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Nº: 934
Data: 12/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 934, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre a estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Garças e a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 933
Data: 12/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Nº 933, de 12 de Agosto de 2013
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 932
Data: 12/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 932, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre a criação da Gerência Municipal de Água e Esgoto de Alto Garças e disciplina a prestação de serviços de distribuição de água e captação de esgotos sanitários e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 931
Data: 07/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 931 DE 07 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 7499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 152, de 09.04.2012 da STN/MF e MCidades e da Portaria nº 547, de 28.11.2011 da SNH/MCidades.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 930
Data: 11/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 930, DE 11 DE JULHO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos em eventos de qualquer natureza, permanentes ou temporários, realizados ao ar livre, em locais públicos ou privados no município de Alto Garças.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 929
Data: 01/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 929, DE 01 DE JULHO DE 2013.
Descrição: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2014, e dá outras providências”.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 928
Data: 26/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 928, DE 26 DE JUNHO DE 2013.
Descrição: “DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 927
Data: 24/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 927, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
Descrição: Autoriza e estabelece normas para a transmissão em tempo real e/ou mediante gravação com posterior reprodução, das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 926
Data: 13/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 926, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de profissional médico nos lugares em que especifica, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 925
Data: 12/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 925, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
Descrição: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 934
Data: 12/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 934, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre a estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Garças e a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Nº: 933
Data: 12/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Nº 933, de 12 de Agosto de 2013
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
Nº: 932
Data: 12/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 932, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre a criação da Gerência Municipal de Água e Esgoto de Alto Garças e disciplina a prestação de serviços de distribuição de água e captação de esgotos sanitários e dá outras providências.
Nº: 931
Data: 07/08/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 931 DE 07 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, regulamentado pelo Decreto 7499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 152, de 09.04.2012 da STN/MF e MCidades e da Portaria nº 547, de 28.11.2011 da SNH/MCidades.
Nº: 930
Data: 11/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 930, DE 11 DE JULHO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos em eventos de qualquer natureza, permanentes ou temporários, realizados ao ar livre, em locais públicos ou privados no município de Alto Garças.
Nº: 929
Data: 01/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 929, DE 01 DE JULHO DE 2013.
Descrição: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2014, e dá outras providências”.
Nº: 928
Data: 26/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 928, DE 26 DE JUNHO DE 2013.
Descrição: “DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
Nº: 927
Data: 24/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 927, DE 24 DE JUNHO DE 2013.
Descrição: Autoriza e estabelece normas para a transmissão em tempo real e/ou mediante gravação com posterior reprodução, das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº: 926
Data: 13/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 926, DE 13 DE JUNHO DE 2013.
Descrição: Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de profissional médico nos lugares em que especifica, e dá outras providências.
Nº: 925
Data: 12/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 925, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
Descrição: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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