|
|
Titulo: PORTARIA N° 402, DE 1° DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: “PROMOVE, NO SENTIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL E/OU HORIZONTAL, POR MÉRITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO GARÇAS – MT QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais exaradas no art.71 inciso IV da Lei Orgânica do Município combinado com o disposto do arƟgo 18 da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças, e os disposiƟvos da ConsƟtuição Federal do Brasil, e; CONSIDERANDO, o disposto dos incisos I, II, IV, VI e XIV do art. 2º da Lei nº 874/2011; CONSIDERANDO o completo teor dos despachos exarados pelo Secretário Municipal de Administração em Exercício, que acolheu o Parecer Jurídico emiƟdo pela Procuradoria Municipal, quando o caso; RESOLVE: Art. 1º. Promover, no senƟdo horizontal e/ou verƟcal, os servidores públicos especificados: MATRÍC. SERVIDOR CARGO…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 401, DE 1° DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: “PROMOVE, NO SENTIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL E/OU HORIZONTAL, POR MÉRITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO GARÇAS – MT QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais exaradas no art.71 inciso IV da Lei Orgânica do Município combinado com o disposto do arƟgo 18 da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças, e os disposiƟvos da ConsƟtuição Federal do Brasil, e; CONSIDERANDO, o disposto dos incisos I, II, IV, VI e XIV do art. 2º da Lei nº 874/2011; CONSIDERANDO o completo teor dos despachos exarados pelo Secretário Municipal de Administração em Exercício, que acolheu o Parecer Jurídico emiƟdo pela Procuradoria Municipal, quando o caso; RESOLVE: Art. 1º. Promover, no senƟdo horizontal e/ou verƟcal, os servidores públicos especificados: MATRÍC. SERVIDOR…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 400, DE 1º de agosto de 2025.
Descrição: “PROMOVE, NO SENTIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL E/OU HORIZONTAL, POR MÉRITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO GARÇAS – MT QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais exaradas no art.71 inciso IV da Lei Orgânica do Município combinado com o disposto do arƟgo 18 da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças, e os disposiƟvos da ConsƟtuição Federal do Brasil, e; CONSIDERANDO, o disposto dos incisos I, II, IV, VI e XIV do art. 2º da Lei nº 874/2011; CONSIDERANDO o completo teor dos despachos exarados pelo Secretário Municipal de Administração em Exercício, que acolheu o Parecer Jurídico emiƟdo pela Procuradoria Municipal, quando o caso; RESOLVE: Art. 1º. Promover, no senƟdo horizontal e/ou verƟcal, os servidores públicos especificados: MATRÍC. SERVIDOR CARGO…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 399 DE, 30 DE JULHO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS PARA O PERÍODO 2026- 2029.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 198 e 200 da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período 2026 a 2029, conforme estabelecido através das Leis n.º 8.080/90, n.º 8.142/90 e o Decreto 7.508/2011; CONSIDERANDO o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecido pela Portaria n.º 2.135/2013 e Portaria de Consolidação nº 01/2017, respectivamente; CONSIDERANDO o Ofício nº. 274/2025/SMS; RESOLVE: Art. 1º Designar os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Alto Garças-MT para o quadri&ec…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 398 DE, 29 DE JULHO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO E SUPLENTE, REFERENTE AO CONTRATO Nº 067/2025 PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)- PARTE I.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando a necessidade de designação de fiscalização técnica especializada para acompanhamento e controle da execução contratual de serviços de engenharia, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº.188/2025/SMIOP/LRZ; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Engenheiro ANDRÉ LUIZ BARBOSA SOUSA, inscrito no CREA sob o nº 1021586757/GO, como Fiscal Técnico Titular da obra responsável pela fiscalização da execução da obra de construção de unidade básica de saúde(UBS) – Parte I, conforme proposta nº 15196.9510001/24-001 do Ministério da Saúde; Art. 2º Designar como Fiscal Técnico Suplente o Engenheiro KRISTYAN VANNBAT F…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 397, DE 29 DE JULHO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 71 da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei Municipal nº 940 de 10 de setembro de 2013 e Lei Municipal nº 1323 de 04 de julho de 2022. CONSIDERANDO o Ofício nº 255/2025/SME/RCL, advindo da Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER verba de locomoção ao servidor municipal designado para trabalhar no transporte escolar na zona rural do município, sob acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação, com base na referência inicial do respectivo cargo, a partir do dia 1º de agosto de 2025: SERVIDOR: CARGO: CPF/MF: CLAUDIO HENRIQUE BRITO Apoio Adm. Educ./Transporte 000.XXX.XXX-19 Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que tra…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 396 DE 28 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Altera membros da Portaria nº 325/2024, que dispõe sobre a nomeação para compor o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Ofício nº 395/2025/SMS, advindo da Secretaria Municipal de Saúde; R E S O L V E: Art. 1º - Alterar membros da Portaria nº 325, de 26 de novembro de 2024, que dispõe sobre a nomeação para compor o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e dá outras providências, conforme segue: I – MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: Mirian Alexandre Constantino Chagas – Matrícula nº 3451 Suplente: Kelly Moraes Moura – Matrícula nº: 1678 Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos legais a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifíc…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 395, DE 28 DE JULHO DE 2025.
Descrição: REVOGA AS PORTARIAS Nº 276 E Nº 277, AMBAS DE 14 DE MAIO DE 2025, E NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO E DE LIQUIDAÇÃO PARA O CONTRATO Nº 020/2025.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei nº 4.320/1964 e demais legislações correlatas, CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a fiscalização administrativa do Contrato nº 020/2025, no âmbito das secretarias municipais, a fim de garantir maior controle, eficiência e conformidade da execução contratual; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 116/2025/SMIOP; RESOLVE: Art. 1º Ficam revogadas integralmente as Portarias nº 276 e nº 277, ambas de 14 de maio de 2025, referentes à designação de fiscais de Liquidação e de Contrato do Contrato nº 020/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Art. 2º Ficam nomeados os seguintes servidores para atuarem como Fiscais de Contrato e…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 394, DE 25 DE JULHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, para o Biênio 2025-2026, e dá outras providencias.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, e; CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 137/2025/GAB/SAS/MSSS, advinda da Secretaria Municipal de Assistência Social. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMDCA, para o Biênio 2025-2026, composto pelos seguintes membros: I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL REISOMAR RIBEIRO DE SOUZA CPF/MF: 352.XXX.XXX-34 TITULAR ALESSANDRA ROSA DA SILVA CPF/MF: 915.XXX.XXX-53 TITULAR ALVARO TALISON GOTTEMS DE OLIVEIRA CPF/MF: 022.XXX.XXX-54 TITULAR GABRIELLA GERMANA COUTO SILVA CPF/MF: 038.XXX.XXX-08 SUPLENTE II - REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL - TRABALHADORES MAYANNE GOMES MARTINS CPF/MF: 042.XXX.XXX-12 TITULAR DEUSIRENE ALVES DOS SANTOS CPF/MF: 022.XXX.XXX-69 TITULAR ELIONIS RESENDE MACHADO COSTA CPF/MF: 580.XXX.XXX-00. TITULAR KLEYCIANE MARTINS DOS SANTOS CPF/MF: 005.…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 393, 24 DE JULHO DE 2025.
Descrição: CONCEDE LICENÇAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO GARÇAS – MT QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais exaradas no art.71 inciso IV da Lei Orgânica do Município combinado com os dispostos do arƟgo nº 106 da Lei nº 292/1990 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alto Garças, alterada pela Lei nº 886/2011 e; CONSIDERANDO, o recebimento do(s) requerimento(s) de licença protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos; CONSIDERANDO o completo teor dos despachos exarados pelo Secretário Municipal de Administração em Exercício, quando o caso; CONSIDERANDO, que o(s) servidor(es) faz(em) jus a referida, pelo período descrito. RESOLVE: Art. 1º. Conceder LICENÇAS, aos servidores públicos especificados: MATR. SERVIDOR CARGO QUINQUÊNIO QTD (MÊS/ ANO) PERÍODO DE GOZO TIPO 1741 ALINE PAULA SOARES TAVARES PROFESSOR 2017-2022 01 MÊS 29/07/205 a 27/08/25 LICENÇA…
|
|
Privacidade