Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 326
Data: 30/04/1992
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 326, DE 30 DE ABRIL DE 1992.
Descrição: "DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO A SÃO SEBASTIÃO - PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT."
Baixado: 8 vezes
Nº: 1.569
Data: 23/06/0026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.569, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.568
Data: 23/06/0026
Categoria: Errata
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.568, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
PrivacidadePrivacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar