|
|
Titulo: PORTARIA N°555 DE, 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: “Dispõe sobre exoneração da função gratificada de Supervisão de administração Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 15º e 16º da Lei Municipal nº 873, de 24 de outubro de 2011, e com o art. 32, anexo III, da Lei Municipal nº 874, de 08 de novembro de 2011 e, CONSIDERANDO o Oficio nº 394/2025/SME. R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a Sr.ª NÁJELA FLORENÇA RODRIGUES, sob matrícula nº 1744, portadora do CPF/MF 006.XXX.XXXX-10, da função gratificada de Supervisão de Administração Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N °554 DE ,28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: PORTARIA N °554 DE ,28 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a readaptação funcional Temporária da servidora KÉLUBIA PORTO SILVA, por motivo de saúde, e dá outras providências.” O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 71 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 162/2025/SME/RCL. CONSIDERANDO o disposto no Art. 38, § 1º da Lei Municipal nº 292, de 02 de outubro de 1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis); CONSIDERANDO o constante no Relatório Médico emitido em 16 de abril de 2025, acostado aos autos, que atesta a necessidade de restrição de atividades laborais por motivo de saúde; CONSIDERANDO a Declaração emitida em 24 de outubro de 2025, pela profissional Letícia Paula Rodrigues Nogueira (CRP 18/9193), que recomenda o remanejamento de função devido a restrições adaptativas ao ambiente de sala de aula; CONSIDERANDO a necessidade…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 553 DE, 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, referente ao Contrato Administrativo nº 073/2025, e dá outras providências.” O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO os Artigos 7º e 117º da Lei nº 14.133/2021 que tratam das atribuições da Administração Pública quanto ao acompanhamento e fiscalização da execução contratual; CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras na execução do Contrato Administrativo nº 073/2025; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 318/2025/SMIO/LRZ. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 073/2025 no âmbito das despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a ser composta pelos seguintes…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 552 DE, 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: “Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, referente ao Contrato Administrativo nº 072/2025, e dá outras providências.” O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO os Artigos 7º e 117º da Lei nº 14.133/2021 que tratam das atribuições da Administração Pública quanto ao acompanhamento e fiscalização da execução contratual; CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras na execução do Contrato Administrativo nº 072/2025; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 318/2025/SMIO/LRZ. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 072/2025 no âmbito das despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a ser composta pelos se…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 550 DE, 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Nomeia servidor para atuar como Fiscal Técnico do Contrato Administrativo nº 061/2025, que trata da contratação de serviços técnicos de engenharia para saneamento básico, e estabelece suas atribuições. O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS–MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 71, inciso X, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 322/2025/SMIO/LRZ, de 27 de novembro de 2025 , encaminhada pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, que solicita a nomeação de Fiscal Técnico para o Contrato Administrativo nº 061/2025; CONSIDERANDO o Contrato Administrativo nº 061/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO à Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT no desenvolvimento de ações voltadas aos SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, englobando os serviços de ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA, L…
|
|
|
|
Titulo: TERMO DE ERRATA DA PORTARIA Nº 550, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Foi publicado no dia 28 de novembro de 2025, na página 168 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XX Nº 4.875, a Portaria nº. 550, de 27 de novembro de 2025, a ser retificado da seguinte forma: ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 550 DE, 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Nomeia servidor para atuar como Fiscal Técnico do Contrato Administrativo nº 061/2025, que trata da contratação de serviços técnicos de engenharia para saneamento básico, e estabelece suas atribuições. LEIA-SE: PORTARIA Nº 551 DE, 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Nomeia servidor para atuar como Fiscal Técnico do Contrato Administrativo nº 061/2025, que trata da contratação de serviços técnicos de engenharia para saneamento básico, e estabelece suas atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 28 de novembro de 2025. DAVID FRAGA DE CARVALHO Prefeito Interino do Município de Alto Garças-MT
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 550 DE, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: “Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Contrato Administrativo nº 071/2025, e dá outras providências.” O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO os Artigos 7º e 117º da Lei nº 14.133/2021 que tratam das atribuições da Administração Pública quanto ao acompanhamento e fiscalização da execução contratual; CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde na execução do Contrato Administrativo nº 071/2025; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 358/2025/SMS. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 071/2025 no âmbito das despesas da Secretaria Municipal de Saúde, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE T…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 549 DE, 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Nomeia servidor para atuar como Fiscal Técnico no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 011/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 129/2025, e estabelece suas atribuições, e dá outras providências. O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS–MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no art. 71, inciso X, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 321/2025/SMIO/LRZ, de 27 de novembro de 2025, encaminhada pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, solicitando a nomeação de Fiscal Técnico para atuar na fiscalização da Ata de Registro de Preços; CONSIDERANDO a adesão do Município de Alto Garças-MT à Ata de Registro de Preços n° 011/2025, Processo Licitatório nº 129/2025, firmada com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Araguaia – CIDESAA; CONSIDERANDO que o objeto da referida Ata é o registro de preços para futura e eventual contrat…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 548 DE, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: “Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria Municipal de Administração, referente ao Contrato Administrativo nº 070/2025, e dá outras providências.” O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO os Artigos 7º e 117º da Lei nº 14.133/2021 que tratam das atribuições da Administração Pública quanto ao acompanhamento e fiscalização da execução contratual; CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Administração na execução do Contrato Administrativo nº 070/2025; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 563/2025/SMA. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 070/2025 no âmbito das despesas da Secretaria Municipal de Administração, a ser compost…
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 547 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Nomeia Mikchel de Melo, para exercer a função de acompanhamento técnico na implementação do currículo de Educação Digital, e dá outras providências.” O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, a solicitação formalizada pela Secretária Municipal de Educação por meio do Ofício nº 360/2025/SME/RCL, de 29 de Outubro de 2025; CONSIDERANDO, a necessidade de designar um profissional do departamento tecnológico para analisar e acompanhar a implementação do currículo de Educação Digital nas escolas da rede municipal de ensino; CONSIDERANDO, que a ação está em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que estabelece a inclusão de conteúdos relacionados às novas tecnologias e à educação digital nos currículos escola…
|
|
Privacidade