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Nº: 204/2025
Data: 10/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 204 DE, 10 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 204 DE, 10 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a pedido, JOVITA MADUREIRA DE ARAUJO SILVA, portadora do CPF/MF nº 907.XXX.XXX-44, da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir da data de 03 de março de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 10 de março de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
Baixado: 1 vez
Nº: 282/2023
Data: 21/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 282, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Fiscais de Obra, e dá outras providências. ”
Baixado: 1 vez
Nº: 134
Data: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 134, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para investidura em cargo público da Municipalidade.”
Baixado: 2 vezes
Nº: 133
Data: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 133, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Descrição: “Nomeia o servidor (a) designado, para o exercício da função Gratificada de Coordenador (a) de imunização, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. ”
Baixado: 1 vez
Nº: 131
Data: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 131 DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Descrição: “Nomeia Fiscal de Contrato, do Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública – DAE subordinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de acordo com exigência da Lei nº 8.666/93 e Norma Interna 10/2011, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 125
Data: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 125, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Descrição:  “Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para investidura em cargo público da Municipalidade.”
Baixado: 2 vezes
Nº: 122
Data: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 122, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Descrição:  Dispõe sobre a criação e nomeação de COMISSÃO EXAMINADORA para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de 2022, da Administração Municipal e dá outras providências
Baixado: 3 vezes
Nº: 001/2024
Data: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.° 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição: “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 1 vez
Nº: 204/2025
Data: 10/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 204 DE, 10 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N° 204 DE, 10 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a pedido, JOVITA MADUREIRA DE ARAUJO SILVA, portadora do CPF/MF nº 907.XXX.XXX-44, da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir da data de 03 de março de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 10 de março de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
Nº: 282/2023
Data: 21/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 282, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Fiscais de Obra, e dá outras providências. ”
Nº: 134
Data: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 134, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para investidura em cargo público da Municipalidade.”
Nº: 133
Data: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 133, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Descrição: “Nomeia o servidor (a) designado, para o exercício da função Gratificada de Coordenador (a) de imunização, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. ”
Nº: 131
Data: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 131 DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Descrição: “Nomeia Fiscal de Contrato, do Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública – DAE subordinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de acordo com exigência da Lei nº 8.666/93 e Norma Interna 10/2011, e dá outras providências.
Nº: 125
Data: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 125, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Descrição:  “Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para investidura em cargo público da Municipalidade.”
Nº: 122
Data: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 122, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Descrição:  Dispõe sobre a criação e nomeação de COMISSÃO EXAMINADORA para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de 2022, da Administração Municipal e dá outras providências
Nº: 001/2024
Data: 30/11/-0001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N.° 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição: “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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