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Nº: 251/2023 Data: 17/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 251, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: “Dispõe sobre os membros do Comitê Gestor Intersetorial do Busca Ativa Escolar- BAE, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 250/2023 Data: 16/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 250, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: “Dispõe sobre designação de FISCAIS DE CONTRATO, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 249/2023 Data: 16/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Descrição: “Dispõe sobre nomeação de Responsáveis pela Liquidação, e dá outras providências. ”	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 248/2023 Data: 13/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Descrição: “Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato, e dá outras providências. ”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 247/2023 Data: 13/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 247, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Descrição: “Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato, e dá outras providências. ”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 246/2023 Data: 10/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA Nº 246, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Descrição: “Demite o Sr. CLEYSON SANTANA DE FREITAS dos quadros de servidores pu blicos do Municí pio de Alto Garças nos termos do Art. 171, incisos IV, V e XIII, da Lei Municipal nº. 292, de 02 de outubro de 1990, que ‘dispo e sobre o Estatuto dos Funciona rios Pu blicos Civis do Municí pio de Alto Garças e da outras provide ncias’”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 245/2023 Data: 08/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 245, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Descrição: “DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 244 Data: 01/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 244, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor (a) de Parceria firmada entre o Município e a APA, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 243 Data: 01/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 243, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Descrição: “Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato, e dá outras providências. ”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 242/2023 Data: 30/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 242, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Descrição: "Dispõe sobre nomeação de Responsáveis pela Liquidação, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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