Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 951
Data: 21/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 951, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES ESSENCIAIS, INADIÁVEIS E IMPRESCINDÍVEIS À EDUCAÇÃO”.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 950
Data: 21/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 950, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2014/2017, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 949
Data: 13/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 949, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a finalidade de auxílio financeiro para a Delegacia Municipal de Polícia Judiciária Civil de Alto Garças/MT, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 948
Data: 13/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 948, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a finalidade de cedência de pessoal e auxílio financeiro para o Núcleo da Polícia Militar de Alto Garças/MT, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 947
Data: 06/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 947, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 09 de setembro de 2013.
Baixado: 1 vez
Nº: 946
Data: 22/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 946, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 945
Data: 15/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 945, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição: “ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 943/2013” REFERENTE A DOAÇÃO DE 20.000 M², (VINTE MIL METROS QUADRADOS) DESMEMBRADOS DE UMA ÁREA MAIOR DE IMÓVEL DE 331.789,74 M², (TREZENTOS E TRINTA UM MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE METROS E SETENTA E QUATRO CENTÍMETROS QUADRADOS) PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 944
Data: 01/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 944, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 943
Data: 23/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 943, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição: DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A DOAÇÃO DE 20.000 M², (VINTE MIL METROS QUADRADOS) DESMEMBRADOS DE UMA ÁREA MAIOR DE IMÓVEL DE 331.789,74 M², (TREZENTOS E TRINTA UM MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE METROS E SETENTA E QUATRO CENTÍMETROS QUADRADOS) PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 942
Data: 17/09/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 942, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição: Estabelece os preços dos serviços complementares a serem cobrados pela Gerência Municipal de Água e Esgotos.
Baixado: 1 vez
PrivacidadePrivacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar