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Nº: 973
Data: 24/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N.º 973, DE 24 DE JUNHO DE 2014.
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 972
Data: 18/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 972, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Descrição: Dispõe sobre a regularização das atividades de Piscicultura no município de Alto Garças-MT, e dá outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 971
Data: 18/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 971, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Descrição: Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável – CONREDES - do Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 970
Data: 18/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N.º 970, DE 18 DE JUNHO DE 2014.
Descrição: Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Alto Garças, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº. 10.257/01 - Estatuto das Cidades, e do art. 12, inciso XII da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Baixado: 9 vezes
Nº: 969
Data: 05/06/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N.º 969, DE 05 DE JUNHO DE 2014.
Descrição: Dispõe sobre a criação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E LIMPEZA URBANA, denominado SAAE AMBIENTAL e disciplina a prestação de serviços de distribuição de água potável, captação de esgotos sanitários e a limpeza Urbana do município de Alto Garças e dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 968
Data: 20/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N.º 968, DE 20 DE MAIO DE 2014.
Descrição: Regulamenta o exercício das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 967
Data: 20/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N.º 967, DE 20 DE MAIO DE 2014.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 966
Data: 20/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 966, DE 20 DE MAIO DE 2014.
Descrição: Declara de Utilidade Pública a APAFAG Associação de Produtores da Agricultura Familiar de Alto Garças – MT- CNPJ 18.534.675-0001-86.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 965
Data: 20/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 965, DE 20 DE MAIO DE 2014.
Descrição: Obriga as repartições municipais que prestam atendimento ao público a fixarem e manterem cartaz de advertência e informação e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 964
Data: 20/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 964, DE 20 DE MAIO DE 2014.
Descrição: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.
Baixado: 7 vezes
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