|
|
Titulo: PORTARIA N° 441 DE, 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: “EXONERAR, a Senhora SONIA SIQUEIRA VICHIETTI, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, a Senhora SONIA SIQUEIRA VICHIETTI, portadora do CPF/MF 014.XXX.XXX66, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, a partir de 08 de setembro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 08 de setembro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N°440 DE, 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: “CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO (SEM ÔNUS) A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso IV, da Lei Orgânica do Município combinado com os dispostos do art. 106 da Lei n° 292/1990, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alto Garças, alterada pela Lei n° 886/2011, e; CONSIDERANDO o recebimento do requerimento de retorno da licença para acompanhar seu cônjuge ou companheiro (sem ônus), protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos (DRH), tendo em vista o disposto no art. 124, § 1° Lei n° 292/1990 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alto Garças, alterada pela Lei n° 886/2011, e; CONSIDERANDO as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER o retorno da licença para tratar de interesse particular à servidora SIMONI FRAGA DE FREITAS COSTA, sob matrícula nº 1691, a partir de 01 de outubro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2º. Esta Portaria produzirá efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 08 de setembro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N°439 DE, 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: “Nomeia, para o exercício no cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o senhor WERLLEY WAGNE SOUZA QUEIROZ, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.XXX.XXX-13, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Gerente de Prevenção e Combate a Queimadas e Incêndios, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, a partir de 04 de setembro de 2025, e dá outras providências. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - A totalidade dos documentos necessários para a posse e entrada em exercício, conforme exigências legais deverá ser entregue no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação desta portaria. Parágrafo Único – O descumprimento do prazo estabelecido neste artigo implicará na revogação deste ato. Art. 3° - - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 04 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 04 de setembro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 438 DE, 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: “Altera a composição do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o biênio 2025-2027, em substituição à Portaria nº 394/2025, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, em virtude de indicação de novos membros e substituição de representantes; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 157/2025/GAB/SAS/MSSS. RESOLVE: Art. 1º – Alterar a composição do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027, que passa a ser a seguinte: I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS Titular: REISOMAR RIBEIRO DE SOUZA CPF: 352.XXX.XXX-34 Suplente: ALESSANDRA ROSA DA SILVA CPF: 915.XXX.XXX-53 Titular: LUCIMÉLIA LUZIA DA COSTA HONÓRIO CPF: 850.XXX.XXX-15 Suplente: SUANA RIBEIRO VIANA DOS SANTOS CPF: 016.XXX.XXX-97 Titular: CINARA BATISTA PADILHA CPF: 580.XXX.XXX-72 Suplente: NATÁLIA RUAS BRAGA CPF: 108.XXX.XXX-04 Titular: GILDÁSIO CAMPOS LINHARES CPF: 592.XXX.XXX-82 Suplente: ANDRÉ RODRIGUES DO CARMO CPF: 027.XXX.XXX-02 Titular: KADMA SORAIA CARVALHO DE ASSIS CPF: 580.XXX.XXX-87 Suplente: KLEYCIANE MARTINS DOS SANTOS CPF: 005.XXX.XXX-71 II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – TRABALHADORES Titular: SARA VALDILENE SILVA AROUCHA CPF: 039.XXX.XXX-93 Suplente: ELLEN XAVIER CPF: 065. XXX.XXX-30 III – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – USUÁRIOS Titular: SUELY MATHIAS MEIRA CPF: 806. XXX.XXX-15 Suplente: JEISSE PHOENIX DE SOUZA MUNIZ CPF: 013. XXX.XXX-95 Titular: LUCIMAR CÂNDIDA DIONÍSIO CPF: 995. XXX.XXX-91 Suplente: GRACIANI RODRIGUES BATISTA CPF: 024. XXX.XXX-51 IV – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – ENTIDADES Titular: ROBERTO COIMBRA MARTINS CPF: 937. XXX.XXX-59 Suplente: GERALDO RODRIGUES DE SOUZA CPF: 325. XXX.XXX-49 Titular: JUCENI MARIA LOBO CPF: 847. XXX.XXX-72 Suplente: VENILZA NECKEL CPF: 934. XXX.XXX-63 V – MESA DIRETORA Presidente do CMAS: REISOMAR RIBEIRO DE SOUZA Vice-Presidente do CMAS: JUCENI MARIA LOBO Secretária do CMAS: SARA VALDILENE SILVA AROUCHA Art. 2º – Esta Portaria substitui integralmente a Portaria nº 394/2025, de 25 de julho de 2025. Art. 3° - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 04 de setembro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 437 DE, 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: “Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, referente ao Contrato Administrativo nº 058/2025, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO os Artigos 7º e 117º da Lei nº 14.133/2021 que tratam das atribuições da Administração Pública quanto ao acompanhamento e fiscalização da execução contratual; CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação na execução do Contrato Administrativo nº 058/2025; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 417/2025/SMA e a Comunicação Interna nº 123/2025/SME. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 058/2025 no âmbito das despesas da Secretaria Municipal de Administração, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE Titular: DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA CPF/MF nº: 963.XXX.XXX-72 Matrícula nº 3631 Suplente: CAMYLLE VICTORIA CARMO DA SILVA CPF/MF nº: 061.XXX.XXX-62 Matrícula nº 3716 FISCAIS DE CONTRATO Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 058/2025 no âmbito das despesas da Secretaria Municipal de Educação, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE Titular: CELI APARECIDA TEIXEIRA CPF/MF nº: 644.XXX.XXX-15 Matrícula nº: 16 Suplente: ANA PAULA DA COSTA SILVA NOGUEIRA CPF/MF nº: 011.XXX.XXX-90 Matrícula nº 1754 FISCAIS DE CONTRATO Art. 3° - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 04 de setembro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 436 DE, 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: “Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para a Secretaria Municipal de Educação, referente ao Contrato Administrativo nº 057/2025, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO os Artigos 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação na execução do Contrato Administrativo nº 57/2025; CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 127/2025/SME. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 057/2025 no âmbito das despesas da Secretaria Municipal de Educação, a ser composta pelos seguintes: SERVIDOR REPONSABILIDADE TITULAR: ELIANA CLÁUDIO MENEZES MATRÍCULA Nº: 3632 CPF/MF Nº: 009.XXX.XXX-19 SUPLENTE: LUIZ AUGUSTO RESENDE NOGUEIRA MATRÍCULA Nº: 3736 CPF/MF Nº: 062.XXX.XXX-12 FISCAIS DE CONTRATO Art. 3° - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 03 de setembro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 435, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: “Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, para o Biênio 2025-2027, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais exaradas na Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, e; CONSIDERANDO a Comunicação Interna n° 141/2025/GAB/SAS/MSSS, advinda da Secretaria Municipal de Assistência Social. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM, para o Biênio 2025-2027, composto pelos seguintes membros: I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL DEUSIRENE ALVES DOS SANTOS CPF/MF: 022.XXX.XXX-69 TITULAR MAYANNE GOMES MARTINS CPF/MF: 042.XXX.XXX-12 SUPLENTE SARA VALDILENE SILVA AROUCHA CPF/MF: 039.XXX.XXX-93 TITULAR ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA CPF/MF: 066.XXX.XXX-43 SUPLENTE ANA PAULA DA COSTA SILVA NOGUEIRA CPF/MF: 011.XXX.XXX-90 TITULAR ALINE ARAUJO PEREIRA CPF/MF: 012.XXX.XXX-84 SUPLENTE JESSICA ALINE MARTINS CPF/MF: 042.XXX.XXX-80 TITULAR MARIA EDUARDA LIMA SANTOS CPF/MF: 046.XXX.XXX-43 SUPLENTE II - REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL - TRABALHADORES GLASIELE MULLER KRAMPE CPF/MF: 010.XXX.XXX-07 TITULAR ELIÔNIS RESENDE MACHADO COSTA CPF/MF: 580.XXX.XXX-00 SUPLENTE ROSENIR VICENTE RODRIGUES MANFIO CPF/MF: 992.XXX.XXX-87 TITULAR KATIA MARIANA DOS SANTOS PEREIRA CPF/MF: 020.XXX.XXX-82 SUPLENTE III - REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL - USUÁRIOS ROSA HÉVELLIN PANIAGO CPF/MF: 021.XXX.XXX-51 TITULAR ZENAIDE SOUZA SANTOS CPF/MF: 505.XXX.XXX-91 SUPLENTE IV - REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL – ENTIDADE ROTARY CLUB VANILDA LEONIZIA BARBOSA CPF/MF: 814.XXX.XXX-72 TITULAR IZABEL DO CARMO CPF/MF: 172.XXX.XXX-63 SUPLENTE V – MESA DIRETORA DEUSIRENE ALVES DOS SANTOS PRESIDENTE DO CMDM GLASIELE MULLER KRAMPE VICE – PRESIDENTE DO CMDM SARA VALDILENE SILVA AROUCHA SECRETÁRIA DO CMDM Art. 2º - Esta Portaria produzirá efeitos a partir da data da publicação, revogando-se às disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 02 de setembro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 434 DE, 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: “EXONERAR A PEDIDO, O SR. JORDHANIO CORREIA DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças: CONSIDERANDO, a Comunicação Interna nº 085/2025/SMADUR/JRF constando a exoneração a pedido do servidor Jordhanio Correia da Silva do cargo de provimento em comissão; R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR a pedido, o Sr. JORDHANIO CORREIA DA SILVA, sob matrícula nº 3659, do Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE PREVENÇÃOE COMBATE A QUEIMADAS E INCÊNDIOS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, em razão do seu requerimento, a partir de 01 de setembro de 2025. Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 01 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 02 de setembro de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 433 DE, 29 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal de Seleção do ProLEEI MT. O Prefeito Cezalpino Mendes Teixeira Júnior do Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislação que trata da matéria; CONSIDERANDO o Ofício nº 299/2025/SME, RESOLVE: Art. 1° Instituir a Comissão Municipal de Seleção do ProLEEI MT. Art. 2° A Comissão Municipal de Seleção do ProLEEI MT será composta pelos seguintes membros indicados: Rosilene Cezar L’Astorina – Secretária Municipal de Educação – Matrícula nº 3633; Ana Paula da Costa Silva Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Professora – com a matrícula n° 1754 e Presidente da Comissão de Seleção; Aline Araújo Pereira, ocupante do cargo efetivo de Professora – com a matrícula n° 1739; Celi Aparecida Teixeira, ocupante do cargo efetivo de Professora – com a matrícula n° 16; Lilian Lemos da Silva Guimarães, ocupante do cargo efetivo de Professora com a matrícula nº 2637; Monica Rosa de Oliveira Araújo, ocupante do cargo efetivo de Professora com a matrícula nº 234 e Secretária da Comissão de Seleção. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de 29 de agosto de 2025; Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 29 de agosto de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 432 DE, 28 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre FÉRIAS REGULARES dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências; CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso VI e X da Lei Orgânica do Município, nos termos das Leis municipais nº 292 de 02 de outubro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Garças – MT, alterada pela Lei nº 886 de 13 de dezembro de 2011 e Lei nº 1.328, de 16 de agosto de 2022; CONSIDERANDO, o recebimento do requerimento de FÉRIAS REGULARES protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos. CONSIDERANDO, que o(s) servidor(es) faz(em) jus a referida, adquirida no período descrito. RESOLVE: Art.1º Conceder FÉRIAS regulares a(os) servidor(es) abaixo especificado(s): MATR. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO DATA DIAS 2803 NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2023-2024 01/09/2025 a 06/09/2025 06 Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste arƟgo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, Ediİcio Sede do Poder ExecuƟvo, Alto Garças - MT, 28 de Agosto de 2025. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
|
|
Privacidade