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Nº: 924
Data: 12/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 924, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre alteração do número de vagas, constantes do anexo I, do Quadro de Pessoal – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei 874, de 08 de novembro de 2011, que “Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT”, e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Nº: 923
Data: 30/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 923, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES ESSENCIAIS, INADIÁVEIS E IMPRESCINDÍVEIS À EDUCAÇÃO”.
Baixado: 1 vez
Nº: 922
Data: 23/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 922 DE 23 DE ABRIL DE 2013.
Descrição: Altera a redação do inciso I, do artigo 3º e inciso I, do artigo 4º, ambos da Lei 869 de 03 de Outubro de 2011, que disciplina o regime de plantão dos profissionais da área da saúde.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 921
Data: 23/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 921, DE 23 DE ABRIL DE 2013.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES ESSENCIAIS, INADIÁVEIS E IMPRESCINDÍVEIS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS”.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 920
Data: 16/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 920, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 919
Data: 16/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 919 DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Descrição: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 660/2006, que alterou o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 612/2006, de 09/03/2005, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação dos Estudantes Universitários de Alto Garças – MT (AEUAG - MT), na forma que especifica” e, dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 918
Data: 26/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 918 DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Baixado: 1 vez
Nº: 917
Data: 19/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 917, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
Descrição: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PARA A APAE DE RONDONOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 916
Data: 19/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 916, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 915
Data: 07/02/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N°. 915 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES ESSENCIAIS, INADIÁVEIS E IMPRESCINDÍVEIS À EDUCAÇÃO”.
Baixado: 1 vez
Nº: 924
Data: 12/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 924, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre alteração do número de vagas, constantes do anexo I, do Quadro de Pessoal – Cargos de Provimento Efetivo, da Lei 874, de 08 de novembro de 2011, que “Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT”, e dá outras providências
Nº: 923
Data: 30/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 923, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES ESSENCIAIS, INADIÁVEIS E IMPRESCINDÍVEIS À EDUCAÇÃO”.
Nº: 922
Data: 23/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 922 DE 23 DE ABRIL DE 2013.
Descrição: Altera a redação do inciso I, do artigo 3º e inciso I, do artigo 4º, ambos da Lei 869 de 03 de Outubro de 2011, que disciplina o regime de plantão dos profissionais da área da saúde.
Nº: 921
Data: 23/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 921, DE 23 DE ABRIL DE 2013.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES ESSENCIAIS, INADIÁVEIS E IMPRESCINDÍVEIS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS”.
Nº: 920
Data: 16/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 920, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 919
Data: 16/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 919 DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Descrição: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 660/2006, que alterou o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 612/2006, de 09/03/2005, que: “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação dos Estudantes Universitários de Alto Garças – MT (AEUAG - MT), na forma que especifica” e, dá outras providências.
Nº: 918
Data: 26/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 918 DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Nº: 917
Data: 19/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 917, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
Descrição: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDORA PARA A APAE DE RONDONOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 916
Data: 19/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 916, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 915
Data: 07/02/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N°. 915 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES ESSENCIAIS, INADIÁVEIS E IMPRESCINDÍVEIS À EDUCAÇÃO”.
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