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Nº: 964
Data: 20/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 964, DE 20 DE MAIO DE 2014.
Descrição: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.
Baixado: 8 vezes
Nº: 963
Data: 30/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 963, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.”
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 962
Data: 25/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 962, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: “Autoriza o pagamento de Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas e Desportivas”.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 961
Data: 25/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 961, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação junto ao Município de RONDONOPOLIS – MT, para manutenção do laboratório municipal de análise de água de referência Regional, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 960
Data: 25/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 960, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 959
Data: 15/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 959, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 958
Data: 10/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 958, DE 10 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 957
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 956
Data: 18/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 956, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S/A PARA RECEBIMENTO DAS FATURAS DE SERVIÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 955
Data: 18/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 955, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIMED RONDONÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
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