nº 874/2011; CONSIDERANDO o completo teor dos despachos exarados pelo Secretário Municipal de Administração em Exercício, que acolheu o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Municipal, quando o caso; CONSIDERANDO, a necessidade de complementar a PORTARIA N° 400, DE 1º de agosto de 2025, para incluir…
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Titulo: PORTARIA N° 515 DE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 515 DE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a substituição de membros titular e suplente do Conselho Municipal de Saúde, nomeado pela Portaria nº 381/2025, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
CONSIDERANDO o Ofício nº 667/2025/SMS, expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, que solicita as substituições de membros titular e suplente do Conselho Municipal de Saúde- CMS;
CONSIDERANDO a Portaria nº 381, de 16 de julho de 2025, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2025–2027;
R E S O L V E:
Art. 1º – Substituir a senhora Mirian Alexandre Constantino Chagas, membro titular representante do governo/ prestadores de serviços – representantes da secretaria municipal de saúde, do Conselho Municipal de Saúde – CMS, pela senhora Laiane dos Santos Feitosa, CPF nº 040.XXX.XXX-88.
Art. 2º…
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Titulo: PORTARIA N° 514 DE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 514 DE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a substituição de membro titular do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, nomeado pela Portaria nº 438/2025, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 197/2025/GAB/SAS/MS, expedida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que solicita a substituição de membro titular do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS;
CONSIDERANDO a Portaria nº 438, de 04 de setembro de 2025, que alterou a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para o biênio 2025–2027;
R E S O L V E:
Art. 1º – Substituir a senhora Sara Valdilene Silva Aroucha, membro titular representante da sociedade civil - trabalhadores, do Conselho de Assistência Social-CMAS, pela senhora Lânia Cristina Santos de Oliveira, CPF nº 464.XXX.XXX-49.
A…
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Titulo: PORTARIA N° 513 DE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 513 DE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a substituição de membros titular e suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, nomeado pela Portaria nº 435/2025, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
CONSIDERANDO as Comunicações Internas nº 198/2025 e 199/2025/GAB/SAS/MS, expedida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que solicitam as substituições de membros titular e suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM;
CONSIDERANDO a Portaria nº 435, de 02 de setembro de 2025, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o biênio 2025–2027;
R E S O L V E:
Art. 1º – Substituir a senhora Sara Valdilene Silva Aroucha, membro titular representante governamental, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, pela senhora Denilde Mendonça Santos, CPF nº 590.XXX.XXX-04.…
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Titulo: PORTARIA N° 512 DE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 512 DE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Nomeia VICTORIA SANTANA RIBEIRO para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear VICTORIA SANTANA RIBEIRO, inscrita no CPF/MF sob o n° 050.XXX.XXX-17, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico, lotada no Gabinete do Prefeito a partir de 07 de novembro de 2025.
Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 2° - A totalidade dos documentos necessár…
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Titulo: PORTARIA N° 511 DE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 511 DE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Nomeia MANOELA NUNES DE SOUZA para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear MANOELA NUNES DE SOUZA, portadora do Registro Geral n° 15XXXX4-3 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n° 513.XXX.XXX-91, para o exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 07 de novembro de 2025.
Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legi…
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Titulo: PORTARIA N° 510 DE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 510 DE, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
“EXONERAR a Sr.ª LAIANE DOS SANTOS FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças:
R E S O L V E:
Art. 1° - EXONERAR, a Srª. LAIANE DOS SANTOS FEITOSA, portadora do CPF/MF n° 040.XXX.XXX-88, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir da data de 07 de novembro de 2025.
Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data…
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Titulo: PORTARIA N° 509, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 509, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Revoga a Portaria nº 507/2025, que dispõe sobre a exoneração do Gerente de Esportes e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada integralmente a seguinte portaria:
I – Portaria nº 507, de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre exoneração do Sr. º WESLEY RODRIGUES LEITE, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Esportes e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso na data de 06 de novembro de 2025, edição nº 4.860 na pág. 64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.…
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