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Titulo: PORTARIA N°412 DE, 05 AGOSTO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre FÉRIAS REGULARES do(s) Servidor(es) Público(s) Municipal(is) e dá outras providências; DAVID FRAGA DE CARVALHO, PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso VI e X da Lei Orgânica do Município, nos termos das Leis municipais nº 292 de 02 de outubro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Garças – MT, alterada pela Lei nº 886 de 13 de dezembro de 2011 e Lei nº 1.328, de 16 de agosto de 2022; CONSIDERANDO, o recebimento do requerimento de FÉRIAS REGULARES protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos. CONSIDERANDO, que o(s) servidor(es) faz(em) jus a referida, adquirida no período descrito. RESOLVE: Art.1º Conceder FÉRIAS regulares a(os) servidor(es) abaixo especificado(s): MATR. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO DATA DIAS 2761 ELAINE EUSÉBIO FERREIRA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2024-2025 02/06/2025 a 01/07/2025 30 Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos H…
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Titulo: PORTARIA N°411, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre designação para responder pelo cargo de Diretor (a), durante o período de férias do (a) titular, e dá outras providências.” O PREFEITO INTERINO DO MUNICIPIO DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV e VI, do arƟgo 71, da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO que a Diretora Vanice Lionísia de Melo se encontra de férias no período de 04/08/2025 a 18/08/2025, e CONSIDERANDO o Oİcio n° 267/205/SME/RCL, advindo da Secretária Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1°. Designar o (a) servidor (a) público (a) James Willian de Souza Bispo, portador da matrícula sob n°3600, para responder pelo cargo de Diretor (a) da Escola Municipal Carlos de Almeida Couto, em subsƟtuição a Ɵtular, durante o período de gozo de férias. Art. 2°. Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a parƟr da data de 04 de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Ed…
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Titulo: PORTARIA N°410, 05 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Nomeia LUIZ AUGUSTO RESENDE, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011; CONSIDERANDO o Ofício nº 266 /2025/SME/RCL; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor LUIZ AUGUSTO RESENDE NOGUEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.XXX.XXX-12, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Educação lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 04 de agosto de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput de…
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Titulo: PORTARIA N° 409 DE, 05 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Altera Portaria nº 076/2025, que dispõe sobre designação de Fiscais de Liquidação para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências.” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 067/2025/SMELCT; R E S O L V E: Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 076 de, 02 de janeiro de 2025, que designa as responsabilidades dos servidores abaixo relacionados, para liquidação e assinaturas das despesas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, passando a vigorar da seguinte forma: SERVIDORES: RESPONSABILIDADES TITULAR: WESLEY RODRIGUES LEITE SUPLENTE: NAIR GONÇALVES DE JESUS RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do…
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Titulo: PORTARIA N° 408 DE, 05 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a remoção e lotação do servidor público LAIRA RODRIGUES DE CARVALHO, para o órgão que especifica, e dá outras providências.” O PREFEITO INTERINO DO MUNICIPIO DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas. CONSIDERANDO a Comunicação Interna N°087/SMS de 04 de agosto de 2025; R E S O L V E: Art. 1° - Remover e lotar o servidor público municipal LAIRA RODRIGUES DE CARVALHO, portador da matrícula nº 1890, no cargo de Enfermeira, lotado no Hospital Municipal de Alto garças-MT, para a Central de Regulação Municipal, a partir de 04 de agosto de 2025, sem prejuízo dos direitos funcionais formal e legalmente adquiridos. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a mat&…
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Titulo: PORTARIA N° 407 DE,04 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre ADIAMENTO DE FÉRIAS da Servidora Pública Municipal CLAUDIA CRISTINE BERGOLI e dá outras providências; O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a solicitação de adiamento de férias formalizada pela servidora Cláudia CrisƟne Bergoli, matrícula n°1716 ocupante do cargo técnico em enfermagem; CONSIDERANDO a Comunicação Interna N°088/SMS de 04 de agosto de 2025; RESOLVE: Art.1º Adiar as férias da servidora Claudia CrisƟne Bergoli, originalmente agendadas para o período de 04 de agosto de 2025 a 18 de agosto de 2025, para novo período de 1º de setembro de 2025 a 15 de setembro de 2025, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Determinar ao setor de Recurso Humanos a devida atualização nos registros funcionais do novo agendamento, bem como a observância dos procedimentos administraƟvos perƟnentes. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de s…
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Titulo: PORTARIA N°406, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: PROMOVE, NO SENTIDO DE MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR PROGRESSÃO/ELEVAÇÃO DE NÍVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais exaradas no art.71 inciso IV da Lei Orgânica do Município combinado com o disposto do artigo 42, 43 e 44 da Lei Municipal nº 813, de 17 de março de 2010, que dispõe sobre a Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Municipal Alto Garças - MT, e os dispositivos da Constituição Federal do Brasil, e; CONSIDERANDO o completo teor dos despachos exarados pela Secretária Municipal de Educação em Exercício; RESOLVE: Art. 1º. Promover, no sentido horizontal e/ou vertical, os servidores públicos especificados: MATRÍC. SERVIDOR CARGO GRAU/ CLASSE EFEITO FINANCEIRO 1741 ALINE PAULA SOARES TAVARES PROFESSOR C-5 JULHO/2025 2696 ALINY SOUSA NUNES TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL C-3 JULHO/…
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Titulo: PORTARIA N°405, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: PROMOVE, NO SENTIDO DE MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR PROGRESSÃO/ELEVAÇÃO DE NÍVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais exaradas no art.71 inciso IV da Lei Orgânica do Município combinado com o disposto do arƟgo 42, 43 e 44 da Lei Municipal nº 813, de 17 de março de 2010, que dispõe sobre a Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Municipal Alto Garças - MT, e os disposiƟvos da ConsƟtuição Federal do Brasil, e; CONSIDERANDO o completo teor dos despachos exarados pela Secretária Municipal de Educação em Exercício; RESOLVE: Art. 1º. Promover, no senƟdo horizontal e/ou verƟcal, os servidores públicos especificados: MATRÍC. SERVIDOR CARGO GRAU/ CLASSE EFEITO FINANCEIRO 3006 LEILA MÁRCIA VILARINHO RIBEIRO PROFESSOR C-2 JUNHO/2025 Art. 2º. Caberá às Secretarias de Administra&ccedi…
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Titulo: PORTARIA N°404, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: PROMOVE, NO SENTIDO DE MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR PROGRESSÃO/ELEVAÇÃO DE NÍVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado do Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais exaradas no art.71 inciso IV da Lei Orgânica do Município combinado com o disposto do arƟgo 42, 43 e 44 da Lei Municipal nº 813, de 17 de março de 2010, que dispõe sobre a Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Municipal Alto Garças - MT, e os disposiƟvos da ConsƟtuição Federal do Brasil, e; CONSIDERANDO o completo teor dos despachos exarados pela Secretária Municipal de Educação em Exercício; RESOLVE: Art. 1º. Promover, no senƟdo horizontal e/ou verƟcal, os servidores públicos especificados: MATRÍC. SERVIDOR CARGO GRAU/ CLASSE EFEITO FINANCEIRO 2999 GEREMIAS BARBOSA DE OLIVEIRA APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL A-2 MAIO/2025 2680 GISELE MARQUES DE SOUZA TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONA…
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Titulo: PORTARIA N° 403, DE 1º DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: “Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, para o Biênio 2025-2027, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, e; CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 141/2025/GAB/SAS/MSSS, advinda da Secretaria Municipal de Assistência Social. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, para o Biênio 2025-2027, composto pelos seguintes membros: I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL DEUSIRENE ALVES DOS SANTOS CPF/MF: 022.XXX.XXX-69 TITULAR ALVARO TALISON GOTTEMS DE OLIVEIRA CPF/MF: 022.XXX.XXX-54 TITULAR ANA PAULA DA COSTA SILVA NOGUEIRA CPF/MF: 011.XXX.XXX-90 TITULAR JÉSSICA ALINE MARTINS CPF/MF: 042.XXX.XXX-80 TITULAR MAYANNE GOMES MARTINS CPF/MF: 042.XXX.XXX-12 SUPLENTE ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA CPF/MF: 066.XXX.XXX-43 SUPLENTE ALINE ARAUJO PEREIRA CPF/MF: 012.XXX.XXX-84 SUPLENTE MARIA EDUARDA LIMA SANTOS CPF/MF: 046.XXX.XXX-43 SUPLENTE II - REPRESENTANTES SOCI…
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