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Nº: 962
Data: 25/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 962, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: “Autoriza o pagamento de Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas e Desportivas”.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 961
Data: 25/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 961, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação junto ao Município de RONDONOPOLIS – MT, para manutenção do laboratório municipal de análise de água de referência Regional, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 960
Data: 25/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 960, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 959
Data: 15/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 959, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 958
Data: 10/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 958, DE 10 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 957
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 956
Data: 18/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 956, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S/A PARA RECEBIMENTO DAS FATURAS DE SERVIÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 955
Data: 18/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 955, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIMED RONDONÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 954
Data: 12/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 954, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 953
Data: 04/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 953, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição: Cede Imóveis e Dependências no Regime de Concessão de Uso Gratuito e dá Outras Providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 962
Data: 25/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 962, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: “Autoriza o pagamento de Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas e Desportivas”.
Nº: 961
Data: 25/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 961, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação junto ao Município de RONDONOPOLIS – MT, para manutenção do laboratório municipal de análise de água de referência Regional, e dá outras providências.
Nº: 960
Data: 25/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 960, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 959
Data: 15/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 959, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Nº: 958
Data: 10/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 958, DE 10 DE ABRIL DE 2014.
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 957
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 956
Data: 18/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 956, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S/A PARA RECEBIMENTO DAS FATURAS DE SERVIÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 955
Data: 18/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 955, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIMED RONDONÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 954
Data: 12/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 954, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição: “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”.
Nº: 953
Data: 04/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 953, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
Descrição: Cede Imóveis e Dependências no Regime de Concessão de Uso Gratuito e dá Outras Providências.
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