|
|
Titulo: LEI Nº 941, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Descrição: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.”
|
|
|
|
Titulo: LEI N.º 940, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição: ALTERA OS ARTS. 1º e 2º DA LEI N°. 870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “INSTITUI E DISCIPLINA A VERBA DE LOCOMOÇÃO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”.
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 939, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 938, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013
Descrição: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 937, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 936, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 935, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição: Instituí a Semana da Cultura Evangélica no Município de Alto Garças – MT e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 934, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre a estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Garças e a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: Lei Nº 933, de 12 de Agosto de 2013
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI Nº 932, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre a criação da Gerência Municipal de Água e Esgoto de Alto Garças e disciplina a prestação de serviços de distribuição de água e captação de esgotos sanitários e dá outras providências.
|
|