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Nº: 1031 Data: 23/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1031, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Descrição: Dispõe sobre denominação do Parque Ecológico, Temático e de exposições e Rodeios de Alto Garças – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1030 Data: 16/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1030, DE 16 DE JUNHO DE 2015. Descrição: Dispõe sobre concessão de recomposição ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Garças – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1029 Data: 16/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1029, DE 16 DE JUNHO DE 2015. Descrição: Dispõe sobre concessão de recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o ano de 2015, da legislatura de 2013 a 2016, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal n.º 908/2012.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1028 Data: 09/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1028, DE 09 DE JUNHO DE 2015. Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1027 Data: 02/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1027, DE 02 DE JUNHO DE 2015. Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2016, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1026 Data: 02/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1026, DE 02 DE JUNHO DE 2015. Descrição: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar e dá Outras Providências.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1025 Data: 02/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1025, DE 02 DE JUNHO DE 2015 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1024 Data: 02/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1024, DE 02 DE JUNHO DE 2015. Descrição: Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, para ser aplicada no âmbito da Câmara Municipal de Alto Garças-MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1023 Data: 20/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1023, DE 20 DE MAIO DE 2015. Descrição: Institui no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal de Conscientização e Reflexão sobre o Autismo e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1022 Data: 20/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1022, DE 20 DE MAIO DE 2015. Descrição: Dispõe no âmbito do município de Alto Garças-MT, sobre a obrigatoriedade do Serviço Registral Imobiliário afixarem em local visível ao público a informação do desconto de 50 % (cinquenta por cento) nos emolumentos do registro da escritura dos imóveis contida na Lei Federal n.º 6.015/1973 e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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