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Nº: 993
Data: 02/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 993 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 992
Data: 17/11/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 992 de 17 de Novembro de 2014
Descrição: Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais (APA) de Alto Garças – MT - CNPJ - 10766593/0001-55.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 991
Data: 23/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 991, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição: Altera a Lei Municipal nº 865/2011, passando ser redigida da seguinte forma:
Baixado: 1 vez
Nº: 990
Data: 07/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 990, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo de Repasse para Construção do Parque Ecológico, Temático e de Exposições e Rodeios no Município de Alto Garças – 2ª Etapa.
Baixado: 1 vez
Nº: 989
Data: 30/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 989, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 988
Data: 23/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 988, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição: Redefine valores atribuídos através da Lei nº 959/2014 que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 987
Data: 16/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 987, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação oriundo de Transferência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Baixado: 1 vez
Nº: 986
Data: 26/08/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 986, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação oriundo de Transferência de Convênio.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 985
Data: 26/08/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEII Nº 985, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 984
Data: 19/08/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 984, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona.
Baixado: Nenhuma vez
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