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Nº: 953
Data: 04/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 953, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição: Cede Imóveis e Dependências no Regime de Concessão de Uso Gratuito e dá Outras Providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 952
Data: 27/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 952, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 951
Data: 21/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 951, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES ESSENCIAIS, INADIÁVEIS E IMPRESCINDÍVEIS À EDUCAÇÃO”.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 950
Data: 21/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 950, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2014/2017, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 949
Data: 13/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 949, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a finalidade de auxílio financeiro para a Delegacia Municipal de Polícia Judiciária Civil de Alto Garças/MT, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 948
Data: 13/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 948, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a finalidade de cedência de pessoal e auxílio financeiro para o Núcleo da Polícia Militar de Alto Garças/MT, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 947
Data: 06/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 947, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 09 de setembro de 2013.
Baixado: 1 vez
Nº: 946
Data: 22/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 946, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 945
Data: 15/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 945, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição: “ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 943/2013” REFERENTE A DOAÇÃO DE 20.000 M², (VINTE MIL METROS QUADRADOS) DESMEMBRADOS DE UMA ÁREA MAIOR DE IMÓVEL DE 331.789,74 M², (TREZENTOS E TRINTA UM MIL E SETECENTOS E OITENTA E NOVE METROS E SETENTA E QUATRO CENTÍMETROS QUADRADOS) PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 944
Data: 01/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 944, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: Nenhuma vez
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