instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador (abre em nova janela)

Portal Transparência

Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 983 Data: 19/08/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 983, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 982 Data: 19/08/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 982 DE 19 DE AGOSTO DE 2014. Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM BEM IMÓVEL DE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 981 Data: 19/08/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEII Nº 981, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. Descrição: “Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras Providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 980 Data: 19/08/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 980, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. Descrição: “INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 979 Data: 05/08/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 979, DE 05 DE AGOSTO DE 2014. Descrição: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo de Repasse para Construção do Parque Ecológico, Temático e de Exposições e Rodeios no Município de Alto Garças – 1ª Etapa.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 978 Data: 03/07/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 978, DE 03 DE JULHO DE 2014. Descrição: Acrescenta Projetos e Programas ao Plano Plurianual para o período de 2015 a 2017 aprovado pela Lei Municipal nº 950 de 21 de novembro de 2013.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 977 Data: 03/07/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 977, DE 03 DE JULHO DE 2014. Descrição: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2015, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 976 Data: 24/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 976, DE 24 DE JUNHO DE 2014. Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 975 Data: 24/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 975, DE 24 DE JUNHO DE 2014. Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 974 Data: 24/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 974, DE 24 DE JUNHO DE 2014. Descrição: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação oriundo de Transferência Fundo a Fundo – Fundo Municipal de Saúde – Incentivo para Construção de Pólos de Academia de Saúde Básica (PI) - (Portaria nº 719, de 7 de abril de 2011).	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade